Projeto De Pesquisa Abandono Afetivo Paterno Filial

presente trabalho tem como escopo compreender e analisar o instituto da adoção no direito brasileiro, por seus aspectos jurídicos e sociais, falando sobre a realidade de crianças institucionalizadas no Brasil que tem como determinantes principais o abandono, a negligência familiar, a violência e os perversos mecanismos sociais que excluem as crianças e não oferecem oportunidade para a recuperação das famílias. As crianças passam longos anos longe de suas famílias, em um ambiente…

PODER FAMILIAR 37 4.2. ABANDONO AFETIVO/MORAL: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PELO DESAMOR 39 CONSIDERAÇÕES FINAIS 42 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 43 INTRODUÇÃO Neste trabalho trataremos da Síndrome da Alienação Parental, em especial fazendo um estudo acerca da lei e de questões envolvendo o poder judiciário em contendas de família, assunto de extrema relevância social, pois como sabemos é assunto que não é novo, e há pouco regulamentado. A realização dessa pesquisa foi…

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVIDADE EM RELAÇÃO À PUNIÇÃO JURÍDICA RESULTANTE DE AÇÃO CÍVEL POR ABANDONO AFETIVO Montes Claros – MG Dezembro / 2008 O AFETO COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVIDADE EM RELAÇÃO À PUNIÇÃO JURÍDICA RESULTANTE DE AÇÃO CÍVEL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à Banca Examinadora do…

efeitos quanto aos direitos pessoais e patrimoniais. Imprescindível a menção à posição dos doutrinadores brasileiros, bem como às decisões judiciais que formam o atual entendimento dos Tribunais regionais, no caminho de consagração do tema da presente pesquisa bibliográfica. Palavras-chave: Igualdade; Filiação; Direito. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 1 A FAMÍLIA: DA CODIFICAÇÃO DE 1916 À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 11 1.1 O Código Civil Brasileiro de 1916, o desenho da família…

jurisprudenciais acerca dos temas: família, filiação e filiação socioafetiva. Além do acima referido, cumpre salientar que o objetivo primordial deste trabalho é fazer uma análise a respeito da importância da socioafetividade nas relações paterno e/ou materno-filiais, além de demonstrar que essa socioafetividade gera efeitos e merece ser tutelada por meio do Poder Judiciário. O reconhecimento da filiação socioafetiva é um tema que vem sendo amplamente discutido pelos doutrinadores…

terceiro. O sistema jurídico, contudo, não fornece uma resposta pronta e acabada a diversidade das situações. A partir da complexidade das relações familiares, que se faz imprescindível olhar de perto para a sociedade, repensar sobre os novos laços filiais e buscar novas estruturas e respostas jurídicas aos problemas que as acompanham, à luz dos princípios e valores introduzidos na Constituição Federal de 1988. A investigação proposta apresenta, pois, caráter constitucional, no intuito…

filiação. Hoje, a filiação não é mais necessariamente a biológica, registral, há a filiação socioafetiva, que é o objeto de estudo do presente trabalho. A filiação socioafetiva está lastreada no ato de vontade fortalecido no dia a dia entre o pai afetivo que ocupa na vida do filho o lugar de pai: aquele que dar abrigo, amor, cuidado, educação ao filho e existe um respeito recíproco, de modo que para terceiros, a relação é de pai e filho. Nesse contexto, observa-se que o Direito de…

uma breve análise das relações familiares e o mito da família feliz. Neste contexto, serão abordadas as figuras da vítima, do abusador, da mãe da vítima abusada. Visto isso, pretende-se, ainda, verificar as seqüelas das rupturas dos vínculos afetivos. A saber: a denominada Síndrome de Alienação Parental - que pode desencadear, até mesmo, falsa denúncia de abuso sexual. Feita tal análise, passar-se-á a analisar as conseqüências da denúncia do abuso sexual, tais como: a necessidade…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito 1 2 PROJETO DE PESQUISA ADOÇÃO INTERNACIONAL O ALUNO DE ENSINO MÉDIO NÃO PROFISSIONALIZANTE E A PSSIBILIDADE DE ESTÁGIO 1 EM ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS 4 1 Ori Orientadores: Ivanilda Sousa (metodologia) Maria das Graças Cabral (conteúdo) 5 6 Machado Novais Matrícula 0021100-1 1 2

seus efeitos quanto aos direitos pessoais e patrimoniais. Imprescindvel a meno posio dos doutrinadores brasileiros, bem como s decises judiciais que formam o atual entendimento dos Tribunais regionais, no caminho de consagrao do tema da presente pesquisa bibliogrfica. Palavras-chave Igualdade Filiao Direito.  ABSTRACT The Federal Constitution of 1988 developed an important change in Family Law trought the begining of equality between the offspring. It has introduced to the legal…