Processo Democratico Desde O Fim Da Ditadura

.................................................................................... Pag.10 Introdução O Brasil é uma república federativa Presidencialista, de regime democrático-representativo. Em nível federal, o poder executivo é exercido pelo Presidente. É uma república porque o chefe de estado é eletivo e temporário. O estado Brasileiro é uma federação, pois é composto de estados dotados de autonomia…

república. Desde 1964 o Brasil estava sob uma ditadura militar, e desde 1967 (particularmente subjugado às alterações decorrentes dos Atos Institucionais) sob uma Constituição imposta pelo governo federal. O regime de exceção, em que as garantias individuais e sociais eram restritas, ou mesmo ignoradas, e cuja finalidade era garantir os interesses da ditadura, internalizados em conceitos como segurança nacional, restrição das garantias fundamentais etc, fez crescer, durante o processo…

Ditadura Militar no Brasil Os militares participaram ativamente da vida política brasileira. Em 1889 realizaram o movimento que resultou na proclamação da Republica; em 1930 depuseram o presidente Washington Luís e entregaram o poder ao líder civil da revolução, Getúlio Vargas; quinze anos depois afastaram o próprio, mas em nenhuma ocasião assumiram o poder por muito tempo. O que é a ditadura militar? Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da política…

alguns aspectos da época, tais como, qual era a situação do pais nesse contexto. É objetivo desde trabalho trazer o que aconteceu no Brasil, quando o regime militar se instalou, tanto socialmente, economicamente e juridicamente, dentre outros aspectos, quais eram as musicas, vestimenta, cultura. A metodologia usada para formação do conteúdo do trabalho foi à pesquisa bibliográfica e na internet. Lembrando por fim de que não se buscou um esgotamento do assunto, mediante sua extensão…

de 1988. Desde 1964 o Brasil estava sob uma ditadura militar, e desde 1967 (particularmente subjugado às alterações decorrentes dos Atos Institucionais) sob uma Constituição imposta pelo governo federal. O regime de exceção, em que as garantias individuais e sociais eram restritas, ou mesmo ignoradas, e cuja finalidade era garantir os interesses da ditadura, internalizados em conceitos como segurança nacional, restrição das garantias fundamentais etc, fez crescer, durante o processo de…

Historia Desde 1964 o Brasil estava sob uma ditadura militar, e desde 1967 (particularmente subjugado às alterações decorrentes dos Atos Institucionais) sob uma Constituição imposta pelo governo federal. O regime de exceção, em que as garantias individuais e sociais eram restritas, ou mesmo ignoradas, e cuja finalidade era garantir os interesses da ditadura, internalizados em conceitos como segurança nacional, restrição das garantias fundamentais etc, fez crescer, durante o processo de…

demonstrado uma pesquisa objetiva sobre a ditadura militar no Brasil, ressaltando os principais pontos como o golpe militar e a situação política da época, será abordado de maneira clara, sucinta e objetiva, sem deixar de mencionar os acontecimentos desta parte da história do Brasil. A Ditadura Militar do Brasil Ditadura militar é uma forma de governo cujos poderes políticos são controlados por militares. O significado de ditadura se refere a qualquer…

DEVIDO PROCESSO LEGAL-ESSENCIAL A EFETIVIDADE DO DIREITO DUE PROCESS LEGAL-ESSENTIAL THE EFFECTIVENESS OF LAW Alex SILVIO¹, Cristiano TEOTÔNIO¹, Jeferson PEREIRA ¹, Fernanda MARA¹, Jeferson LUIZ¹, Yure DUTRA¹ ¹Faculdade de Minas – Faminas – Belo Horizonte-MG Email: cordenacao@faminasbh.com.br RESUMO O presente artigo tem o objetivo de fazer uma breve análise acerca do Princípio do Devido Processo Legal como garantia para a consolidação democrática, servindo de instrumento para…

revisão. Desde 1964 o Brasil estava sob uma ditadura militar, e desde 1967 (particularmente subjugado às alterações decorrentes dos Atos Institucionais) sob uma Constituição imposta pelo governo federal. O regime de exceção, em que as garantias individuais e sociais eram restritas, ou mesmo ignoradas, e cuja finalidade era garantir os interesses da ditadura, internalizados em conceitos como segurança nacional, restrição das garantias fundamentais etc, fez crescer, durante o processo…

Durante os anos 1960 e 1970, golpes militares iniciaram ciclos de ditaduras na América Latina que provocaram transformações políticas, sociais e econômicas em países como Brasil e Argentina. Era o auge da Guerra Fria, um período de tensões políticas e ideológicas que opuseram dois blocos: os Estados Unidos e a ex-União Soviética. Na América do Sul, a Revolução Cubana, de 1959, inspirou guerrilhas, partidos comunistas e movimentos populares. Eles propunham romper uma tradição de…