Principio Do Registro

1 OS BENEFÍCIOS TRAZIDOS PELO DECRETO 7.892/13 ÀS LICITAÇÕES DE REGISTRO DE PREÇOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE Aluna: Rosileine Lacerda Felix Orientador: Prof. Cleber José Nascimento RESUMO O bom uso do dinheiro público é um assunto muito em voga na mídia com relação a transparência dos processos de licitação e portanto as legislações ligadas a este assunto são de suma importância para bem regular os procedimentos realizados pelos Órgãos e Entidades do Governo Federal.

1-FUNÇÃO DOS REGISTROS PÚBLICOS, O SISTEMA REGISTRAL BRASILEIRO E SEUS PRINCÍPIOS DIREITO IMOBILIÁRIO Principais Temas da Aula  Noções Gerais do Registro Público;  Evolução histórica;  Registro Imobiliário;  Princípios do Registro Imobiliário;  Atos Registrais. REGISTRO IMOBILIÁRIO– AULA1 DIREITO IMOBILIÁRIO Evolução histórica do Registro Imobiliário  Evolução e função dos atos notariais e de registro desde a antiguidade.  Regulamentação legal do Registro Imobiliário. …

5. PRINCÍPIOS DO DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO ÁLVARO MELO FILHO Professor da Faculdade de Direito da UFC. Advogado do Banco Central do Brasil. SUMÁRIO: Introdução – Desenvolvimento: a) Princípio da Publicidade; b) Princípio da Fé Pública c) Princípio da Prioridade; d) Princípio da Especialidade; e) Princípio da Disponibilidade; f) Princípio da Continuidade; g) Princípio da Legalidade; h) Outros Princípios – Conclusão. “Los principios registrales nos sirven de guía,…

prática da ciência contábil, que se preocupa com o registro nos livros adequados, dos fatos e atos de uma administração de caráter econômico, público ou privado, bem como das entidades sem fins lucrativos.A escrituração contábil pode ser considerada com a parte pratica da Ciência contábil, que tem como objetivo o registro dos lançamentos nos livros apropriados de todas as variações do patrimônio.Segundo os princípios da oportunidade e do registro pelo o valor pelo valor origina, a…

PRINCÍPIOS DO DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO ÁLVARO MELO FILHO Professor da Faculdade de Direito da UFC. Advogado do Banco Central do Brasil. SUMÁRIO: Introdução – Desenvolvimento: a) Princípio da Publicidade; b) Princípio da Fé Pública c) Princípio da Prioridade; d) Princípio da Especialidade; e) Princípio da Disponibilidade; f) Princípio da Continuidade; g) Princípio da Legalidade; h) Outros Princípios – Conclusão. “Los principios registrales nos sirven de guía, economizan preceptos, y sobre

Sumário Introdução 2 Registro do título 3 Lei dos Registros Públicos 4 Princípio da publicidade 4 Princípio da fé publica 4 Princípio da legalidade 4 Princípio da territorialidade 5 Princípio da continuidade 5 Princípio da prioridade 5 Princípio da especialidade 5 Princípio da instância 5 Principio da responsabilidade 6 Retificação do registro 6 Conclusão 7 Bibliografia 8 Introdução A aquisição da propriedade é a forma pela qual determinada pessoa se torna titular de uma coisa

NOTARIADO – JUR1072 PRINCÍPIOS DO DIREITO REGISTRAL Nathalia Beck Freitas Santa Maria, RS, Brasil 2013 Introdução O Sistema do Registro de Imóveis surgiu no Brasil em 1864, com a Lei Hipotecária, a fim de atender uma necessidade do mercado financeiro emergente, visando a total publicidade das hipotecas, a fim de conceder uma maior segurança aos negócios imobiliários. Hoje ele é cifrado por um complexo de normas e princípios. A finalidade do registro imobiliário é a prática de

OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS O art. 1º da Lei 6015/1973 (Lei dos Registros Públicos) nos informa que o serviço registral caracteriza-se pelo conjunto de serviços organizados de forma técnica e administrativa, colocados a disposição da sociedade no intuito de dar publicidade, autenticidade e eficácia aos atos jurídicos e assim garantir a segurança das relações jurídicas entre os indivíduos. Portanto, temos que o Registro de Imóveis tem por finalidade a confirmação, ou a obtenção da aquisição

Do registro de título O registro de títulos é regido pela Lei n. 6015, de 31­12­1973. Aduz o art.1267 e art.1245 que o dominio apenas se transfere pela tradição o móvel e pelo registro do título translativo no imóvel, pois o contrato geram apenas obrigações. O registro de títulos é movido também por princípios para garantir a segurança e eficácia, são eles: Princípio Publicidade, Princípio Força probante ou Presunção, Princípio da Legalidade, Princípio da…

Principais princípios emanantes aos Registros Públicos, em conformidade com a Lei n. 6.015/73 - Lei de Registros Públicos. Veja artigos relacionadosA Competência Absoluta da Retificação de Registros Públicos na Lei 6.015/73 veja mais Por Marcos Garcez Vieira PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE Através da publicidade, o imóvel, suas características, os direitos reais que nele incidirem, bem como o nome do proprietário serão de conhecimento de todos, pois qualquer pessoa pode requerer uma…