Principal Do Sujeito Passivo Fabretti

qualidade e, porque não dizer, precariedade nos serviços públicos que lhe são prestados. Desta forma, pode-se afirmar que em ambos os lados os sujeitos da tributação encontram-se insatisfeitos. O contribuinte, sujeito passivo da relação tributária, por sofrer uma tributação excessiva e não ter, em contrapartida, serviços públicos de qualidade. O Estado, sujeito ativo da tributação, necessita, cada vez mais, de recursos financeiros capazes de fazerem frente ao aumento das despesas…

TRIBUTÁRIO ASPECTOS GERAIS Trabalho apresentado a professora Mariângela, do componente curricular Direito Para Organizações e Negócios. SÃO PAULO 2014 Sumário CONCEITO 4 NOÇÃO GERAL DE TRIBUTOS 5 PRINCIPAIS ESPÉCIES DE TRIBUTOS 7 ELEMENTOS DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 11 COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 16 PRINCIPAIS TIPOS DE IMPOSTO 20 BIBLIOGRAFIA 22 CONCEITO O Direito Tributário trata das relações entre o Fisco e os contribuintes para a obtenção de tributos, ou seja, são direitos e…

instrumento eficaz na estratégia empresarial, permitindo minimização dos custos tributários e aumento do lucro nas empresas. Objetivos específicos - Conceituar Planejamento Tributário, e apresentar os benefícios obtidos com sua adoção e também os principais desafios durante sua implantação; - Identificar, de acordo com o Planejamento Tributário, como uma empresa pode obter melhores resultados econômicos e minimizar o recolhimento de seus tributos federais; - Orientar…

primeiro capítulo pretendo, de modo objetivo, descrever as características do Sistema Tributário Nacional e estabelecer as principais premissas sobre os tributos que são subdivididos em espécies e sua arrecadação vinculada a uma destinação específica, dando ênfase ao ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços). O Sistema Tributário é um conjunto de tributos cuja principal função é arrecadar recursos para que a União, Estados e Municípios possam custear atividades que lhe…

1.1 Problemática 5 1.2 Objetivos 5 1.2.1 Objetivo Geral 5 1.2.2 Objetivos Específicos 6 1.3 Justificativa 6 2 METODOLOGIA 7 2.1 Tipo de Pesquisa: 7 3 AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS 8 3.1 Natalidade e Mortalidade das Empresas de Pequeno Porte 9 3.2 Principais Dificuldades Enfrentadas pelas MEP’s 10 4 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 11 4.1 A Cultura orçamentária 13 4.2 Processo de Implantação 14 4.3 Organização do Orçamento 15 4.3.1 Organização da Gestão Tributária 15 4.3.2 Espécies de Tributo 15…

...........................................................................15 3.4.2 Pesquisa Bibliográfica 16 4 AMBIENTE - FLUXO DE INFORMAÇÕES 16 4.1 Controladoria 16 4.2 Operacional 17 4.3 Comercial 18 4.4 Contábil 18 4.4.1 Algumas das principais ferramentas contábil-gerenciais 18 5 ÁREA CONTÁBIL DA EMPRESA 19 5.1 Conceituação da área contábil da empresa 19 5.1.1 Ferramentas Contábeis 20 5.1.1.1 Escrituração Contábil 20 5.2 Relação existente entre o tema e a área contábil 21 5.2.1

e divididos em 3 esferas: Federal, Estadual e Municipal. 2.3 Obrigação Tributaria Pesa sobre o contribuinte de acordo com o artigo 113 da CTN dois tipo de obrigações tributárias: as acessórias e as principais. Art. 113. A obrigação tributária é principal ou acessória. § 1º A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. § 2º A obrigação acessória…

................................................................... ;” A matéria de ICMS é descrita em Lei Complementar nº 87, de 16 de setembro de 1996. Nela estão definidas fatos geradores, as bases de cálculo, casos de não incidência, sujeito passivo, localização da operação e da prestação, substituição tributária e a compensação de crédito do ICMS. Cada estado é livre para discutir e instituir o Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação…

REFERENCIAS......................................................................................................21 Neste presente texto, temos como objetivo apresentar uma breve fundamentação teórica a respeito da importância, do conteúdo e os principais conceitos aplicados às disciplinas: Administração Financeira e Orçamentaria, Direito Tributário e Mercado de Capitais. Bem como, realizar entrevista e analise de dados de duas empresas, identificando os responsáveis pelas…

criando novos mecanismos tecnológicos e com os cruzamentos das declarações e informações enviadas conseguem identificar falhas e até o não cumprimento da Lei, o que facilita muito na fiscalização e controle de arrecadação dos tributos. O título principal deste mercado são as ações, que podem ser ordinárias ou preferenciais e apresentam diversas modalidades de rendimentos, como os dividendos e bonificações. O mercado de ações possui varias modalidades operacionais, tais como, o mercado a…