Dos crimes contra o respeito aos mortos

11 • Q117563 Prova: MPE-PR - 2011 - MPE-PR - Promotor de Justiça Disciplina: Direito Civil | Assuntos: Direito das Coisas - Posse; Direito das Coisas - Propriedade ; ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Acerca da relação entre posse e propriedade, assinale a alternativa correta: * a) a exceção de domínio em sede de ação possessória é admitida expressamente pelo Código Civil, ante o comando legal que prevê ser vedado atribuir a posse a quem manifestamente não for o proprietário. * b) caso considerável número de pessoas venha a exercer posse de boa-fé sobre extensa área, por ao menos cinco anos, tendo ali realizado obras ou serviços de caráter social ou econômico relevante, adquirirão a propriedade por usucapião coletiva, sendo que, em qualquer hipótese, não haverá a necessidade de pagamento de indenização ao proprietário que for privado da área. * c) a função social da propriedade rural é atendida plenamente quando o proprietário promove um aproveitamento racional do imóvel mediante o atendimento dos índices de produtividade definidos à luz dos parâmetros legais. * d) reduz-se em cinco anos o prazo para aquisição de imóvel por usucapião extraordinária quando, para além do atendimento dos requisitos caracterizadores da posse ad usucapionem¸ o possuidor residir no imóvel. * e) na usucapião ordinária o justo título pode ser substituído pela boa-fé, de modo que se pode afirmar que são…

1 - Prova: FCC - 2012 São direitos reais a) a propriedade, o usufruto e o contrato de compra e venda. b) a propriedade, o usufruto e o contrato de doação. c) a propriedade, a hipoteca e o penhor. d) o usufruto, o direito à vida e a habitação. e) a habitação, o direito à vida e o direito à honra. 2 - Prova: ESAF - 2002 - MPOG - A posse oriunda de abuso de confiança por parte de quem recebe a coisa com o dever de Restitui - la , é a: a) posse clandestina …

1. Comente o conceito de posse previsto no cc 02 e esclareça as aproximações entre esse conceito legal e as teoria de Savigny e Ihering. 2. Qual a diferença doutrinaria e legal entre: A. Posse direta e posse indireta B. Posse justa e posse injusta C. Posse de boa fé e pose de má fé D. Posse e posse trabalho E. Posse e detenção 3. Quais os modos legais de aquisição da posse? 4. Qual a diferença doutrinaria entre esbulho e turbação? 5. Fale sobre a posse de herdeiro. 6. Defina…

Trabalho POSSE - POSSUIDOR - DETENTOR Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto. DETENTOR Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com…

Thaynara Karla Grazielly Leandro Faustino da Silva Letícia Afonso Yara Lemes Pires Wanessa Oliveira da Costa REINTEGRAÇÃO DE POSSE GOIÂNIA ABRIL DE 2013 FACULDADE ALVES FARIA CURSO DE DIREITO Aksel Candido Araujo Geisy Thaynara Karla Grazielly Leandro Faustino da Silva Letícia Afonso Yara Lemes Pires Wanessa Oliveira da Costa REINTEGRAÇÃO DE POSSE Trabalho sobre a reintegração de posse como atividade processual da disciplina de Direitos Reais, ministrada pela…

Embargos de Terceiro. Apelante: ______________________________ . Apelada: ______________________________ Razões do Recurso Doutos e Nobres Desembargadores I – DA SENTENÇA Trata-se de sentença que julgou improcedentes os Embargos de Terceiros opostos pelo Apelante, alegando que este não comprovou que exerce ou que já exerceu a posse sobre o veículo penhorado. Inconformado com a r.…

DOCTUM DE GUARAPARI ALEXANDRE MOURE DE ATAIDE POSSE DO ESTADO DE CASADO GUARAPARI 2014 FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI ALEXANDRE MOURE DE ATAIDE POSSE DO ESTADO DE CASADO Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil IV como requisito parcial para obtenção da aprovação semestral no Curso de Bacharelado em Direito pelas Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari. Prof. Esp.: Cristina Palaoro GUARAPARI 2014 1 – INTRODUÇÃO O assunto em pauta, aos olhos de um mero…

1210 do CC propor AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO E PEDIDO DE “MEDIDA LIMINAR” Em face de José Medeiros, brasileiro, casado, eletricista, portador do documento de identificação RG nº 3223158 SSP/GO, inscrito sob o CPF 75668769, residente e domiciliado na rua Alfredo Martins n°256 bairro Palmares na cidade de Goiânia GO , CEP 565465655. 1-DOS FATOS O autor no ano de 2010 adquiriu com o esforço de seu trabalho um lote situado na rua Alfredo Martins n°256 bairro…

INTRODUÇÃO Na Ação de Reintegração de Posse o possuidor visa recuperar a posse, pois, a ofensa exercida contra ele, o impediu de continuar exercendo as suas prerrogativas e direitos. São requisitos para essa ação a comprovação da condição de que era realmente o antigo possuidor e o esbulho, ou seja, a ofensa que determinou a perda da posse. Também deverá ser comprovada a data de ocorrência da perda da posse, conforme as mesmas recomendações do art. 927 do…

REAIS 1º SEMESTRE – 2015. 1 • Prova: FCC - 2006 - DPE-SP - Defensor Público Disciplina: Direito Civil | Assuntos: Direito das Coisas / Direitos Reais; Considere as afirmações: I. Os direitos reais e os pessoais integram a categoria dos direitos patrimoniais, sendo o primeiro exercido sobre determinada coisa, enquanto o segundo exige o cumprimento de certa prestação. II. Os direitos reais não podem ser classificados como direitos absolutos. III. O direito real, quanto à sua…