Processos Legislativos Especiais Uniao Europeia

Supervisão, a título prioritário, com o objetivo de chegarem a acordo sobre o quadro legislativo até 1 de janeiro de 2013, e definiu uma série de orientações para o efeito. Tomou ainda nota das questões relacionadas com os quadros integrados de política orçamental e económica, a legitimidade democrática e a obrigação de prestar contas, que deverão ser aprofundadas. O Conselho Europeu considerou que o processo conducente a uma união económica e monetária mais integrada deveria ter por…

Os eurodeputados representam os cidadãos europeus no Parlamento Europeu e são por eles directamente eleitos; Os interesses da UE no seu conjunto são defendidos pela Comissão Europeia, cujos membros são designados pelos governos nacionais; Os países defendem os seus próprios interesses nacionais no Conselho da União Europeia. Definir prioridades O Conselho Europeu define as orientações políticas gerais da UE, mas não tem poderes para adotar legislação. Dirigido pelo seu Presidente – Donald Tusk –

19/04/2012 Processos de integração econômica Estágios de integração econômica: Zona de Preferência Tarifária • Consiste apenas em garantir níveis tarifários preferenciais para o conjunto de países que a. Zona de Preferência Tarifária pertencem ao Acordo b. Zona de Livre Comércio • Exemplos: antiga ALALC, atual ALADI, desde 1980 c. União Aduaneira d. Mercado Comum e. União Econômica f. União Política www.caparroz.com www.caparroz.com Zona de Livre…

de 75% dos membros da OMC são países em desenvolvimento ou em transição para economias de mercado. Assim, os acordos estabelecidos no âmbito da OMC seguem as anteriores disposições do GATT que permitem ajuda especial e concessões comerciais para os países em desenvolvimento (Tratamento Especial e Diferenciado). Atualmente, para levar a cabo os seus objetivos, a OMC desempenha essencialmente as seguintes funções: Direção de acordos comerciais; Dinamização de negociações…

político em: Legislativo; Executivo; Judiciário.. Ao poder legislativo é composto pela câmara dos deputados e senado federal, compete a eles criar leis, o poder executivo é o cargo exercido pelo Presidente da República, e tem a função de executar as leis já existentes, e implementar novas leis segundo a necessidade do Estado e do povo. O poder judiciário é composto por ministros, desembargadores e juízes, os quais tem a função de julgar, de acordo com as leis criadas pelo Poder…

UNIÃO EUROPÉIA Na Europa alguns países como Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos de economia mais forte, sentiram a necessidade de forma um bloco econômico que pudesse ter força político-econômica junto a outros países de economia mais fraca na Europa e com outros blocos econômicos continentais. A União Europeia, no início era conhecida como Comunidade Econômica Europeia, possui uma organização internacional constituída atualmente por 25 Estados-Membros,…

político em: Legislativo; Executivo; Judiciário.. Ao poder legislativo é composto pela câmara dos deputados e senado federal, compete a eles criar leis, o poder executivo é o cargo exercido pelo Presidente da República, e tem a função de executar as leis já existentes, e implementar novas leis segundo a necessidade do Estado e do povo. O poder judiciário é composto por ministros, desembargadores e juízes, os quais tem a função de julgar, de acordo com as leis criadas pelo Poder…

si mesma e em suas reiterações com os indivíduos - direito público – o que regula as coisas do Estado Direito Público - interno – União, Estados, DF, Municípios e autarquias. - externo – governos estrangeiros, organizações estrangeiras de qualquer natureza que tenham constituído, dirijam ou tenham investido em funções públicas. Direito Público - interno – União, Estados, DF, Municípios e autarquias. D. Constitucional . D. Administrativo . D. Tributário . D. Processual . D. Penal.…

resultar ou não no aprofundamento da integração entre os países que formam um bloco econômico. Os blocos econômicos podem classificar-se em zona de preferência tarifária, zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum e união econômica e monetária. ZONA DE PREFERÊNCIA TARIFÁRIA Este primeiro processo de integração econômica consiste apenas em garantir níveis tarifários preferenciais para o conjunto de países que pertencem a esse tipo de mercado. A antiga Associação…

Cidadania Europeia Nomes: Regina Maia, Marisa Silva, Josiane Moreno, Thamires Santos. 2 de Dezembro 2012 11ºTC Professora: Diana Monteiro Índice INTRODUÇÃO 3 1.O Impulso inicial da construção europeia. 4 2.Da Europa dos seis á Europa dos vinte e sete. 6 3. Perplexidades e desafios da construção europeia. 7 4. O Conselho Europeu 8 5. O Parlamento Europeu 9 6. A Comissão 10 7. Outros Orgãos e Instituições 11 8. Criação e Desenvolvimento da Cidadania Europeia 12…