Projeto De Pesquisa Sobre O Instituto Da Extradição

ANEXO 1 COMUNICAÇÃO De acordo com as instruções para desenvolvimento do Projeto Aplicativo para Exportação, vimos comunicar à Coordenação do Programa, que em reunião no dia 11/08/2012. realizada no (local),Unimep Campus Centro situado à (rua/praça/avenida) Rua Rangel Pestana, n. 762 sala 304T elegemos o(a) Sr. (a., ta.) Gustavo Brolio Marques Rezende como Coordenador (a) do nosso Grupo do Projeto Aplicativo para Exportação, e o (a) Sr. (a., ta.) Cintia Aparecida da Silva…

desenvolvido com a colaboração de pesquisadores do Instituto Ideias, notadamente o doutorando Eduardo Mendonça e o mestrando Thiago Magalhães Pires. Agradeço a ambos pela contribuição valiosa. Sou grato, igualmente, à Professora Ana Paula de Barcellos, pela leitura atenta e sugestões importantes. O texto se beneficia, muito intensamente, de minha interlocução com Letícia de Campos Velho Martel, de quem fui orientador de doutorado, bem como da pesquisa e das ideias materializadas em…

A LEI 10639 E O COMBATE AO RACISMO NO ESPAÇO ESCOLAR: A TRAJETÓRIA DO NEGRO NA HISTÓRIA DO BRASIL NEUTON DAMÁSIO PEREIRA1 RESUMO Este trabalho visa uma discussão sobre a trajetória do negro no Brasil, com a intencionalidade de resgate da História que não está nos livros didáticos, colocando o negro no processo político, social e econômico brasileiro ao longo da história, possibilitando entender as razões que levam os a reivindicarem políticas afirmativas, como lei 10639 e…

temos a pergunta: Para que serve a Filosofia nos dias de hoje já que ela não possui uma relação mais direta com a ciência? Hoje, os filósofos são muito mais procurados por serem preparados para pensar claramente sobre os problemas e é comum os meios de comunicação perguntarem a opinião sobre temas atuais aos filósofos com a finalidade de se entender algo que de certa forma nos perturba ou que cause inquietações. Até mesmo hospitais, museus e arquitetos pedem conselhos e pareceres aos…

MOACIR MARTINI DE ARAÚJO Delegado de Polícia Federal, doutor em Direito pela UNIMES, mestre em Direito pela UniFIEO, especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e da Associação Cultural Artigo 5º - Delegados Federais para a Democracia, professor nos cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino. INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL COMO…

temos a pergunta: Para que serve a Filosofia nos dias de hoje já que ela não possui uma relação mais direta com a ciência? Hoje, os filósofos são muito mais procurados por serem preparados para pensar claramente sobre os problemas e é comum os meios de comunicação perguntarem a opinião sobre temas atuais aos filósofos com a finalidade de se entender algo que de certa forma nos perturba ou que cause inquietações. Até mesmo hospitais, museus e arquitetos pedem conselhos e pareceres aos…

imprencidíveis para o desenvolvimento e finalização desse trabalho acadêmico. À Dona Nilza e Dona Izolda funcionárias do Instituto Histórico e Geográfico de Jaguarão pelo acolhimento cuidadoso e gentil tanto no Instituto como na cidade de Jaguarão. À Jerusa funcionária do museu Carlos Barbosa da cidade de Jaguarão, por disponibilizar a documentação possível e relevante à nossa pesquisa. Aos funcionários do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul e do Arquivo Público do Estado do…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I – AULA 1 Matéria a ser desenvolvida: Apresentação da disciplina. Indicação da bibliografia. Exposição do programa. A importância da disciplina para a formação acadêmica do aluno no Curso de Direito. Considerações sobre a necessidade do enfoque interdisciplinar no Direito. A Introdução ao Direito se constitui numa disciplina de caráter fundamental, uma vez que apresenta um conteúdo de natureza estrutural e seus princípios alicerçam e informam o Direito…

esposa pelo simples fato de ser esposa e saber de tudo. E responsabilidade penal da PJ? A CF prevê duas hipóteses: (i) econômico e (ii) ambiental; por ora, só regulamentado por lei ambiental. É realmente PENAL? O DP foi estruturado para incidir sobre pessoa física. Problemas. Doutrina majoritária diz que não se trata de DP mas sancionadora ou administrativa. STJ, REsp 564.960 disse que é, no entanto, responsabilidade penal. TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO. Necessário processar…

examinar, preliminarmente, a complexidade existente quanto à origem das organizações criminosas, face às diferenças circunstanciais apresentadas por cada país. Note-se que "No Reino Unido e na Espanha, por exemplo, a existência de uma regulamentação sobre o consumo de drogas, o jogo e a prostituição faz com que os grupos organizados sejam de caráter distinto dos existentes no Japão, onde as organizações que se dedicam ao controle do vício e da extorsão têm uma grande proeminência. Em…