Projeto De Pesquisa Abandono Afetivo Paterno Filial

.................................................................................... 1.3.2 Efeitos no genitor alienado.................................................................................... II A LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL 2.1 Do Projeto à Lei................................................................................................... 2.2 A interpretação da lei e seus reflexos............................................... 2.2.1 Âmbito civil...............................

da nova lei de Alienação Parental, do Estatuto da Criança e do Adolescente, e por último, do Projeto de Lei n° 700 de 2007, tendo por alicerce os Direitos Fundamentais protegidos pelos Princípios jurídicos, assim como as obrigações e restrições do poder familiar e as medidas voltadas a sanar descumprimento desses deveres inerentes ao papel de genitor. Os resultados das pesquisas realizadas em projetos de leis, legislações, novas correntes doutrinárias e jurisprudências nacionais apontam…

com respaldo no princípio do melhor interesse, em situações excepcionais de formação de vínculo afetivo entre o adotando e os guardiões de fato, a fim de se garantir que a criança ou o adolescente não sofra os efeitos maléficos da separação ou da perda dessa convivência. Palavras-chave: Direito da Criança e do Adolescente. Adoção intuitu personae. Cadastro de adotantes. Guarda de fato. Vínculos afetivos. Filiação socioafetiva. Princípio do melhor interesse. SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

Transformações Processuais,D.Público,Privado,Social e P.Civil.Colaborador da Human Rights Watch,Avocats Sans Frontiéres,Parental Alienation Awareness e Pais Por Justiça. Simule Sua Aposentadoria Simule Sua Previdência no Site da Brasilprev e Realize Seus Projetos! Brasilprev.com.br/Aposentadoria Perfume Importado 74% OFF Cadastre-se em 5 Seg e Receba Todo Dia Ofertas de 50%-98% de Desconto! PeixeUrbano.com.br/Cadastre-se Indique aos amigos envie um e-mail para este autor …

INTRODUÇÃO Abordar o tema “adoção” é tarefa difícil, pois se sabe que a adoção é quase sempre acompanhada de uma história de abandono. O Brasil apresenta uma história onde o abandono de crianças é muito presente, crianças brasileiras enfrentam cotidianamente a violação dos seus direitos, sejam pelos maus-tratos; abuso e exploração sexual; trabalho infantil; fome e abandono. Os indicadores sociais que refletem a realidade da infância e da adolescência brasileiras também são fartos e…

da pessoa humana. Na visão de Farias e Rosenvald (2010), o conceito atual de família assumiu uma conotação múltipla e plural, podendo dizer respeito, inclusive, a um ou mais indivíduos, ligados por traços biológicos ou, simplesmente, sócio-psico-afetivos, com a intenção única de estabelecer, eticamente, o desenvolvimento de cada um de seus integrantes. Toda essa multiplicidade está prevista na lei nº 12.010, de 2009, Lei da Adoção, a qual aludi que “entende-se por família extensa ou…

trata somente da vida física, mas também da existência moral, uma das condições da qual é a defesa do direito. No seu direito o homem possui e defende a condição da sua existência moral. Sendo, portanto, um dever da própria conservação moral, pois o abandono completo, seria um suicídio moral, já que o direito não é mais do que a soma das diversas instituições isoladas que o compõem; cada uma delas contém uma condição de existência particular, física e moral: a propriedade da mesma forma…

desespero que me assolaram durante a elaboração; A meu orientador, Luiz Edson Fachin, eterno amigo e professor, por ter despertado em mim o gosto pela pesquisa e por ter me lançado e conduzido, seguramente, ao necessário processo de travessia que é o aprendizado; A Andréa Alves de Sá, Ana Carla H. Matos e Tânia Saiki, amigas que auxiliaram na pesquisa; À equipe da secretaria do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, por toda atenção sempre dispensada; À…

induzem ao reconhecimento da filiação socioafetiva ...................................................................... 23 1.2.2 Estatuto da Criança e do Adolescente .............................................. 27 1.3 Estado de Filho Afetivo ..................................................................... 1.3.1 Nominatio .......................................................................................... 35 1.3.2 Tractatus…

Objetivo caracterizar a Síndrome. Como objetivos específicos se pontuam: caracterizar a Síndrome da Alienação Parental, tratar sobre a manifestação da Síndrome, investigar os aspectos legais que possam respaldar o julgamento da SAP. Metodologia de pesquisa se utilizou fontes bibliográficas e documentais. Concluiu-se que, apesar do difícil diagnóstico tanto da alienação como da síndrome, o judiciário não pode trabalhar sozinho ao assegurar o desenvolvimento psicossocial, físico, moral e…