Resenha "O que é Direito"

FILHO, Roberto Lyra. O que é Direito?. Brasiliense, São Paulo, 1982.

O livro “O que é Direito?”, de Roberto Lyra Filho, visa responder os questionamentos sobre a real definição do que é o Direito. O livro divide-se em cinco partes, é curto e possui linguagem simples, adequando-se ao público iniciante nos estudos acadêmicos sobre a área jurídica.

DIREITO E LEI
No início, o autor nos leva a desconstruir a falsa ideia de que os termos Direito e lei possuem o mesmo significado. Essa ideia é proveniente do Estado, que tenta passar para a população a imagem de que não há Direito acima das leis e, portanto, não existem contradições na legislação – visando, obviamente, favorecer à classe dominante.
Gramsci, citado pelo autor, nos passa a ideia de olhar o Direito com uma visão dialética, que abranja as demandas da sociedade – incluindo os grupos minoritários – para que ele não fique preso às normas estatais.
O livro tem, portanto, o objetivo de descobrir a essência do Direito, numa perspectiva que admite as transformações que ele sofre, mas se atém ao que é constante nas suas mudanças.

IDEOLOGIAS JURÍDICAS
Nessa segunda parte, Lyra se propõe a mostrar o que é ideologia antes de se aprofundar, de fato, nas ideologias jurídicas. Ao tentar explicar o conceito de ideologia, fica claro que não existe uma definição única. Em síntese, “ideologia é um conjunto de opiniões que não correspondem à realidade”. Para melhor entendimento do leitor, classifica-se a ideologia em três categorias: ideologia como crença, como falsa consciência e como instituição.
A primeira se refere ao conjunto de ideias que o indivíduo adquire ao longo de sua vida, ideias tão enraizadas que nem se cogita discuti-las; a segunda retrata a problemática que surge quando, do campo da crença, a ideologia se torna discurso. Já a terceira é aquela que vira regra – não necessariamente lei - por conta de um consenso geral.

PRINCIPAIS MODELOS DE IDEOLOGIA JURÍDICA
Nesse tópico, Lyra nos apresenta os