Projeto De Pesquisa Sobre A Maioridade Penal

Menor infrator sig.: A expressão se refere aos menores situados abaixo da idade penal, geralmente adolescentes, que praticam algum ato classificado como crime, no Brasil temos “menores infratores” de origem jurídica, e acabou ganhando amplos uso nos meios de comunicação. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os crimes praticados por tais menores, são chamados de infrações ou “atos infracionais” e as personalidades de “medidas socioeducativas”. Como pesquisado vários sites e blogs

Janeiro Redução da Maioridade Penal – Esse é o caminho? Juliana Longo Braz Pessanha Rio de Janeiro 2009 2 JULIANA LONGO BRAZ PESSANHA Redução da Maioridade Penal – Esse é o caminho? Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação. Orientadores: Profª. Neli Fetzner Prof. Nelson Tavares Profª. Mônica Areal Rio de Janeiro 2009 3 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL – ESSE É O…

e as possíveis causas dessas atitudes delinquentes sempre foram apontadas como o meio em que os adolescentes vivem, sua família, sua situação econômica, ou seja, os motivos sempre giravam em torno do menor, mas nunca sobre este. O objetivo deste trabalho é discutir sobre a pesquisa realizada que busca os motivos que os adolescentes alegam para entrar nesse mundo delinquencial, porque se culpa seu meio social, familiar ao invés de questiona-los por agirem assim. Aspectos Históricos: Não se

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL VITÓRIA DA CONQUISTA-BA 2015 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL VITORIA DA CONQUISTA-BA 2015 INTRODUÇÃO A redução da maioridade penal vem sendo discutida na sociedade brasileira há anos. Essa discussão gera lados opostos, logo, existindo grupos favoráveis e grupos contrários as mudanças, o argumento vem sendo baseado tanto na ordem pública, quanto na proteção das faixas sociais mais vulneráveis. O sistema judiciário considera a…

nos dias de hoje, a maioridade penal, no Brasil a atual legislação define que a maioridade penal acorre aos 18 anos, com plena capacidade. As normas que punem essas ações dos agentes considerados menores, porém o seguinte trabalho apresentará aspectos a favor declarando que ao longo dos anos a mudanças evolutivas na sociedade, fez com que os jovens amadurecessem mais cedo, estando assim, cientes de seus atos, já defendendo o lado contra, condiz sobre o fato de diminuir a maioridade não…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.....................................................................9 1 TEMA Maioridade Penal. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Redução da Maioridade Penal 3 PROBLEMA Visto que a maioria da população brasileira é a favor da redução da maioridade penal, quais são os impactos positivos e negativos da reformulação da lei? 4 HIPÓTESES -A redução da maioridade penal é aceitável para sociedade; * -Os menores infratores tem em pensamento que…

5. Identificar as correntes favoráveis e contra o rebaixamento da maioridade penal, comentando-as. PESQUISA 01Redução da idade penal - quem paga, no final das contas? | Dois anos – esta é a diferença que origina a polêmica entre os que defendem a redução da maioridade penal e aqueles que pregam que a idade de início da imputabilidade penal permaneça em 18 anos. Porém, não se trata apenas da simples contagem do tempo: questões muito mais complexas estão envolvidas nesta discussão, que…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Universidade do Vale do Paraíba (Univap) Resumo: Este artigo tem como objetivo abordar o tema da ressocialização de menores infratores, caso a redução da maioridade penal seja aceita, visto que, a adolescência é a travessia da infância para a idade adulta e interfere muito na constituição do caráter do ser em questão, já que o ambiente criminógeno encontrado na cadeia não ajuda a ressocialização dos detentos para que voltem a viver em sociedade. Punir menores no

Introdução A Maioridade penal atualmente é um tema contemporâneo e bastante polêmico entre os legisladores, juristas e brasileiros em geral, assunto esse que congregam múltiplos olhares quanto ao questionamento. Um fator preocupantes, visto o aumento na incidência da criminalidade no Brasil. Os meios de comunicação em geral revelam uma lógica conflitante de ordem social, e nesse cenário a população brasileira se divide entre aqueles que apoiam para que haja a redução da maioridade…

WPOS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENA E PROCESSO PENAL nome do aluno ALTOS ÍNDICES DE CRIMES COMETIDOS POR MENORES E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL TORNOU-SE O GRANDE QUESTIONAMENTO. BARBACENA – MG 2011 2 - APRESENTAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO TEMA. 2.1 – Altos índices de crimes cometidos por menores e a redução da maioridade penal tornou-se o grande questionamento. 2.2 – APRESENTAÇÃO DO TEMA, SUA