Principais Mudanças Entre A Lei Nº 6 404 E A Lei Nº 11 941 Balanço Patrimonial

Catalográfica elaborada por Fabiana Menezes Santos da Silva CRB-7/5274 M943 Mudança estrutural na esfera pública 50 anos depois / Clóvis Ricardo Montenegro de Lima (Org.). – Rio de Janeiro : [s.n.], 2012. 620p. Originados dos anais do VIII Colóquio Habermas, realizado no Rio de Janeiro de 22 a 24 de maio de 2012. ISBN: 978-85-7745-234-7 1. Habermas, Jürgen. 2. Esfera pública. 3. Ética do discurso. 4. Teoria discursiva. 5. Direito. 6. Informação. I. Lima, Ricardo Montenegro de. (Org.).…

......112 Tabela 4: Intendentes Municipais de Guaporé.......................................................................113 Tabela 5: Intendentes Municipais de Alfredo Chaves............................................................114 Tabela 6: Intendentes Municipais de Caxias..........................................................................116 Tabela 7: Dirigentes maçons na Região Colonial Italiana do Rio Grande do Sul..................120 Tabela 8: Intervenções do…

............................................... 134 9 TERCEIRA PARTE - BREVE PANORAMA SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO ................................................................................. 135 6. PROCEDIMENTO E PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO ................ 135 6.1 Considerações Introdutórias ............................................................................................. 135 6.2 Processo ou Procedimento? ...............

Açúcar: “O ópio de Pernambuco” A ‘brecha camponesa’ 78 78 82 II.2. OS PRINCIPAIS ATORES: OS MORADORES 83 83 87 89 94 Zona rica, população pobre: a região canavieira As origens escravistas da ‘morada’ A difusão das relações de ‘morada’ O fim da ‘morada’ 95 II.3. O CONTEXTO POLÍTICO II. 3.1. O papel do Estado A legislação trabalhista Estatuto do Trabalhador Rural: “uma verdadeira complementação da lei que aboliu a escravidão em 1888.” Sindicalização rural…

VENERÁVEIS IRMÃOS CARDEAIS, ARCEBISPOS, BISPOS, PRESBÍTEROS, DIÁCONOS E DEMAIS MEMBROS DO POVO DE DEUS, JOÃO PAULO BISPO SERVO DOS SERVOS DE DEUS, PARA PERPÉTUA MEMÓRIA No decorrer dos tempos, a Igreja Católica costumou reformar e renovar as leis da disciplina canônica, a fim de, na fidelidade constante a seu Divino Fundador, adaptá-las à missão salvífica que lhe é confiada. Movido por esse mesmo propósito e realizando finalmente a expectativa de todo o mundo católico,…

de Ciências e Tecnologia Orientador: Eliseu Savério Sposito Banca: Everaldo Santos Melazzo, Lisandra Pereira Lamoso Inclui bibliografia 1. Geografia. 2. Produção do espaço. 3. Dinâmicas territoriais. 4. Mundialização do capital. 5. Grupo Votorantim 6. Brasil. I. Autor. II. Título. III. Presidente Prudente - Faculdade de Ciências e Tecnologia. CDD(18.ed.) 910 Ficha catalográfica elaborada pela Seção Técnica de Aquisição e Tratamento da Informação – Serviço Técnico de Biblioteca e…

História 2. História antiga 3. História africana 4. Culturas africanas 5. Norte da África 6. Leste da África 7. Oeste da África 8. Sul da África 9. África Central 10. África I. Mokhtar, Gamal II. UNESCO III. Brasil. Ministério da Educação IV. Universidade Federal de São Carlos Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Representação no Brasil SAUS, Quadra 5, Bloco H, Lote 6, Ed. CNPq/IBICT/UNESCO, 9º andar 70070-912 – Brasília – DF – Brasil Tel.: (55…

Diversificado S W E N O Relatório do Desenvolvimento Humano de 2013 é o mais recente de uma série de Relatórios do Desenvolvimento Humano publicados pelo PNUD desde 1990 como uma análise intelectualmente independente e empiricamente fundamentada das principais questões, tendências e políticas do desenvolvimento. Encon tram-se disponíveis em linha recursos suplementares relacionados com o Relatório do Desenvolvimento Humano de 2013 em http//hdr.undp. org, incluindo textos completos e…

Diversificado W N S E O Relatório do Desenvolvimento Humano de 2013 é o mais recente de uma série de Relatórios do Desenvolvimento Humano publicados pelo PNUD desde 1990 como uma análise intelectualmente independente e empiricamente fundamentada das principais questões, tendências e políticas do desenvolvimento. Encon tram-se disponíveis em linha recursos suplementares relacionados com o Relatório do Desenvolvimento Humano de 2013 em http//hdr.undp. org, incluindo textos completos e…

GOVERNAMENTAL 2012 - 2015 Programas e Ações por Setor de Governo PODER LEGISLATIVO 4445 - FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS FINALIDADE: EXERCER O CONTROLE EXTERNO MEDIANTE A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PELOS ENTES JURISDICIONADOS (ESTADO, MUNICÍPIOS, ENTIDADES DAS RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS E DAS EMPRESAS DE CUJO CAPITAL SOCIAL PARTICIPEM) BEM COMO DETECTAR EVENTUAIS DESVIOS NA…