Quais Foram As Principais Vinculações Da Arrecadação Que Já Tem Destinação Garantida Para Serem Gastas

Manual ao integrar a sociedade com a administração pública, tendo como finalidade solucionar problemas sociais com mais eficiência, tornando-se instrumento democrático onde há participação dos cidadãos como fator de avaliação para a criação de metas a serem alcançadas no âmbito dos poderes públicos e privados. Concluo, parabenizando a Comissão deste Manual pelo trabalho incondicional dispensado nesta obra, que, sem dúvida, será de grande valia para o desenvolvimento social e econômico do…

acolhido nos mais diversos ambientes de aprendizagem jurídica: desde as salas de aula preparatórias para concursos públicos – que é seu foco principal –, até os fecundos recintos da graduação e da pós-graduação em Direito, muito em razão de seu forte apelo doutrinário e jurisprudencial. Aliás, vimos confirmando aquilo por que sempre torcemos, conforme já afirmávamos na “Nota do autor à primeira edição”: “(...) por ter sido elaborada conforme os programas básicos instituídos nas…

garantir ampla participação social. Cristovam Buarque, no texto Proposta para a Construção de um Sistema Nacional de Conhecimento e Inovação, propõe uma revolução na educação básica por meio da sua federalização, discorrendo sobre dez pontos que julga serem os instrumentos necessários para tal, como escolas de tempo integral, professores com salários, reconhecimento social e carreira nacional, prédios mais confortáveis, entre outros. Segundo o autor, o desafio está em como atingir esses…

subjacente ao processo político democrático é de fundamental importância para a compreensão de quais deveriam ser, sob o ponto de vista teórico, as atribuições de cada um dos denominados Poderes da República na definição e execução das políticas públicas a serem implementadas pelos entes políticos, assim como o papel do planejamento e dos orçamentos na sociedade brasileira. Vide art. 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Essa questão é importante, por exemplo,…

nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado; d) aproveitamento de estudos concluídos com êxito; e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos; VI – o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de…

A Economia está nos mais diversos lugares e espaços, sendo uma ciência multicultural e que sempre envolve, como já dissemos, muitos juízos de valor. Para saber um pouco mais a respeito dessa área de conhecimento, convidamos você a nos acompanhar e elaborar conosco os conhecimentos necessários à formação do administrador. O objetivo central desta disciplina é o de tratar das principais noções gerais da Ciência Econômica mencionando, de forma simples, conceitos, idéias e teorias que…

A Economia está nos mais diversos lugares e espaços, sendo uma ciência multicultural e que sempre envolve, como já dissemos, muitos juízos de valor. Para saber um pouco mais a respeito dessa área de conhecimento, convidamos você a nos acompanhar e elaborar conosco os conhecimentos necessários à formação do administrador. O objetivo central desta disciplina é o de tratar das principais noções gerais da Ciência Econômica mencionando, de forma simples, conceitos, idéias e teorias que…

Economia está nos mais diversos lugares e espaços, sendo uma ciência multicultural e que sempre envolve, como já dissemos, muitos juízos de valor. Para saber um pouco mais a respeito dessa área de conhecimento, convidamos você a nos acompanhar e elaborar conosco os conhecimentos necessários à formação do administrador. O objetivo central desta disciplina é o de tratar das principais noções gerais da Ciência Econômica mencionando, de forma simples, conceitos, idéias e teorias que…

Economia está nos mais diversos lugares e espaços, sendo uma ciência multicultural e que sempre envolve, como já dissemos, muitos juízos de valor. Para saber um pouco mais a respeito dessa área de conhecimento, convidamos você a nos acompanhar e elaborar conosco os conhecimentos necessários à formação do administrador. O objetivo central desta disciplina é o de tratar das principais noções gerais da Ciência Econômica mencionando, de forma simples, conceitos, idéias e teorias que…

formal e estrutura informal: Qualquer empresa possui dois tipos de estrutura: a formal e a informal. A estrutura informal não é planejada e surge naturalmente da interação social dos membros de uma empresa. A seguir são apresentados os aspectos principais da estrutura informal e da estrutura formal. A estrutura formal, objeto de grande parte de estudo das grandes organizações empresariais, é aquela deliberadamente planejada e formalmente representada, em alguns de seus…