RESENHA: O QUE É O DIREITO

QUE É O DIREITO INTRODUÇÃO O livro “O que é o direito” de Roberto Lyra Filho tem como objetivo explicar o direito, com uma linguagem simples e clara, e através de comparações e relações entre direito, história e sociologia. O autor faz uma crítica aos dois principais viés do direito, o positivismo e o jusnaturalismo; e constrói uma visão dialética do direito, visada pela grande maioria dos jurístas, que traz uma proposta de diálogo entre o conhecimento e a realidade circundante. A obra é constituída de 5 capítulos, 1) direito e lei; 2) ideologias jurídicas; 3) principais modelos de ideologia jurídica; 4) sociologia e direito; e 5) a dialética social do direito. DIREITO E LEI No primeiro capítulo é realizada uma comparação entre direito e lei a qual o direito não se prende a lei, podendo em alguns casos ser contrário a ela. Assim, segundo Lyra Filho, o direito não pode ser reduzido à legislação, este deve ser entendido a partir do processo histórico, relacionando legalidade e legitimidade nesse processo. Já a lei emana do Estado e se relaciona com a classe dominante, detentora do controle do Estado e comandante do processo econômico. No entanto, ao que diz respeito à definição de o que é o direito, é possível considerar que o direito “é sendo”, pois assim como a sociedade, o conceito de direito, também passa por constantes mudanças, não tendo um sentido perfeito e acabado, ou seja, uma ciência contínua. IDEOLOGIAS JURÍDICAS No capítulo ideologias…

que é direito? Roberto Lyra Filho. Jéssica. Direito, 1º período Direito e Lei A palavra mais freqüente associada a Direito é a Lei que no inglês designa as duas coisas, porém não possuem os mesmos significados. A lei sempre emana do Estado e permanece, em ultima analise, ligada à classe dominante, pois o Estado como um sistema de órgãos que governam a sociedade fica sob o controle daqueles que comandam o processo econômico. Embora as leis apresentem contradições que…

O que é Direito? Cap. 01 Direito e Lei Roberto Lyra Filho mostra alguns conceitos sobre o Direito e a Lei, traçando esses assuntos como distintos, em diferentes línguas.De acordo com o autor, a Lei sempre provém do estado, estando ligada a classe dominante, que comanda o processo econômico, assumindo o controle da sociedade através do sistema de órgãos estatais que regem uma sociedade politicamente organizada. A legislação abrange o Direito propriamente dito, reto e correto, e…

O que é direito O que é Direito de Roberto Lyra Filho, da Coleção Primeiros Passos, publicado em 1982, pela editora Brasiliense, São Paulo, é um livro que aborda uma visão ampla sobre o Direito, e tem como objetivo trazer as idéias do autor sobre o verdadeiro sentido do Direito, suas teorias, fontes, entre outros temas. Tem uma linguagem simples, o que facilita e agrada sua leitura. A obra está dividida em cinco capítulos: Direito e lei; Ideologias jurídicas; Principais modelos de…

que é Direito Nilton Andrade Araújo Júnior[1] Direito e Lei Roberto Lyra Filho traça alguns conceitos sobre o Direito e a lei, mostrando esses termos como distintos, citando-os, inclusive, em diferentes línguas. De acordo com o autor, a lei sempre emana do Estado, estando ligada a classe dominante, que comanda o processo econômico, assumindo o controle da sociedade através do sistema de órgãos estatais que regem uma sociedade politicamente organizada. A…

Filho se propõe a explicar o que é o Direito. Em linguagem simples, e freqüentemente até mesmo entremeada de termos mais explícitos e de gírias do cotidiano, raramente utilizados em textos jurídicos, o Autor consegue tornar mais fácil e agradável a sua empreitada. Roberto Lyra Filho, falecido em 1.986, foi professor titular de Filosofia e Sociologia Jurídica da Universidade de Brasília e é sobre o seu profundo embasamento filosófico, histórico e sociológico que ele constrói seu estudo,…

que é Direito?. Brasiliense, São Paulo, 1982. O livro “O que é Direito?”, de Roberto Lyra Filho, visa responder os questionamentos sobre a real definição do que é o Direito. O livro divide-se em cinco partes, é curto e possui linguagem simples, adequando-se ao público iniciante nos estudos acadêmicos sobre a área jurídica. DIREITO E LEI No início, o autor nos leva a desconstruir a falsa ideia de que os termos Direito e lei possuem o mesmo significado. Essa ideia é proveniente do…

DIREITO E LEI As palavras lei e direito, apesar de serem parecidas, elas têm significados diferentes. A Lei origina-se do Estado e em muitos casos apresentam contradições, no entanto não nos permitem rejeitá-las sem exame, sendo que a mesma satisfaz o interesse das classes dominantes. O Estado tenta nos convencer que não há contradições e que o poder atende a todos de igual modo não havendo direito a procurar além ou acima das leis. O Direito não é algo acabado e nem perfeito, pois…

Resumo: O QUE É DIREITO Direito e Lei O capítulo começa conceituando a palavra “Direito” e mostra como é feito o uso dessa palavra pela sociedade em geral. Há distorções quanto ao significado e quanto ao efeito expresso por essa palavra de fato. Outra palavra vem a mente quando ouvimos Direito; é a palavra “Lei” que atribui-se como se as duas fossem uma só. O poder do Estado está ligado as classes dominantes e a concentração dos meios de produção (poder econômico), que por sua…

Direito e Lei Roberto Lyra Filho traça alguns conceitos sobre o Direito e a lei, mostrando esses termos como distintos, citando-os, inclusive, em diferentes línguas. De acordo com o autor, a lei sempre emana do Estado, estando ligada a classe dominante, quecomanda o processo econômico, assumindo o controle da sociedade através do sistema de órgãos estatais que regem uma sociedade politicamente organizada. A legislação abrange o Direito propriamente dito, reto e correto, e também…