Principais Modelos De Ideologia Jurídica O Que é Direito

PARÁ INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS FACULDADE DE DIREITO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO Estudo Sobre a Teoria Pura do Direito, Tridimensionalismo do Direito e Direito Alternativo BELÉM-PA 2011 ALLAN SULLIVAN DIAS DE SOUZA BRUNO DAVID FERREIRA DE SOUZA FILIPE DUARTE MATOS SULLIVAN HEVELLIN PIMENTEL DE ARAÚJO Estudo referente à 3º Avaliação da turma T30, da disciplina Introdução à Ciência do Direito, orientado…

sobre as constituições que o Brasil já teve, e suas principais emendas, fazem uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os contextos econômicos, sociais e políticos do Brasil de cada época, desde a independência até os dias atuais, estão refletidos nas linhas mestras de nossas cartas magnas. Precisamos lembrar que nossas constituições são apenas textos. Ser-se-ão meras utopias ou se servirão de indicativos para a conquista de direitos e, conseqüentemente, para a…

emotivo, e o homem é forte, racional.. O direito pode até ser dito como “assexuado”, porem as leis que se aplicam às mulheres são leis machistas, criadas por homens para ser aplicadas às mulheres. Não temos como conhecer a criminalidade feminina, pois, como vemos na teoria da reação social, determinados indivíduos (homens) são selecionados para serem criminalizados pelo Direito Penal. Nem sempre podemos afirmar que a sociedade evolui antes do direito. Por exemplo, a CF garante a…

LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO 27° edição ajustada ao novo Código Civil tiragem 2004  Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP Brasil) Reale, Miguel, 1910 Lições preliminares de direito / Miguel Reale. – 27. ed. ajustada ao novo código civil. – São Paulo : Saraiva, 2002. Bibliografia. 1. Djrejto 2. Direito ­ Filosofia I. Título. Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Teoria 2. Teoria geral do direito 340. 11…

DIREITO ECONÔMICO 21/07/2014  Bibliografia básica: - Direito Constitucional Econômico - André Ramos Tavares - Direito Econômico - João Bosco Leopoldino da Fonseca - Direito Econômico Esquematizado - Fabiano Del Masso - A Ordem Econômica na Constituição de 1988 – Eros Roberto Grau - Constituição Econômica e Desenvolvimento – Gilberto Bercovici - Formação Econômica do Brasil – Celso Furtado - A autonomia do Direito Econômico está estampada no artigo 24, inciso I, da CF. - Os artigos

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHÍA FACULDADE DE DIREITO DIREITO E ECONOMIA SOCIOLOGIA JURÍDICA 2015.1 APRESENTAÇÃO O presente trabalho tem a proposta de apresentar e discutir o direito e o fenômeno econômico na visão abordada por Antônio Luís Machado Neto, em sua obra “Sociologia Jurídica”, analisando o tema sob a perspectiva sociológica. André Luiz Lima Pontes Antônio Cezar da Silva Assis

sobre direito alternativo ABORDAGEM CRÍTICA DO DIREITO ALTERNATIVO * * publicado pela Revista Forense, 1994, vol. 327, p. 43/50. FERNANDO FARIA MILLER Advogado. Juiz de Direito aposentado, no Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação na Faculdade de Direito de Campos-RJ. SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Teorias sobre a gênese do direito. 2.1. Jusnaturalismo. 2.2. Positivismo Jurídico. 3. A proposta do…

RESUMO Este trabalho procurou definir o Estado, o qual surgiu do conceito antigo de cidade, da polis grega e da ciuitas romana. No século XVI o termo Estado passou a ser usado com o significado moderno de força, poder e direito, sendo um dos temas tratados pela literatura científica. O Governo atua mediante atos de Soberania ou, pelo menos, de autonomia política na condução dos negócios públicos. Sendo que o Estado é constituído de três elementos originários e indissociáveis:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE DOUTORADO FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES TESE DE DOUTORADO Área de concentração: Direito, Estado e Sociedade. Florianópolis 2006 CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE …

O egologismo é uma manifestação da fenomenologia existencialista no direito. Cossio debateu longamente com kelsen, pois este era um neokantiano positivista e para ele a normatividade construia-se a despeito da análise a priori da conduta, e para cossio o sujeito humano em suas especificidades existenciais seria elemento imprescindível na construtividade da norma jurídica. Outra esfera do debate de cossio com kelsen advém da natureza do juízo da normatividade, se seria disjuntivo, posição de