Processo Democratico No Brasil Desde Fim Da Ditadura Militar

Constituição brasileira de 1988 A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo da pirâmide normativa. É a sétima a reger o Brasil desde a sua Independência. Histórico Desde 1964 estava o Brasil sob o regime da ditadura militar, e desde 1967 (particularmente subjugado às alterações decorrentes dos Atos Institucionais) sob uma constituição…

O golpe militar de 1964 • (1961), João Goulart assumiu a presidência do Brasil, logo após a renúncia do então Presidente Jânio Quadros que governou o país por sete anos. • Muitos aliados aos militares não concordavam com algumas medidas, tomadas e propostas pelo novo presidente as tais chamadas Reformas de Base - Reforma Agrária - Cortes de subsídios dados á importação de certos produtos - Reforma Urbana - Reforma Eleitoral - Reforma Educacional • Foi muito marcante no final…

qual ele defendia as eleições diretas. Apesar de todas as manobras governistas para manter o controle político do país, o crescimento eleitoral da oposição desde 1974 e o fortalecimento dos movimentos populares (em especial o sindical) criaram condições para o surgimento de uma forte campanha em defesa da volta das eleições diretas no Brasil, a chamada campanha Diretas-já. Busca-se com o presente artigo, a demonstração do que foi o movimento até o seu resultado alcançado. Palavra-chave:…

contextos políticos, sociais e econômicos de cada época, desde a Independência do Brasil até os dias atuais, estão refletidos nas Cartas Magnas. Como ponto de partida para esse desfecho, temos o primeiro reinado com o Imperador Dom Pedro I que outorga a primeira Constituição Brasileira em 1824, herdeira dos princípios e valores da Revolução Francesa, formalizando-se a criação do estado Brasileiro Independente. Este processo chega de forma tardia ao Brasil e não faz a ruptura total com…

habitavam o território à entrada do século. Em 1911 serão seis milhões. As áreas mais populosas situavam-se no litoral Centro e Norte. Uma percentagem alta da população portuguesa masculina e jovem emigrava, tendo por destino os Estados Unidos e o Brasil, principalmente. Segundo as estatísticas da emigração legal, em 1901 saíram 20 646 e, em 1911, 59 661, um pico que repercute, no ano seguinte ao da revolução republicana, uma tendência anterior. A urbanização fizera o seu curso ao…

Nesse trabalho também abordaremos as divergências políticas, econômicas, sociais e culturais para auxiliar o entendimento do tema proposto. Faremos uma sintética apresentação de todos os capítulos do texto constitucional da Magna Carta vigente, a fim de facilitar a compreensão da mesma. Os direitos e garantias fundamentais ganham destaque nessa apresentação, uma vez que passaram a vigorar a partir da promulgação da Constituição Federal de 88. Fatos marcantes como a crise econômica…

Política No Brasil Anos 50: Nos anos 50 vivemos os governos de Getúlio Vargas e de Juscelino Kubitschek, os quais, em linhas gerais, fomentaram o processo de industrialização nacional pela substituição de importações (iniciado por Vargas); pela abertura ao capital externo para investimento; pelo planejamento estratégico (como no caso de JK.); pela construção de uma infraestrutura como rodovias, hidroelétricas, aeroportos; pela promoção da indústria de base e de produção de bens de…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL danielli teixeira da veiga sERVIÇO social e política social no brasil Nova Friburgo 2012 danielli teixiera da veiga aplicar os conhecimentos teóricos adquiridos em sala de aula, no texto “the cocA-COLA COMPANY” na forma prática e real em acontecimentos de empresas. Trabalho Interdisciplinar apresentado ao Curso Bacharelado em Administração da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as…

Disciplina: Realidade Socioeconômica e Política Brasileira Aluno: Letícia Carvalho Pinto Cap.II – Marcha acelerada (1930-1964) O capítulo inicia com um panorama geral da situação política do Brasil em 1930, ano do fim da Primeira República, marcado por mudanças sociais e políticas como a implementação de uma legislação trabalhista (consolidada com a CLT), a criação do Ministério do Trabalho, o voto popular e uma crescente sentimento nacionalista. O autor desenvolve e questiona ao longo do

Especialização em Gestão em Saúde – Modalidade à Distância ÁGATA DE ALMEIDA SANTOS O Regime Militar e as Reformas de Estado O regime militar é uma forma de governo onde o poder político é liderado por militares. Esse tipo de governo foi tentado desde o segundo mandato de Getúlio Vargas, porém, foi adiado por causa da renúncia de Jânio Quadros e o início de governo de João Goulart. A ditadura militar, como também pode ser chamada, foi governado por cinco presidentes, que conheceremos…