Trabalho Processo Civil II - Teoria Geral da Prova

Trabalho Processo Civil II
Nomes: Gabriel Rheinschmitt, Jamile Celeguim e Natália Machado
5º semestre – A – Matutino

Questão 1
José afirma que foi agraciado, em meados de maio de 2013, com uma promoção da operadora CLARO em parceria com o Shopping XX, onde o mesmo ganhou um cupom promocional que lhe permitia adquirir uma linha da referida operadora juntamente com um aparelho celular IPHONE 4s, por apenas R$ 1,00 (um real).
Alega que ao utilizar o aludido cupom foi surpreendido com a informação de uma restrição interna em seu CPF, cadastrada pela Claro, que, informou que o mesmo possuía um débito no valor de R$ 11.773,81 (onze mil, setecentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos). José assevera que não possui nenhuma linha junto à operadora ré que pudesse motivar o débito e deseja receber o aparelho da promoção.
Analise as provas que devem ser utilizadas para solucionar a situação narrada.
RESPOSTA: [organizar a resposta]
- prova documental: a CLARO pode juntar ao processo um documento que comprove a compra da linha de telefone José com a CLARO; ou juntar uma conta que demonstra que a linha continua em aberto e nunca foi encerrada.
- Prova de exibição de documento ou coisa: José, tendo a certeza de que nunca firmou nenhum contrato com a CLARO, solicita a esta empresa que exiba os documentos que comprovem a linha, compra e uso da linha em nome dele, já que, como ele afirma que nunca contratou a CLARO, ele não tem em mãos o contrato (que é inexistente).
- cabe aqui a prova testemunhal do vendedor que a CLARO poderia se utilizar? Ou esse vendedor caracterizaria um preposto?
- depoimento pessoal das partes

Questão 2
A confissão é um meio de prova que se caracteriza por ser indivisível ou divisível? Ela é prova típica ou atípica? Legal ou ilegal? Explique os questionamentos.
RESPOSTA:
Quanto a sua indivisibilidade, o CPC/15 traz essa questão no artigo 395. A confissão, via de regra, será indivisível, ela é um meio de prova realizada pelo confitente