Provas Latin

Cortazar (Buenos Aires: Sudamericana, 1963), bem como nos romances de Mario Vargas Llosa e na ficção de Juan García Ponce – para todos esses escritores, cf. UBILUZ, Juan Carlos. Sacred eroticism: Georges Bataille and Pierre Klossowski in the Latin American erotic novel. Lewisburg: Bucknell University Press, 2006. 216 tardio ao código penal chinês (só foi codificado nos séculos XIII ou XIV). Controversa como de fato sempre foi, a punição foi abolida no final de 1905. Há…

Consumidor - Lei nº 8.078, o qual é considerado um instrumento hábil na defesa da cidadania, detalhando os direitos básicos do consumidor, a responsabilidade civil dos fornecedores pelo fato do produto ou do serviço, além de inverter o ônus da prova, beneficiando o consumidor nas demandas contra os grandes fornecedores. A lei, ainda, dispõe sobre a publicidade e estabelece condições gerais sobre os contratos, em especial os contratos de adesão. Atualmente, a defesa do consumidor…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO quinta-feira, 21/8/2014. *ATPS – DIREITO POSITIVO VS DIREITO NATURAL – entrega: 02/10/2014. ABNT. *PROVA -> 09/10/2014 – BIMESTRAL. Livro PLT – Programa do Livro Texto História e Introdução ao Estudo do Direito Autor: Paulo Dourado de Gusmão. Direito Civil (LINDB) Vade Mecum ( sign. Vem comigo ) PEA Ciência do direito São os conhecimentos metodicamente coordenados, resultantes do estudo das normas…

que não guarda pertinência com as técnicas e métodos de interpretar/aplicar o Direito, ou com a Ciência do Direito, que, mesmo na interpretação dos fatos, objeto de prova em processos judiciais, vale-se de critérios pré-estabelecidos para sua valoração, caso, por exemplo, dos princípios da presunção de inocência; da comunhão da prova; do “in dubio pro reo” ou “in dubio pro operario” etc. No entanto, uma visão mais acurada, permite verificar que a interpretação/aplicação do Direito…

segundo, onde foi avaliado o efeito da colocação de pinos artificiais nas varetas de bambu nessa aderência. Em cada estudo, realizaram-se 10 réplicas para cada combinação de fatores resultando em um total de 159 ensaios de arracamento. Os corpos-de-prova consistiam de varetas de bambu imersas em uma massa cilíndrica de concreto com 15 cm de diâmetro por 30 cm de altura. As varetas de bambu foram divididas em três trechos com 10 cm cada, ao longo dos 30 cm imersos no concreto, sendo…

entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, 6 Competência administrativa na aplicação do direito tributário, p. 204. Fabiana Del Padre Tomé, A prova no direito tributário, p. 55. 8 Causalidade e relação no direito, p. 54. 7 3 calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível” (destacamos). Essa…

bens imóveis (ou seja, o IPTU e o ITR), bem como os relativos a taxas pela prestação de serviços, ou ainda, a contribuições de melhoria referentes a tais imóveis, sub-rogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, salvo quando conste de título à prova de sua quitação. Primeiramente, vale consignar que essa sub-rogação é “pessoal”, ou seja, o adquirente é responsável por todo o crédito tributário relativo ao imóvel, mesmo que este ultrapasse o valor do próprio bem. Significa dizer que…

educação. § 6o O condenado que cumpre pena em regime aberto ou semiaberto e o que usufrui liberdade condicional poderão remir, pela frequência a curso de ensino regular ou de educação profissional, parte do tempo de execução da pena ou do período de prova, observado o disposto no inciso I do § 1o deste artigo. § 7o O disposto neste artigo aplica-se às hipóteses de prisão cautelar. § 8o A remição será declarada pelo juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a defesa. Art.…

PRESENTATION: ROBERTO KANT DE LIMA, 17 DRUGS, GLOBALIZATION DANIEL DOS SANTOS AND HUMAN RIGHTS, 21 POLICE DETENTIONS AND ADMINISTRATIVE DEATHS, 55 SOFÍA TISCORNIA PRIVILEGED ILLEGALITIES, 65 FERNANDO ACOSTA ARTICLES STATE AND ENTREPRENEURS IN LATIN AMERICA (1980-2000), 101 ÁLVARO BIANCHI THE LONELINESS OF THE MODERN INDIVIDUAL IN MAX WEBER’S SOCIOLOGY, 123 LUIS CARLOS FRIDMAN THE SOCIAL CONSTRUCTION OF WORKERS’ LABOR HAND IN ORANGE PLANTATIONS IN SÃO PAULO, 137…

regulação ajudam o aluno a modificar seu comportamento de estudo e permitem que esse melhore seus deficits de compreensão (exemplo: voltar e reler uma parte do texto que o aluno percebe que não entendeu; responder primeiro as questões mais facéis de uma prova e depois retornar para as difíceis; Dembo, 1988; 1994). A Memória de Curta Duração tem condições de guardar mais informação quando a informação é organizada em unidades maiores; a organização reduz a carga da memória. As estratégias…