Macroeconomia, direito tributario e contabilidade

PESQUISA SOBRE AS CORRELAÇÕES ENTRE A MACROECONOMIA (POLÍTICA FISCAL DO GOVERNO), O DIREITO TRIBUTÁRIO, A CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA E ADEMAIS SOBRE A RELAÇÃO DESSAS MATÉRIAS COM AS CIÊNCIAS JURÍDICAS BARREIRAS-BA AGOSTO / 2012 PESQUISA SOBRE AS CORRELAÇÕES ENTRE A MACROECONOMIA (POLÍTICA FISCAL DO GOVERNO), O DIREITO TRIBUTÁRIO, A CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA E ADEMAIS SOBRE A RELAÇÃO DESSAS MATÉRIAS COM AS CIÊNCIAS JURÍDICAS Trabalho apresentado ao Professor Daniel Mello da disciplina Direito Público e Privado para fins de avaliação no 3o semestre do curso de Graduação em Ciências Contábeis, vespertino, da Universidade Estadual da Bahia. BARREIRAS-BA AGOSTO / 2012 RESUMO Trata-se de: “Pesquisa sobre as correlações entre a Macroeconomia (Política Fiscal do Governo), o Direito Tributário, a Contabilidade Tributária e ademais sobre a relação dessas matérias com as Ciências Jurídicas”. Na área Macroeconômica fala-se das Políticas de Controle do Governo (em especial da Política Fiscal do Governo), no Direito Tributário sobre o Princípio da Igualdade Tributária e na Contabilidade Tributária das Renúncias Fiscais do Governo. No final da pesquisa faz-se uma análise do todo, chegando a conclusões de como essas correlações

INCENTIVOS FISCAIS SÃO PAULO 2014 INCENTIVOS FISCAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Ciências Contábeis Orientador: Prof. José Luís de Castro Neto SÃO PAULO 2014 INCENTIVOS FISCAIS A banca examinadora do Trabalho de…

Revisão da Receita para 2014 pelo Congresso Nacional ..................................................................................... 25 Avaliação das Receitas Próprias das Entidades da Administração Indireta para 2014............................................ 31 Receitas Financeiras para 2014 ................................................................................................ 31 Receita do Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais para 2014…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS Economia do Setor Público LEI DE REPONSABILIDADE FISCAL MANAUS-AM 2013-04-19 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS DISCIPLINA: ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO ASSUNTO: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) MANAUS-AM 2013-04-19 Sumário 1 INTRODUÇÃO A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ou Lei Complementar nº 101,…

INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é abordar todo o conceito do IPI (Importo sobre Produtos Industrializados) da teoria à pratica. Inicialmente veremos a origem do IPI, desde o conceito da Receita Federal sobre tributos, suas espécies e incidência, abordaremos os Incentivos Fiscais como objeto de estudo e o IPI como foco principal. Dentro deste conceito, abordaremos o Incentivo Fiscal de IPI no setor automobilístico como uma linha do tempo, desde uma analise rápida do setor anterior…

CAROLINA NAOMI IGAI PATRICIA HARUMI DIAS UEMA RAQUEL PATRICIA DOS SANTOS CAUSAS DE EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO GUARULHOS 2014 O Crédito Tributário representa o direito de crédito da Fazenda Pública, que é por procedimento do administrativo onde é caracterizado lançamento que possui certeza, liquidez e exigibilidade, dando a obrigação para o contribuinte ou responsável “sujeito passivo” pagar o tributo ao ‘sujeito ativo” sendo o estado ou o ente fiscal. E para o Estado…

CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO E ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS Aspectos Contabilísticos e Fiscais (NCRF 19) 1 CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO Bloco 1- Implicações Contabilísticas e Fiscais em IRC Bloco 2- Implicações Fiscais em IVA Bloco 3- Implicações em Impostos sobre o Património e Plano de Contas 2 Classificação de Actividades Económicas De acordo com a nova CAE rev3, as empresas do sector agrupam-se na Secção F das divisões: •41 – Promoção imobiliária •42 – Engenharia Civil …

características principais. A primeira é de que só podem investir em projetos cinematográficos, com exceção de 10% dos recursos depositados no fundo em títulos públicos. A segunda está relacionada à utilização de recursos provenientes de renúncia fiscal para a compra de cotas do fundo sem contrapartida exigida de capital próprio. Já as Soficas funcionam de forma semelhante aos Funcines, mas são juridicamente constituídas como empresas e exigem contrapartida de aportes privados, o que…

brasileiras possuem alta representatividade na economia, principalmente no tocante à oferta de empregos. Trata-se de um grupo expressivo e que apresenta uma série de singularidades no que diz respeito à tributação. Em razão de serem pequenas, elas podem incorrer em custos econômicos superiores ao das maiores empresas. Nesse sentido, muitos países têm buscado criar mecanismos específicos de apoio às MPEs. Com o Simples Nacional, o Brasil concedeu uma série de benefícios fiscais e…

instituída em lei e cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada. (...)’’ Entende-se, a partir do estudo da lei que o tributo é sempre um pagamento compulsório em moeda, ele é denominado como gênero e suas espécies são: impostos, taxas e contribuição, consequentemente, o tributo é determinado pelo seu fato gerador, assim esta é a positivação de uma suposição prevista em lei, que faz gerar a obrigação de pagar o tributo. Essa obrigação é o vinculo jurídico estabelecida…