Projeto De Pesquisa Sobre O Estatuto Do Desarmamento

Estatuto do Desarmamento 4ª edição Atualizada em 1/2/2012 Câmara dos Deputados ESTATUTO DO DESARMAMENTO 4ª edição Brasília 2012 Série Legislação Estatuto do dEsarmamEnto 4ª edição Mesa da Câmara dos Deputados 54ª Legislatura | 2ª Sessão Legislativa | 2011-2015 Presidente Marco Maia 1ª Vice-Presidente Rose de Freitas 2º Vice-Presidente Eduardo da Fonte 1º Secretário Eduardo Gomes 2º Secretário Jorge Tadeu Mudalen 3º Secretário Inocêncio Oliveira 4º Secretário…

GERAIS MARCELO CORDEIRO ALMEIDA MONTEIRO PROJETO DE MONOGRAFIA A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO À CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA PREVISTA NO ARTIGO 44 DA LEI 13.343/2006 BELO HORIZONTE – MG OUTUBRO/2011 MARCELO CORDEIRO ALMEIDA MONTEIRO A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO À CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA PREVISTA NO ARTIGO 44 DA LEI 13.343/2006 Projeto de pesquisa apresentado à Pontifícia Universidade Católica…

Contudo, elas podem desenvolver tecnologia nuclear, desde que seja para fins pacíficos, como, por exemplo, para a produção de energia elétrica. Esses projetos, porém, devem passar pela inspeção da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e, caso algo de errado seja detectado, o projeto é encaminhado para o Conselho de Segurança da ONU. TRATADO SOBRE A NÃO-PROLIFERAÇÃO DE ARMAS NUCLEARES (Artigos) Os Estados signatários deste Tratado, designados a seguir como Partes do Tratado;…

sua condição de proprietário , ficando este dispensado do pagamento de taxas e do cumprimento das demais exigências constantes dos incisos I a III do caput do art. 4o desta Lei". Por derradeiro, um dos dispositivos considerados mais importantes do Estatuto: o artigo 32, que, segundo a doutrina, traz em seu bojo hipótese de anistia, ou, descriminalização temporária aos possuidores e proprietários de armas de fogo não registradas. Em sua redação vigente até a Lei em análise, a norma…

políticos negativos, pesquisar e identificar um caso sobre inexigibilidade no Brasil. Com base nessa pesquisa, classificar o grau de inexigibilidade (absoluta ou relativa), justificar sua resposta indicando o artigo (e seu inciso) da Constituição Federal que fala dessa restrição. Para auxiliá-lo, visitar os sites indicados. 2-Dissertar sobre as diferenças e semelhantes entre a capacidade eleitoral ativa e capacidade eleitoral. 3-Pesquisar sobre referendos e plebiscitos realizados no…

RESUMO O porte ilegal de arma de fogo desmuniciada se tornou uma figura banalizada, pois ocorre em sua maioria em discordância com o que preceitua a lei. Uma figura que se destacou foi o porte de arma de fogo desmuniciada, devido a haver controvérsias sobre o entendimento de caracterizar ou não uma conduta criminosa. Neste âmbito surge o conflito entre o Princípio da Lesividade, no qual toda conduta para ser considerada crime deve gerar efetivamente um dano, e os crimes de perigo…

Unidades de Policia Pacificadora atuam, trazem segurança aos cidadãos e com a possibilidade de inserir projetos sociais, no estreitamento da relação entre policia e favela, previne que crianças futuramente sigam o caminho criminoso. A pacificação tem um papel fundamental no desenvolvimento social e econômico das comunidades, pois potencializa a entrada de serviços públicos, infraestrutura, projetos sociais, esportivos e culturais, investimentos privados e oportunidades. (terminar com…

após a proibição das Espadas em Cruz das Almas CRUZ DAS ALMAS - BA 2012 [pic] Elenuzia Ramos Dias Impacto Sociocultural e Econômico após a proibição das Espadas em Cruz das Almas Pré-projeto de pesquisa apresentado a Faculdade Maria Milza, como requisito de avaliação parcial para obtenção de nota na disciplina História e Atualidade Econômica Brasileira, sob orientação da prof. Roque Sérgio Barbosa Ribeiro. Cruz das Almas -…

CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE ANDERSON POZZEBON VIEIRA FRANCISCO BELTRÃO – PR 2012 Monografia divulgada pelo Instituto DEFESA sob autorização expressa do autor. ANDERSON POZZEBON VIEIRA A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE Monografia apresentada como requisito parcial para aprovação da Disciplina de orientação a

INTRODUÇÃO Saudações! Parabéns por ter adquirido o CURSO INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS PARA CONCURSO. Você sabia que mais de 50% das questões de português exigem conhecimentos sobre este assunto? Pensando nisso, a AudioJus preparou dois CDs contendo as informações necessárias para você aprender, passo a passo, a resolver as temidas questões sobre o tema. Todos os assuntos são definidos, exemplificados e comentados para facilitar a compreensão. A maior vantagem é que você pode estudar enquanto…