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CONTRATOS DE CONSTRUÇÃOE
ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS
Aspectos Contabilísticos e Fiscais
(NCRF 19)
1
CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO
Bloco 1- Implicações Contabilísticas e Fiscais em IRC
Bloco 2- Implicações Fiscais em IVA
Bloco 3- Implicações em Impostos sobre o
Património e Plano de Contas
2
Classificação de Actividades
Económicas
De acordo com a nova CAE rev3, as empresas do sector agrupam-se na Secção F das divisões:
•41 – Promoção imobiliária
•42 – Engenharia Civil
•43 – Actividades especializadas de construção, onde se incluem os grupos:
•411 – Promoção imobiliária (desenvolvimento de projectos de edifícios)
•412 – Construção de edifícios (residenciais e não residenciais)
•421 – Construção de estradas, pontes, túneis, pistas de aeroportos e vias férreas •422 – Construção de redes de transporte de águas, de esgotos, de distribuição de energia, de telecomunicações e de outras redes.
•429 – Construção de outras obras de engenharia civil.
•431 – Demolição e preparação de locais de construção
•432 – Instalação eléctrica, de canalizações, de climatização e outras instalações
•439 – Outras actividades especializadas de construção
3
CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO
CARACTERIZAÇÃO DAS EMPRESAS
Peso do sector na economia
1995
2000
2001
2002
2003
2004
Vab do sector no Vab Total (%)
6,4
7,6
7,6
7,5
6,6
6,4
Emprego do sector no Emprego total (%)
8,7
10,3
10,0
9,8
9,5
8,9
2005
2006
2007
6
6,5
5,8
10,8
10,7
11,0
4
CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO
Variação homóloga - %, por sectores
Peso
Construção
%
2000
2002
2004
2005
2006
2007
1T08
2005
Evolução real do VAB
Evolução do emprego do sector
6
6,3
-4,0
-1,3
-4,0
-4,7
0,1
-0,2
10,8
10,5
6,8
-6,1
1,1
-0,2
3,2
0,7
5
ACESSO E PERMANÊNCIA NA ACTIVIDADE DE CONSTRUÇÃO
O exercício da actividade de construção não é livre, não basta