Punir Os Pobres Loïc Wacquant

afeta ao indivíduo particular que expressa sua queixa” significaram uma mudança transcendente em relação à ordem [...]”. A vítima nesse caso é uma mera coadjuvante do fato, o Estado não esta interessado em restituir a situação anterior e sim em punir quem praticou o ato lesivo ao poder do rei. Nessa esteira de pensamento, Carvalho (2008) trabalha com o termo “o confisco da vítima” para estabelecer a posição secundária que a vítima assume na estruturação do poder punitivo à época. …

pretos Dando porrada na nuca de malandros pretos De ladrões mulatos E outros quase brancos Tratados como pretos Só pra mostrar aos outros quase pretos (E são quase todos pretos) E aos quase brancos, pobres como pretos Como é que pretos, pobres e mulatos E quase brancos quase pretos de tão pobres são tratados E não importa se olhos do mundo inteiro Possam estar por um momento voltados para o largo Onde os escravos eram castigados Caetano Veloso e Gilberto Gil (Haiti)…

social. Não é por acaso que alguns dos principais pensadores do garantismo penal são oriundos da criminologia crítica (Baratta,1997; Carvalho,2001; Zaffaroni,1997). Mesmo havendo diferenças com o marxismo autores como Melosso & Pavarini (1996) ou L. Wacquant (2001), com a sociologia crítica de um autor como David Garland (1999) e com a visão mais extremada de um Michel Foucault (1979) ou L.Houlsman(1996) , o fato é que o garantismo, provavelmente mais do que qualquer outra perspectiva de…

processos de globalização atrelados ao novo modelo de produção e acumulação de capital, qual seja, o modelo neoliberal, culminou com o processo de reforma dos Estados-nações, resultando em conseqüências perversas, principalmente para os mais pobres e para os Estados pobres e/ou em vias de desenvolvimento. Tais conseqüências fizeram-se mais expressivas no que tange às prestações sociais às quais os Estados estão obrigados, seja pela imposição de suas Constituições, seja pela legislação…

absenteísta, não tinha como resolver. (SARMENTO, 2006, p. 15) A igualdade de todos, assegurada pelo império da lei, já não era suficiente posto que a equiparação de indivíduos com características profundamente diferentes (patrões e operários, ricos e pobres, jovens e anciãos, homens e mulheres, etc.), que partia do pressuposto de que todos poderiam, pelos seus próprios meios, prover sua subsistência e enfrentar as adversidades impostas pela vida, resultou em um avassalador…

de cultura” para a marginalização criminal. Na mesma linha, Loïc Wacquant faz uma análise comparada da evolução da repressão criminal nos países desenvolvidos durante a década passada ligando, de um lado, o avanço da política neoliberal do livre mercado e, do outro, o desenvolvimento de políticas de segurança ativas e punitivas focadas nas categorias marginais encontradas nas falhas e nos fossos da nova paisagem econômica (WACQUANT, 2007, p. 25). A exclusão provocada pelo mercado…

O Mito do punir mais é melhor: reflexos da expansão do Direito Penal fomentada pela mídia. As opiniões expressas nos artigos publicados responsabilizam apenas seus autores e não representam, necessariamente, a opinião deste Instituto André Luis Callegari e Suelen Webber André Luis Callegari Doutor em Direito pela Universidad Autónoma de Madid, Doutor honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala – México, Doutor honoris causa pelo Centro Universitário del Valle de Teotihuancan – México

2004. GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia: o guardião das promessas. Rio de Janeiro: Revan, 1999. GUIMARÃES, Isaac N. B. Sabbá. Dogmática penal e poder punitivo: novos rumos e redefinições. 2. ed., Curitiba/PR: Juruá, 2001. LOÏC, Wacquant. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos [a onda punitiva]. Tradução de Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 3ª ed., revista e ampliada, agosto de 2007. LOPES, Maria Elizabeth de Castro. O juiz e o princípio…

conseguiu acompanhar esta transição. A classe dos excluídos não surgiu em decorrência do extravio de função do capitalismo, mas sim em sua origem. Quando se denota a consagração dos burgueses, em detrimento dos nobres, não se estuda as pessoas mais pobres que não possuíam um ofício ou condição para essa conquista. Para esses, a mudança da cultura de subsistência para o capitalismo apenas aumentou a desigualdade nas condições sociais. O mesmo se vê nos dias atuais, após décadas do…

pelo menos uma ação que assegure o seu exercício. É a velha parêmia: “Direito... não basta ter, é preciso exercer.” Luiz Luisi disserta da seguinte forma: Em verdade nos princípios constitucionais se situam, de um lado, os fundamentos do direito de punir do Estado, indicando seus fins e seu alcance com também as fontes e as exigências de seus enunciados. E principalmente fixando os seus infraqueáveis limites. E, do outro lado, as exigências do Sozialstaats, fazendo do Direito Penal um…