Projeto De Pesquisa Sobre Tribunal De Contas

ANA PAULA ASSIS DE SANTANA NAYARA DE OLIVEIRA RONALDO JOSÉ DA SILVA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO SÃO PAULO 2015 ANA PAULA ASSIS DE SANTANA RA. 913127725 NAYARA DE OLIVEIRA RA. 911209165 RONALDO JOSÉ DA SILVA RA. 913123141 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR Trabalho de conclusão de curso apresentada como exigências para a obtenção

STELLA MARIA DE SOUSA ROCHA O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Aracaju 2008 STELLA MARIA DE SOUSA ROCHA O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Aracaju 2008 STELLA MARIA DE SOUSA ROCHA O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Invariablemente voy hacia el futuro, y soy…

corporações.³ Tendo financiamento dealgumas organizações políticas para fazer lobby por seus interesses, estas corporações foram finalmente bem sucedidas na obtenção de legislação que protegessem os seus dólares.4Essa legislação veio na forma de “Contas Ecoterroristas". A primeira parte deste artigo procura definir o termo "ecoterrorismo" e explorar a origem do termo em ambos os léxicos populares e políticos. Será explicado como o termo "ecoterrorismo" foi criado e definido por…

genéricos como saúde, cultura e educação. Enfocam o ato de PRESERVAR, como zelar, conservar, proteger. - competência concorrente: restringe ao verbo LEGISLAR, tanto nas leis da União como no GDF dentro do DF. Fazem leis sobre direito: tributário, financeiro, penitenciário, etc. E ainda sobre educação, cultura, previdência social, assistência jurídica, polícia civil, meio ambiente, caça e pesca etc. - Vedado doar bens imóveis, isenção fiscal, remissão de dívida sem autorização. - Da…

TRABALHO PROJETO DE MONOGRAFIA Dispensa Discriminatória do Trabalho em caso de empregado com doença grave – Uma análise do Ônus da Prova Aluno: Daniela Saraiva da Costa Orientador: Professor.... Bagé/RS 2013 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Dispensa Discriminatória do Trabalho em caso de empregado com doença grave – Uma análise do ônus da Prova Autora: Daniela Saraiva da Costa Orientador: Área de concentração: Direito Processual Trabalhista Linha de…

TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE. Vitória da Conquista – BA Novembro de 2014 RHAYRA TUANNY CELINO SILVA CONTROLE INTERNO MUNICIPAL: A EXPERIÊNCIA DA PREFEITURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA COM A IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE. Projeto como requisito para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso de Ciências Contábeis, sob a orientação do Profº. Alexssandro Campanha. Vitória da Conquista – BA Novembro de 2014 RHAYRA TUANNY CELINO SILVA Controle interno…

Temos o intuito de analisar as principais mudanças estabelecidas pela aprovação do projeto de lei que dispõe sobre a vida pregressa dos candidatos aos cargos eleitorais (popularmente conhecida como Projeto Ficha Limpa, oficialmente intitulada Lei Complementar 135//2010), este artigo classifica tal fato como um avanço do sistema eleitoral e da legislação vigente no Brasil. Com princípios fortemente moralizantes, este projeto que surgiu por iniciativa popular, reflete bem a vontade da…

DA NECESSIDADE DE JULGAMENTO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANDO CUMULA FUNÇÕES PELO TRIBUNAL DE CONTAS RELATIVAMENTE AS HIPÓTESES DO ART. 71, II DA CF/88 EM SEDE DA LEI DA FICHA LIMPA ANA PATRÍCIA GOMES DE MEDEIROS SUMARIO 1 INTRODUÇÃO 2- DIREITO ELEITORAL; CONCEITO 2.2- PRINCIPIOS DO DIREITO ELEITORAL 2.3 O TRIBUNAL DE CONTAS EM SEDE DE JULGAMENTO PARA REJEIÇÃO DE CONTAS 3- A LEI DA FICHA LIMPA E AS INELEGIBILIDADES DECORRENTES DO ART. 1º, I, g. 4- A COMPETÊNCIA DA CÂMARA…

do Nordeste I ISBN 978-85-7529-683-7 u Esta p ode ser não p ializada. rc come UNIVERSIDADE ABERTA DO NORDESTE - ensino a distância ® As novas tecnologias e as contas públicas Luiz Henrique Lima 8 Objetivos 1. Discorrer como as novas tecnologias de comunicação e informação podem contribuir para a efetividade do controle das contas públicas. Sumário 1.…

MONOGRAFIA PROJETO DE MONOGRAFIA[1] TÍTULO PROVISÓRIO (confissão feita na fase policial: uma análise de sua validade e credibilidade)[2] Projeto de Monografia submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica (Felipe Ramalho de Pina Cabral) Orientador: Professor MSc Eunice Pelizzaro Balneário Camboriú (SC), 29 de Junho de 2011 SUMÁRIO 1 Identificação do Projeto…