Pré Projeto De Direito Tributario

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA CRIMNAL DA COMARCA DE COLATINA -ESTADO DO ESP´RITO SANTO. IP n.039/2008 – 014.09.003905-9 Autor: Ministério público Denunciado: Wanderley Pereira do Nascimento WANDERLEY PEREIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, já qualificado nos autos em epígrafe, neste ato representados por seus bastantes procuradores legalmente construídos que abaixo assinam, com

negociados em bolsas internacionais de mercadorias ou de produtos primários (commodities) Fatores que influenciam o preço de exportação: * competidores potenciais * custos de produção * esquemas de financiamento a exportação * tratamento tributário aplicável a exportação * despesas da exportação * comportamento dos consumidores * novas tecnologias Metodologia: Valor Base: preço de venda do produto no mercado interno 1) Excluir os elementos que integram o preço do…

46 47 48 49 50 RESP. QUESTÃO RESP. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (C) Questão 01 (A) (B) (C) (D) (E) De acordo com o Código Tributário Nacional, suspende a exigibilidade do crédito tributário o parcelamento. o pagamento. a compensação. a transação. a remissão. (D) (E) Questão 07 Questão 02 (A) (B) (C) (D) (E) (A) A ação para a cobrança do crédito tributário, contados da data da sua constituição definitiva, prescreve em um ano. dois anos três anos. cinco anos. dez anos. (B)…

DIRETRIZES CURRICULARES DO CURSO DE DIREITO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO DO TRABALHO PARTE I Maceió-AL 2011 Antonio Alexandre de Lima Castro Débora Correia Brandão LEITURA E ANÁLISE DAS DIRETRIZES CURRICULARES DO CURSO DE DIREITO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO DO TRABALHO PARTE I Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Metodologia do Ensino Superior, ministrada pelo Prof. Dr. Luís Paulo Leopoldo Mercado, no curso de Especialização em Direito Processual…

CURSO DE DIREITO ASPECTOS DO ISSQN E A LEI COMPLEMENTAR Nº 116/03 NANCY YOKO FUKUOKA NAKAZIMA RA: 453370-7 Orientador: FABRIZZIO MATTEUCCI VICENTE Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Uni-Fmu como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Fabrizzio Matteucci Vicente. SÃO PAULO - SP 2005 BANCA EXAMINADORA Professor orientador: _______________________________ Fabrizzio Matteucci Vicente…

Anotações sobre Planejamento tributário e seus cálculos. Olá pessoal, segue abaixo os valores corretos do slide 34 da 4ª aula da disciplina de Gerenciamento Tributário Exemplo: Faturamento no primeiro trimestre de 2014 faturou R$ 780.000,00 e R$ 120.000,00 de ganho de capital. 1° calculo Faturamento Bruto: R$ 780.000,00 X 32% (alíquota do lucro presumido) = R$ 249.600,00 + R$ 120.000,00 (ganho de capital) = R$ 369.600,00 IRPJ – 369.600,00 X 15% = 55.440,00 2° calculo - adicional…

Contribuição de Melhoria 1. Conceito O Código Tributário Nacional, que é repleto de definições, não definiu a contribuição de melhoria. Em seu artigo 81, todavia, encontram-se os elementos necessários a essa definição, como se encontravam no artigo 191 da Emenda n. 18, de 1965, e se encontram no artigo 18, inciso II, da Constituição Federal de 1967, com redação que lhe deu a Emenda número 1, de 1969. A destinação do produto da arrecadação ao custeio da obra pública não é elemento essencial à

UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO CIÊNCIAS CONTABEIS CINTHYA MARIA DE MELO PLANEJAMENTO FISCAL E TRIBUTÁRIO: Empresas de Factoring SÃO PAULO 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO CIÊNCIAS CONTABEIS CINTHYA MARIA DE MELO PLANEJAMENTO FISCAL E TRIBUTÁRIO: Empresas de Factoring Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Anhanguera de São Paulo, como exigência do curso de Graduação em Ciências Contabeis. Orientador:…

Trabalho de Instituições de Direito Cite pelo menos três exemplos de cada, exceto letra I que pode ser um só exemplo. A) Costumes atuais Secundum Legem; Dar gorjeta; avançar o sinal vermelho de madrugada; pagamento de aluguel; receber aposentadoria; pagamento de imposto; não praticar atos obscenos em lugares públicos. B) Costumes atuais Praeter Legem; Admissão da circuncisão pelos israelitas como prática religiosa; emissão de cheque pré-datado; realização do teste do…

Completo em Direito 200h - Registro, com situação regular, na respectiva Advogado Pleno - Administrativo 6 1 4.721,79 016 Entidade de Classe - OAB - Ensino Superior Completo em Direito 2 1 4.721,79 200h - Registro, com situação regular, na respectiva 017 Advogado Pleno - Cível Entidade de Classe - OAB - Ensino Superior Completo em Direito 2 1 4.721,79 200h - Registro, com situação regular, na respectiva 018 Advogado Pleno - Trabalhista Entidade de Classe - OAB - Ensino Superior Completo…