Projeto De Pesquisa Sobre Tribunal De Contas

Bibliografia.......................................................................................................................9 Introdução O presente trabalho de pesquisa tem como principal objetivo, discorrer, de forma metodológica e de fácil compreensão, sobre a atuação do controle interno e externo no Estado do Ceará. Abordando conceitos e aplicações gerais e específicas, focado no âmbito político-administrativo. Antes de qualquer…

DO CÓDIGO CIVIL DE 2002: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CAMPINA GRANDE 2012 ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO O CONCUBINATO ADULTERINO SOB O PRISMA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Projeto de pesquisa apresentado na disciplina de Projeto de Pesquisa no Curso de Direito na Faculdade de Campina Grande – FAC – CG.

Guia do Advogado 1 Poder Judiciário Superior Tribunal de Justiça Secretaria dos Órgãos Julgadores - SOJ GUIA DO ADVOGADO – STJ Dezembro - 2012 Guia do Advogado 2 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidente Ministro Felix Fischer Vice-Presidente Ministro Gilson Langaro Dipp Secretário-Geral da Presidência André Luiz Salge Pereira Diretor-Geral Mauricio Antonio do Amaral Carvalho Superior Tribunal de Justiça Setor de Administração Federal Sul - SAFS Quadra 6…

abordar desde aspectos conceituais e históricos, até o estágio atual em que se encontram tais parcerias. Como metodologia de desenvolvimento, utilizou-se o método da pesquisa bibliográfica, bem como relatos de experiências governamentais acerca da utilização das PPPs. Tais experiências foram retiradas dos contextos dos Tribunais de Contas (tanto estaduais, quanto federal), a fim de melhor embasar o desenvolvimento do artigo, bem como ilustrar como se procede às ações do governo no…

necessário pesquisas de campo na Vara do Trabalho no município de Rolim de Moura com entrevista. A Vara do Trabalho no Brasil, com a constituição de 1946 transformou Justiça do Trabalho em órgão do Poder Judiciário, mantendo a mesma estrutura que já tinha como órgão administrativo, inclusive com a representação classista. Ela continuou com a mesma estrutura dentro do Poder Judiciário na Constituição de 1967, com o destaque de que, a partir da Emenda Constitucional nº 01/69, os Tribunais…

Governamental Negócio CGU Controladoria-Geral da União RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO Tribunal de Contas da União Instituto Serzedello Corrêa SEPN 514 - Bloco B - Lote 7 Brasília - DF 70760-527 Fone (61) 3316 5802 / 5805 Ministros Ubiratan Aguiar, Presidente Benjamin Zymler, Vice-Presidente Valmir Campelo Compilação e revisão Alipio Dias dos Santos Neto (Tribunal de Contas da União) Eveline Martins Brito (Controladoria-Geral da União) Maria Verônica Korilio…

2) METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO I - ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA RIO DE JANEIRO- RJ 2015 FACULDADE SIGNORELLI CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO SÍLVIA LIMA DAMASCENO CARVALHO PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS RIO DE JANEIRO- RJ 2015 SÍLVIA LIMA DAMASCENO CARVALHO PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Projeto de pesquisa apresentado como exigência para obtenção do…

socioafetiva e seus efeitos na esfera jurídica. 2. JUSTIFICATIVA O presente projeto tem por finalidade demonstrar que a família é a base de sustentação da sociedade, incumbida pela formação dos indivíduos, e que o afeto é importante no núcleo familiar. Além de definir o conceito de paternidade, este projeto visa destacar a importância que a paternidade socioafetiva vem representando ao longo do tempo, prevalecendo, inúmeras vezes sobre a biológica. 3. PROBLEMA A problemática a…

escolha do tema do presente artigo. Assim sendo, discorrer-se-á sobre programa de necessidades, estudos de viabilidade, projeto básico, licenciamento ambiental, confecção do orçamento detalhado, fonte de recursos, evidenciando a importância de tais elementos, bem como algumas consequências da falta ou utilização deficiente dos mesmos. Palavras-Chave: Contratação de Obras/Serviços Públicos. Lei 8.666/93. Estudos Preliminares. Projeto Básico. Irregularidades nas contratações. …

PONTA GROSSA-PR 2013 LUIZ HENRIQUE MARTINS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Pós Graduação em Gestão Pública da Disciplina de Metodologia da Pesquisa do Instituto Federal do Paraná. Orientadora: Profª Esp. Lucia Helena de Oliveira Silva PONTA GROSSA-PR