Prova Teoria Geral do Processo

Prova Teoria Geral do Processo Estado Liberal: -Liberdade -Segurança Jurídica Estado Social: -Igualdade material -Justiça Ciência Jurídica A Ciência Jurídica constrói-se a partir da crítica imposta a si mesmo, e é um sistema explicativo da técnica e recriadora da mesma Objeto: Esclarecimento do Direito Objeto imediato: produzir conhecimentos explicativos, pela crítica do conhecimento Objeto mediato: investigação do conteúdo ou sentido do direito expresso pelo complexo de normas Doutrina Idealista Defende um Direito exterior ao homem, vindo do cosmos ou dos deuses, o estudo do direito se definia por traços teologais. Realismo Jurídico Há aqui uma elevação do grau de racionalidade. O juiz tem o papel de complementar e ordenar a relidade econômica e social, sendo capaz de criar critérios justos na solução de conflitos. Positivismo Jurídico O Positivismo buscava explicar as deduções do sistema normativo, racional e internacional, em vigor. Fenomenalismo Pretendiam explicar os objetos e fenômenos pelo exercício de uma razão pura como fórmulas e coisas fixas. Formalismo Jurídico irreducionista moderno Acredita que a natureza do homem ou da sociedade tem suas leis imanentes e imutáveis, cabendo ao jurista descobrir o direito na sistemática jurídica, como um personagem ou uma coisa oculta e autonôma nessa sistematicidade. Sendo considerado um método disfarçado de dominação. Estrutaralismo Jurídico Não importam aos juristas estruturalistas as causas do…

CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Direito Processual Civil I Fernando Caetano Rocha Júnior TEORIA GERAL DAS PROVAS: A influência da teoria geral das provas no princípio da persuasão racional em detrimento à motivação das decisões jurisdicionadas. Belo Horizonte, 03 de Abril de 2013 Fernando Caetano Rocha Júnior TEORIA GERAL DAS PROVAS: A influência da teoria geral das provas no princípio da persuasão racional em detrimento à motivação das decisões…

RESUMO DE PROCESSO CIVIL 1. TEORIA GERAL DA PROVA 1.1 Conceito A prova é fundamental do processo civil. É por meio da atividade probatória que o juiz terá elementos para decidir sobre a veracidade e a credibilidade das alegações. A natureza jurídica da prova é entendida majoritariamente como processual. As provas podem ser examinadas sob o aspecto objetivo e o subjetivo. O aspecto objetivo é o conjunto de meios produtores da certeza jurídica ou o conjunto de meios utilizados para…

Semana 5 - Teoria Geral das provas Significa tornar conhecido e verdadeiro para o julgador algo que já é tido como verdadeiro. Juá Novati Iuria; Ao juiz interessa o fato narrado pelo autor o quanto presume que ele já sabia. Objeto ou finalidade Fato. A prova incide sobre o fato dar conhecimento de um fato. Fatos que dispensam provas Fato axiomático: fato decorrente de uma tese científica amplamente conhecida. Ex: lei da gravidade. Fato notório: é o fato publico de…

Teoria Geral das Provas e Provas em espécie no Processo Penal Sobre as Provas no Processo Penal É definido como reconstrução dos fatos investigados no processo, buscando a maior coincidência possível com a realidade histórica, isto é, com a verdade dos fatos, tal como efetivamente ocorridos no espaço e no tempo (Eugênio Pacelli Oliveira). Classificações da provas As provas podem ser classificadas com diversos critérios: 1- Quanto ao objeto: a) Direta: demonstra o fato de forma…

VÍCIOS E DAS PROVAS CACOAL 2014 ATOS PROCESSUAIS, DOS VÍCIOS E DAS PROVAS Trabalho acadêmico realizado à Faculdades Integradas de Cacoal – UNESC na disciplina de Teoria Geral do Processo do curso de Direito sob orientação do Prof. Anderson Luiz Pocahy. CACOAL - RO 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 1 ATOS PROCESSUAIS 6 1.1 CONCEITO 6 1.2 CARACTERÍSTICAS DOS ATOS PROCESSUAIS 6…

Trabalho Processo Civil II Nomes: Gabriel Rheinschmitt, Jamile Celeguim e Natália Machado 5º semestre – A – Matutino Questão 1 José afirma que foi agraciado, em meados de maio de 2013, com uma promoção da operadora CLARO em parceria com o Shopping XX, onde o mesmo ganhou um cupom promocional que lhe permitia adquirir uma linha da referida operadora juntamente com um aparelho celular IPHONE 4s, por apenas R$ 1,00 (um real). Alega que ao utilizar o aludido cupom foi surpreendido com a…

TEORIA GERAL DO PROCESSO – 1º SEMESTRE DE 2015 NOME: STÉPHANE CARMO ROCHA 1. Explique o que é ação. Ação é o direito ao exercício da atividade jurisdicional ou o poder de exigir esse exercício. Mediante o exercício da ação provoca-se a jurisdição que, por sua vez, se exerce através daquele complexo de atos que é o processo. Trata-se de direito ao provimento jurisdicional qualquer que seja a sua natureza favorável ou desfavorável, justo ou injusto e, portanto, direito de natureza…

Exercícios de Teoria geral do processo 1) Quais os principais obstáculos para a efetividade do direito processual brasileiro? 2) Estabeleça distinções entre as funções de direito. 3) Como são resolvidos os conflitos? Explique as formas alternativas de solução. 4) Luiza credora de Berenice na quantia líquida de R$5.000,00 deseja ir até a residência da devedora e escolher bens, mesmo que contra a vontade desta, a fim de satisfazer a sua pretensão. Isso é viável no nosso ordenamento…

6 ° SEMESTRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prof. José Ricardo Haddad TEORIA GERAL DAS PROVAS  DAS PROVAS : INTRODUÇÃO  CONCEITO: Prova é todo e qualquer meio destinado a convencer o juiz, que é o seu destinatário, a respeito da verdade de um fato.  Dessa definição, podemos destacar dois aspectos em sua conceituação:  A) no aspecto objetivo;  B) no aspecto subjetivo. TEORIA GERAL DAS PROVAS  CARACTERÍSTICAS:  a) OBJETO: - Regra Geral : (art. 332 - “...a verdade dos fatos...”) -…