RESENHA: O QUE É O DIREITO

RESENHA
O QUE É O DIREITO

INTRODUÇÃO
O livro “O que é o direito” de Roberto Lyra Filho tem como objetivo explicar o direito, com uma linguagem simples e clara, e através de comparações e relações entre direito, história e sociologia. O autor faz uma crítica aos dois principais viés do direito, o positivismo e o jusnaturalismo; e constrói uma visão dialética do direito, visada pela grande maioria dos jurístas, que traz uma proposta de diálogo entre o conhecimento e a realidade circundante. A obra é constituída de 5 capítulos, 1) direito e lei; 2) ideologias jurídicas; 3) principais modelos de ideologia jurídica; 4) sociologia e direito; e 5) a dialética social do direito.

DIREITO E LEI

No primeiro capítulo é realizada uma comparação entre direito e lei a qual o direito não se prende a lei, podendo em alguns casos ser contrário a ela. Assim, segundo Lyra Filho, o direito não pode ser reduzido à legislação, este deve ser entendido a partir do processo histórico, relacionando legalidade e legitimidade nesse processo. Já a lei emana do Estado e se relaciona com a classe dominante, detentora do controle do Estado e comandante do processo econômico. No entanto, ao que diz respeito à definição de o que é o direito, é possível considerar que o direito “é sendo”, pois assim como a sociedade, o conceito de direito, também passa por constantes mudanças, não tendo um sentido perfeito e acabado, ou seja, uma ciência contínua.

IDEOLOGIAS JURÍDICAS

No capítulo ideologias jurídicas são destacados os três modelos principais de ideologia: ideologia como crença; ideologia como falsa consciência; ideologia como instituição. Sobre elas cabe dizer que a ideologia tem o papel de alienar o ser humano e através desta, as classes privilegiadas deturpam a realidade em prol de uma imagem que lhes favoreça. Contudo é importante o descruzar dos braços para combater a sociedade injusta e os fantasmas ideológicos, para que haja ascensão das classes dominadas, assim como nas