Sindrome da alienação parental

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: CARACTERIZAÇÃO E ASPECTOS LEGAIS DO PROCESSO

RESUMO

Investigação do conceito da Síndrome da Alienação Parental. Identificação, caracterização e diagnóstico da Alienação Parental, bem como a manifestação da síndrome. Os efeitos psicossociais, físicos e morais da síndrome nas crianças e adolescentes, bem como no genitor não guardião. A importância de uma equipe multidisciplinar para o diagnóstico da síndrome. Aspectos legais para o julgamento da Síndrome da Alienação Parental, através do estudo da Lei 12.318/10 que busca definir juridicamente a ocorrência da alienação parental, oferecendo segurança para o julgamento da lide. Objetivo caracterizar a Síndrome. Como objetivos específicos se pontuam: caracterizar a Síndrome da Alienação Parental, tratar sobre a manifestação da Síndrome, investigar os aspectos legais que possam respaldar o julgamento da SAP. Metodologia de pesquisa se utilizou fontes bibliográficas e documentais. Concluiu-se que, apesar do difícil diagnóstico tanto da alienação como da síndrome, o judiciário não pode trabalhar sozinho ao assegurar o desenvolvimento psicossocial, físico, moral e espiritual do menor, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Palavras-chave: Síndrome da Alienação Parental. Criança. Lei.

ABSTRACT

Research the concept of Parental Alienation Syndrome. Identification, characterization and diagnosis of Parental Alienation, as well as the manifestation of the syndrome. The effects of psychosocial, physical and moral syndrome in children and adolescents, as well as in non-guardian parent. The importance of a multidisciplinary team to diagnose the syndrome. Legal aspects to the judgment of Parental Alienation Syndrome, through the study of Law 12.318/10 which seeks to define legally the occurrence of parental alienation, providing security for the trial of the suit. To characterize the syndrome. The specific objectives are punctuate characterize the Parental