Proteção Social E Cidadania Aldaíza

Objetivos Geral: Contextualizar a situação social da pessoa em situação de rua no Brasil Específicos: 1- Compreender a população em situação de rua no contexto social atual. 2- Explorar os fenômenos que contribuem para a pessoa viver na rua. 3- Delinear as políticas públicas para esta população. Justificativa A escolha do tema se relaciona inicialmente por um estímulo de curiosidade e pelo ingresso do grupo no Projeto de Pesquisa denominado: Modos de vida e Condições de Saúde…

TRAJETÓRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA 1 A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 1930 A CONTEMPORANEIDADE: UM BREVE RETROCESSO 1.1 DA EXPERIÊNCIA INDUSTRIAL AO PROCESSO DEMOCRÁTICO Buscar o significado que o usuário dá a Assistência Social nos dias de hoje requer um mergulho à historicidade das relações sociais no Brasil, mas direcionadamente em uma reflexão a partir da década de 1930, em razão de ser uma nova gestão estatal alcunhada de Nova República inicialmente sobre o regime do…

presente trabalho de Pesquisa tem como temática o enfrentamento da questão social, no que se refere aos serviços de Proteção Social Básica prestados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), focando os avanços e recuos na implementação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), com vistas a uma reflexão sobre os serviços prestados pelo Serviço Social e sua eficácia no atendimento às necessidades sociais e efetivação dos Direitos do cidadão. Para uma melhor…

melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios. A partir do delineamento das contribuições especiais, emergem as contribuições sociais. Espécie tributária que por sua peculiar conformação, ante as finalidades específicas que pretende atingir, visto estarem adstritas ao financiamento das atividades desenvolvidas pelo Estado, na concreção dos direitos sociais; apresentam-se capituladas em várias teorias doutrinárias, que pretendem elucidar a sua natureza jurídica. Assim, o…

públicas na área de assistência social: a da descentralização político-administrativa e da participação direta da sociedade através das suas entidades representativas, conforme art. 204 da Carta Constitucional. A partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069, de 13 de julho de 1990), crianças são definidas como pessoas até doze anos incompletos e adolescentes, como pessoas de doze a dezoito anos incompletos. E sem distinção de raça, cor e classe social, passaram portanto a…

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NO MARCO LEGAL INSTITUÍDO PELA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.1 As particularidades históricas e a concepção de assistência social inaugurada pela Constituição Federal de 1988 1.2 A Política Nacional de Assistência Social de 2004 e as diretrizes para a construção do Sistema Único de Assistência Social 1.3 A regressividade na implementação da política de assistência social sob diretrizes neoliberais CAPÍTULO II A OPERACIONALIZAÇÃO DO…

SERVIÇO SOCIAL COMO PROFISSÃO CONSIDERA-SE: •A Questão Social como eixo estruturante do Serviço Social, uma vez que este se constitui como profissão enquanto mecanismo institucional utilizado pelo Estado para dar respostas às expressões da questão social, via políticas sociais. • Os assistentes sociais intervêm nas mais variadas formas de expressão da questão social, tais como os indivíduos as experimentam nas relações de trabalho, na família, na saúde e em outras esferas da vida…

O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), direito garantido pela Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742/93 e pelas Leis nº:12.435/2011 e nº 12.470/2011, que alteram dispositivos da LOAS; e pelos Decretos nº 6.214/2007, nº 6.564/2008 e nº 7.617/2011, assegura 1 (um) salário mínimo mensal ao idoso, com idade de 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de

de Serviço Social da UFS, com fundamentação na visita técnica feita na instituição AVOSOS (Associação de voluntários a serviço da oncologia de Sergipe), com o objetivo de conhecer as atribuições da Assistente Social no meio profissional. A instituição tem como objetivo abrir as portas para o tratamento de crianças e adolescentes portadores de câncer e doenças hematológicas, acolhendo-os com seus respectivos acompanhantes; de modo a lhes proporcionar uma estadia digna em prol da cidadania…

Denise Andréia de Oliveira Avelino Edna Silva Souza da Luz RESPONSABILIDADE SOCIAL E PRIORIDADE ABSOLUTA. UMA ANÁLISE DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG. Belo Horizonte 2011 Aline das Dores Caldeira Denise Andréia de Oliveira Avelino Edna Silva Souza da Luz RESPONSABILIDADE SOCIAL E PRIORIDADE ABSOLUTA. UMA ANÁLISE DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO…