Projetos Na Area Do Direito Consumidor

exercício profissional da América Latina e uns dos maiores do mundo, dentro do CREA existem diversas divosórias e diversos projetos, um deles é o CREA JOVEM que serve para beneficiar jovens recém formados e estudantes da área tecnológica. Os benefícios desse projeto criado pelo CREA-SP são os mais variados possíveis, podendo variar de palestras à workshops e a função desse projeto é integrar o estudante e o recém formado à instituição de ensino. O Art 8º do código da ética diz que a…

TECNOLOGIA EM MARKETING componentes PROJETO INTEGRADOR I ANÁLISE DOS SEGUROS COMERCIALIZADOS DA EMPRESA SEGUROS GO DA CIDADE DE GOIÂNIA APARECIDA DE GOIÂNIA-GO 2013 Componentes PROJETO INTEGRADOR I ANÁLISE DOS SEGUROS COMERCIALIZADOS DA EMPRESA SEGUROS GO DA CIDADE DE GOIÂNIA Projeto apresentado como requisito parcial de avaliação nas disciplinas: Estratégias de Marketing, Comportamento do Consumidor e Direito do Consumidor, do curso de…

PROJETOS DE LEI DO SENADO (PLS) PARA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC – Lei 8.078/1990) O Código de Defesa do Consumidor foi aprovado e publicado em 1990. Desde então foi mudado cerca de 10 vezes, sendo que em nenhuma destas mudanças houve perda de direitos. Tramitam no Congresso 596 Projetos de Lei do Senado. Dentre eles, há as PLS 281 e 283/2012, de autoria do Senador José Sarney. Estas propostas atualizam o CDC em duas áreas: comércio eletrônico e…

Aplicável aos projetos que forem protocolados para aprovação depois de 19/07/2013 Aspectos técnicos Reflexos jurídicos Práticos       Contratação com, e entre agentes da construção; escopo dos contratos; Contratos de aquisição de materiais; Prova de definição e cumprimento das incumbências (arquivo); Incremento de formalidades – Atas; ART, RRT; Convenção de Condomínio; Manuais; Macro (Conceituais)     Aculturamento dos profissionais do…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DIEGO DOS SANTOS FLORES O ESTATUTO DO TORCEDOR E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Porto Alegre 2012 DIEGO DOS SANTOS FLORES O ESTATUTO DO TORCEDOR E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio…

1 - O Código de Defesa do Consumidor – CDC – Lei 8078, entrou em vigor em 11/03/1991 e mudou profundamente as relações consumidores/fornecedores, inclusive na construção civil, alterando alguns prazos de reclamação e prescrição e explicitando que os prazos de garantia contratuais se somam aos prazos de garantia legais, mas sem revogar o Código Civil. Conforme seu artigo 1º “é de ordem pública”, indicando que suas disposições não podem ser alteradas por cláusulas contratuais, que seriam…

Teoria Geral do direito empresarial, além da historia do direito comercial incluindo uma breve abordagem sobre a história Direito Comercial, o Novo Direito Empresarial, Capacidade Contributiva, além dos mesmos aqui apresentados, falaremos também, um pouco sobre as principais particularidades e diferentes conceitos de Direito Empresarial ou Comercial, Empresário e a Função Social da Empresa em face da Constituição Federal de 1988. Etapa1: Passo1: DIREITO COMERCIAL OU EMPRESARIALO…

* Código Civil etc. -> Legislação relacionada a algumas atribuições: * Direito do Consumidor; * Direito Autoral. -> Legislação específica: * Regulamentação da profissão; * Normas técnicas; * Direito Urbanístico e edificações: . Cód. de obras e posturas; . Planos diretores; . Política urbana; . Legisl. Ambiental; . Estatuto da cidade; . Patrimônio Histórico. NOÇÕES DE NORMA E DE DIREITO Norma: é o documento estabelecido por consenso e…

BARRETO RA: 448063 LAYANE PEREIRA DOS REIS – RA: 448068 RAFAEL DE LIMA PINHEIRO – RA: 8380850661 SIDNEI CIRINEU PEREIRA RA: 448353 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Tutor à distância Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira Tutor Presencial Fátima Kantovitz Trabalho de Conclusão da disciplina de Direito Empresarial e Tributário apresentado a banca examinadora da Faculdade de Administração da Anhanguera Educacional, sob orientação do Tutor Presencial…

dos impactos ambientais; Utilizar de forma ética a legislação que regula sua atuação profissional; Adequar atividade à legislação vigente; Identificar e utilizar sistemas da logística reversa nas operações específicas; Orientar funcionários sobre direitos e deveres; Dar suporte para coordenar equipes; Solucionar os problemas dos clientes; Coordenar equipes; Demonstrar liderança, iniciativa, sensatez e flexibilidade no ambiente de trabalho; Identificar necessidades dos clientes;…