Principio Do Parentesco

os determinantes históricos que envolvem o surgimento da família como instituição, analisando a família contemporânea no contexto de sociedade capitalista neoliberal, compreender os fundamentos da família analisando-o como fonte de estrutura de parentesco, necessária para a interação social. Conhecer o serviço social como profissão e suas interações com os problemas sociais. 3 - Família: configuração e realidade social Família representa um grupo social primário que influência e é…

the problem proposed by this monographic work. Keywords: Prescriptive Period. Enforcement Actions. Child Support. Parenting Capacity. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 11 2 DA FAMÍLIA E SUAS RELAÇÕESS RELAÇÕES FAMILIARES 12 2.1 DA FAMÍLIA 12 2.2 DO PARENTESCO 15 2.3 DA FILIAÇÃO 17 2.4 DO PODER FAMILIAR 21 3 DOS ALIMENTOS 27 3.1 CONCEITO 27 3.2 ORIGEM 30 3.3 ESPÉCIES 32 3.4 FINALIDADE 34 3.5 CARACTERÍSTICAS 36 3.6 DEVER DE SUSTENTO 39 3.7 QUANTIFICAÇÃO 45 3.8 EXECUÇÃO 48 4 O PRAZO…

estas duas áreas se integrem a nível político e legislativo, de modo a que sejam tomadas decisões que promovam o desenvolvimento e que, ao mesmo, tempo protejam o ambiente. É este o desenvolvimento sustentável. Esta política deve assentar em certos princípios: encarar o crescimento económico numa perspetiva de longo prazo; dar prioridade à satisfação de necessidades básicas; conservar e melhorar os recursos; adaptar as tecnologias às exigências de preservação do meio ambiente e adotar…

No que tange ao Direito de Família, é preciso sistematizar os princípios, visando à facilitação didática do tema. Essa sistematização serve também para demonstrar a mudança de paradigmas pela qual passou esse ramo do Direito Civil, o estado da arte da matéria. Passemos à análise desses regramentos básicos. 2. PRINCÍPIO DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (ART. 1º, INC. III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988) Prevê o art. 1º, inc. III, da Constituição Federal de 1988 que o nosso…

...................................................................6 3.4 PARENTESCO ......................................................................................................7 3.5 DIREITO DE PROPRIEDADE............................................................................... 7 3.6 DIREITO DE SUCESSÃO .....................................................................................7 3.7 O PRINCÍPIO DO TESTAMENTO E A ANTIGA DIVISÃO DO PATRIMÔNIO .....7 4…

elementos em interação, que evolui no tempo e se organiza em função de suas finalidades e do ambiente. 1 Sua posição, dentro do contexto mais amplo de parentesco, pode oscilar muito, desde um lugar central e dominante (na sociedade ocidental), até uma situação de reduzida importância (em povos ágrafos), em que se dá maior destaque ao grupo de parentesco, mais amplo do que a unidade representada pelo marido, mulher e filhos. Originariamente, a família foi um fenômeno biológico de…

decorrente ou não do casamento. O nosso ordenamento jurídico acolhe o princípio da absoluta igualdade entre os filhos e dispõe que os descendentes têm os mesmos direitos à sucessão de seus ascendentes. Até por imperativo constitucional (art. 227, § 6º), os descendentes não podem ficar discriminados, por qualquer razão, seja pela natureza da filiação, seja pelo sexo ou progenitura, nem pela circunstância de ser biológico ou civil o parentesco. Todos têm o mesmo e igual direito…

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA DESCONSTITUIÇÃO DE VÍNCULO DE PARENTESCO SOCIOAFETIVO Sumário: Introdução. 1. A Família 1.1. Conceito 1.2 Da filiação socioafetiva 1.3. Desconstituição do vínculo socioafetivo 2. Responsabilidade civil 2.1 Conclusão. Referências. Introdução A família contemporânea vem passando por inúmeras transformações ao longo dos séculos, em decorrência das influências políticas, morais, religiosas e econômicas. Essas mudanças refletiram na forma de…

de filiação socioafetiva, gerando o parentesco socioafetivo para todos os fins de Direito, nos limites da lei civil, legitima-se no interesse do filho. Se menor, com fundamento no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; se maior, por força do princípio da dignidade da pessoa humana, que não admite um parentesco restrito ou de ‘segunda classe’. O princípio da solidariedade se aplica a ambos os casos, eis que fundamento do vínculo de parentesco, qualquer que seja o…

na CF/88; Espécies de família no ordenamento jurídico brasileiro Princípios de Direito de Família: Da Dignidade da Pessoa Humana; Da Solidariedade Familiar; Da Pluralidade das Entidades Familiares; Da Isonomia entre os cônjuges e da isonomia entre os filhos; Do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente; Da Paternidade Responsável e do Livre Planejamento Familiar; Da Monogamia. AULA 2 - Direito de Família e Relações de Parentesco  Direito de Família  Conceito de Direito de…