Projeto De Pesquisa Sobre A Ressocialização Do Sentenciado A Luz Da Dignidade Humana

A Revista, aliada às demais atividades e projetos da Academia Judicial, ratifica o compromisso de aperfeiçoar, constantemente, os magistrados e servidores catarinenses, o que contribui para a melhoria do Poder Judiciário, de sua prestação jurisdicional, na busca constante de Justiça Social. ISSN 21793751 . Estado de Santa Catarina Poder Judiciário Revista da Academia Judicial Ano I Revista da Academia Judicial Com este número comemorativo de lançamento, magistrados e servidores do…

PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO LINHA DE PESQUISA: EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO A geração digital espelhada nos blogs: combinações e imagens. Marilene Alencastro da Silva Florianópolis, janeiro de 2010. A geração digital espelhada nos blogs: combinações e imagens. Marilene Alencastro da Silva Dissertação apresentada ao de Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGE – da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito para obtenção do grau de Mestre em Educação (Linha de Pesquisa:…

ensino; (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) IV - acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria; (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando; VII - oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e…

Saúde no Brasil ...........................................................................42 ST 14) Histórias dos Sertões: articulando temas, tempos e fontes .....................................46 ST 15) História Indígena: “Memórias dos índios, sobre os índios e história pública em Pernambuco" .....................................................................................................................51 5. RESUMOS E SESSÕES DE COMUNICAÇÃO ORAL DE GRADUANDOS (CO)…

documentação em apenso (doc.01/03). 2. No caso em apreço, há identidade das partes inclusive com a mesma quantidade de droga apreendida constituindo a presente Ação Penal notório bis in idem vez que já tramita contra o mesmo réu Ação Penal versando sobre o mesmo fato, devendo, por imperativo legal, a presente Ação Penal ser extinta sem julgamento do mérito. 3. A doutrina mais abalizada no assunto, no magistério de Guilherme de Souza Nucci, ensina que a litispendência “está caracterizada…

alternativas penais do país, com o estabelecimento de parcerias ou intenções de cooperação entre as equipes e estimulando o debate sobre o desenvolvimento da política. Entre os vários projetos inscritos, enviados por quase todos os estados do país, foram selecionadas as 15 Melhores Práticas de Penas e Medidas Alternativas do Brasil, que compôs a agenda brasileira sobre a temática Apresentação | 09 1ª edição | Melhores Práticas de Penas e Medidas Alternativas 2011 de alternativas…

da Justiça José Eduardo Cardozo Secretária Executiva Márcia Pelegrini Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Maria Filomena De Luca Miki Diretora do Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Isabel Seixas de Figueiredo Diretor Nacional do Projeto BRA/04/029 Guilherme Zambarda Leonardi COLEÇÃO PENSANDO A SEGURANÇA PÚBLICA Volume 2 DIREITOS HUMANOS Organização: Isabel Seixas de Figueiredo, Cristina Neme e…

e uma política de recuperação e reinserção social da pessoa encarcerada. Esta realidade, com o passar dos tempos, foi se tornando ainda mais penosa quando este público passou a ser de mulheres infratoras; isto porque a construção social existente sobre os papéis destinados aos homens e às mulheres passou a reproduzir-se – de forma ainda mais perversa - no sistema prisional. Na origem histórica das prisões femininas no Brasil, destaca-se a vinculação do discurso moral e religioso nas…

Pró-Reitoria de Graduação Curso de Direito Trabalho de Conclusão de Curso REFLEXÕES SOBRE A EXTINÇÃO DA AÇÃO PENAL PRIVADA EXCLUSIVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL Autora: Alderianne Rodrigues Boaventura Orientador: Prof. Espec. Carlos André Bindá Praxedes Brasília - DF 2010 ALDERIANNE RODRIGUES BOAVENTURA REFLEXÕES SOBRE A EXTINÇÃO DA AÇÃO PENAL PRIVADA EXCLUSIVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília…

que me acolheu e permitiu que o trabalho de pesquisa fosse realizado. Às minhas irmãs, sobrinhos, sobrinhas e cunhados, pelo apoio e pela dedicação, proporcionando carinho, confiança e acolhida, o que foi imprescindível para que esta etapa de nossas vidas fosse concluída. Especialmente às minhas colegas de turma, que souberam ouvir, compreender e apoiar-me nos momentos mais difíceis e de crises. À Viviane, por contribuir para o meu projeto de pesquisa. À Azuete, que desde o…