Alienação Parental

10599 palavras 43 páginas
SUMÁRIO
I DA ALIENAÇÃO PARENTAL
1.1 O que é alienação parental?.....................................................................
1.1.1 Distinção entre SAP e alienação parental.............................................................
1.2 Espécies de alienação....................................................................................
1.2.1 Com separação marital..........................................................................................
1.2.2 Sem separação marital..........................................................................................
1.3 Como identificar a SAP...................................................................................
1.3.1 Efeitos na criança..................................................................................................
1.3.2 Efeitos no genitor alienado....................................................................................

II A LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL
2.1 Do Projeto à Lei...................................................................................................
2.2 A interpretação da lei e seus reflexos...............................................
2.2.1 Âmbito civil...........................................................................................................
2.2.2 Âmbito penal.........................................................................................................

III O papel preventivo da lei de alienação parental
3.1 Integração multidisciplinar.........................................................................
3.2 Eficácia da lei vista sob a ótica das decisões judiciais..................
3.3 Críticas às lacunas............................................................................................

CONCLUSÃO...................................................................................................................

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