Projeto monografia

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 8 (1903 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 16 de janeiro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
PRO-REITORIA DE ENSINO – PROEN
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
CURSO DE DIREITO
BALNEARIO CAMBORIÚ
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ – MONOGRAFIA

PROJETO DE MONOGRAFIA[1]

TÍTULO PROVISÓRIO

(confissão feita na fase policial: uma análise de sua validade e credibilidade)[2]

Projeto de Monografia submetido àUniversidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica

(Felipe Ramalho de Pina Cabral)

Orientador: Professor MSc Eunice Pelizzaro

Balneário Camboriú (SC), 29 de Junho de 2011
SUMÁRIO

1 Identificação do Projeto 4

1.1 Título Provisório 4

1.2 Autor 4

1.3 Orientador 4

1.4 Especificação do Produto Finalpretendido 4

1.5 Linha de Pesquisa 4

1.6 Área de Concentração 4

1.7 Duração 4

1.8 Instituição Envolvida 5

2 Objeto 5

2.1 Tema 5

2.2 Delimitação do Tema e Justificativa 5

2.3 Formulação do problema 5

2.4 Hipótese(s) 5

2.5 Variáveis 6

2.6 Categorias básicas 6

3 Objetivos 6

3.1 Objetivo Institucional 6

3.2 Objetivos Investigatórios 73.2.1 Geral 7

3.2.2 Específicos 7

4 Metodologia 7

4.1 Caracterização Básica 7

4.2 Estrutura básica do Relatório Final 8

5 Cronograma de Pesquisa 10

6 Referências 10

6.1 Referências das Fontes citadas neste Projeto 10

6.2 Referências das Fontes a pesquisar 11

1 Identificação do Projeto

1.1 Título Provisório

Confissão feita na fase policial: umaanálise de sua validade e credibilidade.

1.2 Autor

Felipe Ramalho de Pina Cabral

Rua Pouso Redondo, 173 - Camboriú/SC – CEP 88337-130

Telefone: (0xx47) 3368-0822 Celular: (0xx47) 9654-6996

E-mail: felipecabral.adv@gmail.com

1.3 Orientador

Prof. MSc. Eunice Pelizzaro

1.4 Especificação do Produto Final pretendido

Monografia de Graduação.

1.5Linha de Pesquisa

Direito Processual Penal

1.6 Área de Concentração

Direito Público

1.7 Duração

12 (doze) meses

Início: julho de 2011

Término: junho de 2012

1.8 Instituição Envolvida

Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI

2 Objeto

2.1 Tema

Confissão feita na fase policial: uma análise de sua validade e credibilidade.

2.2Delimitação do Tema e Justificativa

O presente trabalho tem por tema a confissão feita na fase policial, onde será analisada sua validade e credibilidade.

É comum os autores do delito, quando são presos, assumirem a autoria do delito. Na fase processual, eles mudam o depoimento, após instrução do advogado. Não levando em conta os casos isolados de "agressões para confissão", será que não deve terconteúdo valorativo este primeiro depoimento? Não seria ele o revestido de maior probabilidade de riqueza de detalhes?

O motivo de minha escolha pelo presente tema é o interesse que tenho despertado pelo Direito Penal, onde, é iniciado o jus puniendi com o Inquérito Policial, tendo então, a possibilidade da confissão do acusado durante a fase policial, o que torna o tema bastante polêmico.Acredito que o tema seja de grande importância e utilidade, afinal, o que torna esse assunto polêmico é o fato de que a confissão feita durante a fase policial, não deveria ter essa falta de credibilidade, tendo em vista que o Inquérito Policial, visto como “utopia”, não aceitaria essas supostas confissões por meio de agressões, torturas ou outros meios ilícitos. Portanto, essa confissãodeve ter grande valor probatório e credibilidade suficiente para pesar durante a fase processual.

2.3 Formulação do problema

1º Capitulo - Como é despertado o “jus puniendi” do Estado?

2° Capitulo – Qual o meio de convencimento do juiz, sem o qual não haveria acusação ou inocência?

3° Capitulo – De que forma o Tribunal de Santa Catarina tem se manifestado sobre a validade...
tracking img