Quais Foram As Contribuições Juridicas Com A Emenda 27 20

Política de Seguridade Social Professor EAD: Laura Santos São Sebastião-DF 26/04/2014 Introdução Esta ATPS aborda o tema Política de Seguridade Social: Implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania, visando à compreensão do direito, as normas jurídicas, os componentes do sistema constitucional tributário brasileiro e a posição do grupo a respeito do tema abordado. O objetivo desse trabalho é esclarecer um pouco sobre a assistência…

MARIA GLEICIANE TEIXEIRA MAGALHÃES RA: 407454 ROSIANE PRACIANO DE FARIAS RA:418450 CONHECENDO OS DIREITOS ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROFESSORA: LAURA SANTOS Itapipoca, 15 de Abril de 2015 Conceito de tributo e da natureza jurídica das contribuições. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente…

Conceição- RA: 357422 Selma Maria Gonçalves Cruz- RA: 381857 TRABALHO: “POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL: IMPLICAÇÕES JURIDICAS, POLITICAS E SOCIAIS EM PROL DA CIDADANIA.” PROFESSOR (AD): MARIA ELAINE CRISTINA VAZ VAEZ GOMES BELÉM-PÁ 2014 INTRODUÇÃO O trabalho apresentado descreve a problemática sobre “Política de Seguridade Social: Implicações Jurídicas, Políticas e Sociais em prol da cidadania.” Neste exposto abordaremos a relevância de um…

Social O que é Tributo? Entendemos como tributo como o nome dado para caracterizar um processo dentro das regras constitucionais, que regula a conduta a ser desenvolvida em determinado estudo científico e de natureza eminentemente jurídica. Na Seguridade Social, o Tributo é um recurso arrecadado e, é no âmbito jurídico, quanto à sua classificação que se define a análise de sua destinação. O que é Seguridade Social? A Seguridade Social é o conjunto de regras, princípios e…

presente ATPS tem por finalidade a análise e compreensão do regime jurídico das chamadas contribuições, em especial as contribuições e financiamentos da Seguridade Social. Ressaltamos para o conhecimento de todos que a Seguridade Social está ligada a segurança de cada indivíduo, e que todo cidadão contribui, tendo em vista que os recursos provêm do orçamento da União, dos Estados, Municípios e das contribuições do empregador e do empregado. Mostramos a ampliação dos direitos da…

................................................................................................... 04 2. Tributo a natureza jurídicas das contribuições ....................................................................05 3. Síntese das emendas 20/98 e 27/2000 ................................................................................ 06 4. Concepções Jurídicas e Seguridade Social ..........................................................................07 5. O perfil e as…

consideração; além do fato gerador, aspectos relacionados à finalidade e promessa de restituição; fazendo emergir, cinco espécies tributárias; quais sejam: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios. A partir do delineamento das contribuições especiais, emergem as contribuições sociais. Espécie tributária que por sua peculiar conformação, ante as finalidades específicas que pretende atingir, visto estarem adstritas ao financiamento das…

histórico do tema, bem como conceituar de forma para melhor entendimento do leitor. Em segundo plano faremos a exposição do tema tributos, como estão divididas, quais suas espécies e sua natureza jurídica, analisaremos também as Emendas Constitucionais 20/98 e 27/00, elaborando uma síntese crítica com as emendas destacadas e correlacionando-as com os textos bibliográficos desta ATPS. Abordaremos também, pois ás bibliografias da autora Aldaíza Sposati, que de forma crítica expõe sua…

relatamos conceitos, resumos, citações e contextualizamos no final a conclusão do trabalho. Em primeiro momento discorremos sobre o financiamento da seguridade social, do Direito inicialmente e as normas jurídicas do Sistema Constitucional, uma pequena elucidação, na segunda etapa ilustramos as Emendas,suas alterações na Constituição Federal, e no terceiro momento distinguimos os pontos relevantes sobre a política de seguridade social.Na última etapa, relatamos o que vimos e incluímos…

....................................................................03 2 TRIBUTO E A NATUREZA JURÍDICA DAS COONTRIBUIÇÕES...............................03 3 EMENDAS E CONTRIBUIÇÃO JURÍDICA.....................................................................04 4 DESAFIO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL.........................................................05 5 O PERFIL E…