Processo Democratico No Brasil D

Pacto político constitucional: / Limitação do poder / fonte do ordenamento jurídico. Declaração dos direitos. / 03/08/13 Constitucionalismo britânico: - igualdade, liberdade - estado monárquico unitário - democrático - pacto político não escrito - sistema parlamentarista : estado Governo Constitucionalismo americano: - liberdade, igualdade - estado presidencialistafederalista

Trata-se do conceito de Estado Democrático de Direito, expressão comumente apregoada de forma simplista e que não traduz seu verdadeiro conteúdo. Palavras-chave: Estado Democrático, direitos fundamentais, justiça social. A expressão “Estado de Direito”, conhecida na vertente contemporânea, é atribuída à segunda metade do século XVI I I e início do XIX, com o surgimento da doutrina liberal e com as duas principais revoluções, a Americana e a Francesa, que consolidaram um processo…

Perguntas e Respostas: 1 - Sistema jurídico é o conjunto de normas jurídicas interdependentes, que tem por finalidade disciplinar a convivência social. O início da colonização portuguesa no Brasil inaugurou em nossas terras uma determinada forma de organizar o poder e de regrar a convivência, que é fruto de uma tradição de séculos. Neste sentido, com o desenvolvimento de estruturas cujas características já encontramos há muito em nossa história, bem como a superação de outras, com…

Guia Geral da História do Brasil Dividida em 4 períodos, de acordo com seu tipo de governo A) Período Pré-Cabralino (antes de 1500): Povoamento e vida das diversas nações indígenas que ocupavam e ocupam o Brasil. Principais troncos linguísticos: TUPI (tupi-guarani, Juruna, Tuparí, Arikem, Awetí, etc) e MACRO-JÊ (Bororó, Karajá, Krenak, Jê, entre outros) (Jê – kaingang, xokleng, xavante, xerente, kayapo). Muitos eram nômades, guerreiros. Crença guarani na “terra sem males”. B)

A DITADURA MILITAR NO BRASIL 1964-1985 Reumo Logo após o golpe militar de 1964, os militares lançaram o Ato Institucional n° 1 (AI-1), que permitia mudanças constitucionais, a cassação de mandatos políticos, a suspensão dos direitos políticos e a permissão para decretar estado de sítio. Nomeado presidente, Castelo Branco instituiu o AI-2 que, dentre outras coisas, extinguiu os partidos políticos e adotou o bipartidarismo (a Arena, partido do "sim, senhor", e o MDB, partido do "acho que sim").

pondo a perder as grandes conquistas dos trabalhadores. b) o estrangulamento econômico, levando o governo a adotar o racionamento de produtos básicos. c) a defesa do regime, conduzindo as autoridades a posições drásticas como "socialismo ou morte". d) o declínio do comércio, comprometendo o principal produto de exportação da ilha, o açúcar. e) a manutenção da cúpula governamental, preservando o poder carismático do líder Fidel Castro. 2)(Unesp) Sobre a queda do muro de Berlim, no…

A mídia e os formadores de opinião no processo democrático Marcio Cruz* Resumo Para se considerar a ideia de uma opinião pública faz-se necessário compreender que ela não surge como fenômeno intrínseco nas relações sociais, ao contrário, é um fenômeno particularmente reconhecido na modernidade. Para a formação de uma opinião pública faz-se necessário considerar também o sujeito pessoal ou coletivo que se comunica na intenção de disseminar no “espaço público” aquilo pelo qual quer que

Sistema de Ensino Presencial Conectado serviço social COMO SURGIU O SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL 2011 sumário introdução.............................................................................................01 DESENVOLVIMENTO.................................................................................02 CONCLUSÃO..............................................................................................05 REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO...........

AO ESTUDO DA HISTÓRIA e HISTÓRIA DO BRASIL Objetivos: Fazer o aluno compreender: - os conceitos de História; - e dominar esses conceitos para que possam realizar raciocínios históricos; - e entender a origem do homem, na qualidade de ser histórico, na medida em que, interagindo socialmente, constrói sua cultura; - e perceber a evolução do ser humano ao longo do tempo; - que na América, existiram antigas e complexas civilizações, assim como no Brasil; - a divisão da História…

Unidade I DIREITO CONSTITUCIONAL Prof. Márcio Antoni Direito Constitucional  A Constituição Federal é a lei mais importante do Brasil. Nela, estão contidos os principais aspectos que regulam a vida do povo brasileiro, seja no âmbito político, social, econômico, cultural como da própria organização cultural, do Estado e do funcionamento de seus poderes.  Como documento político que é, tem enorme importância para todos os brasileiros porque nela estão previstos brasileiros