Principais Modelos De Ideologia Jurídica O Que é Direito

Finalidades da filosofia do direito O ponto de partida desse artigo é uma pergunta inevitável: Qual é o objetivo de se estudar Filosofia do Direito? O que ela faz? Com o que se ocupa? Para que serve? Há diversidade de posicionamentos quanto a essa questão, mas a possibilidade da divergência é força motriz para a Filosofia do Direito, afinal, é da natureza do filósofo do Direito converter “em problema o que para o jurista vale como resposta ou ponto assente e imperativo” (REALE, 2002, p.…

O DIREITO NA SOCIEDADE MODERNA DE ROBERTO MANGABEIRA UNGER. 30 ANOS DEPOIS. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Resumo: Em 1977 Roberto Mangabeira Unger atordou o pensamento jurídico norte-americano ao afirmar que as regras jurídicas decorrem da decomposição da sociedade, e não necessariamente de sua organização. Passados 30 anos o texto é atual. Obra densa de direito comparado e de antropologia jurídica, o livro encontra-se esgotado. O…

capitalista e com a propriedade privada dos meios de produção e que, no campo do direito, foi representado pela doutrina do monismo jurídico. Após, passa-se a análise do pluralismo jurídico enquanto projeto que se contrapõe à idéia de que o Estado é o único centro produtor de normatividade. Para tanto, caracteriza-se o pluralismo jurídico e as suas formas de manifestação nas sociedades atuais, com destaque para o direito de Pasárgada. Por fim, através de um diálogo entre os…

As relações Jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as relações jurídicas derivam apenas das relações sociais? Sim, pois a ordem e a paz social e internacional é o objetivo principal da norma, que tem por finalidade o bom convívio social. Todos nós temos liberdade de ação, desde que não prejudique outros, se isso acontecer seremos passível de sanção através das normas jurídicas, que disciplina regras de conduta, antecipa tipos de organizações, impostos, de…

CAPÍTULO I NEOLIBERALISMO, SUA ORIGEM E AS POLÍTICAS PÚBLICAS. O neoliberalismo surge como um novo modelo de sociedade para o mundo ocidental, entretanto as mudanças que essa ideologia trás consigo problemas nunca visto antes. Os autores que analisam a ideologia neoliberal descrevem que neste sistema a democracia é apenas um mecanismo para escolher e autorizar o governo. Segundo Gentili (1998) o neoliberalismo é considerado como o "filho do liberalismo" e esconde em si ideias…

Teoria da Constituição Conceito de Direito Constitucional O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público responsável pelo estudo da organização do Poder Político, do Estado, da estrutura do Estado e dos Direitos Fundamentais que controlam o exercício e o abuso deste Poder.ConstitucionalismoMovimento jusfilosófico surgido no século XVIII com as revoluções liberais burguesas baseado na crença de que o poder político deve estar submetido à supremacia da lei, de uma Lei Maior, a…

Introdução O presente trabalho tem por função analisar e discutir as formas do Direito, decompondo suas ideias e argumentos entre seus principais pensadores. Os termos, em primeiro momento, remetem-nos a diferentes formas de justiça. Entretanto, essas definições estão estritamente ligadas, não existindo uma sem a outra desde o início da tradição legislada em Roma. Antes disso, em tempos mais remotos, especificamente na Grécia, o Jusnaturalismo reinava soberano no pensamento de filósofos como

[Texto 5] Direito, soberania e dominação Michel Foucault De que regras de direito as relações de poder lançam mão para produzir discursos de verdade? Em uma sociedade como a nossa, que tipo de poder é capaz de produzir discursos de verdade dotados de efeitos tão poderosos? Em uma sociedade como a nossa, mas no fundo em qualquer sociedade, existem relações de poder múltiplas que atravessam, caracterizam e constituem o corpo social e que estas relações de poder não podem se…

Curso de Graduação em DIREITO Disciplina: Ciência Política (Teoria Geral do Estado) Professora: Rosângela Angelin Ano Letivo: 2014/II Apontamentos da Aula do dia 30 de outubro de 2014. "ESTADO: Gênese histórica" Bibliografias utilizadas: AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. 26. Ed. Porto Alegre: Globo, 2002. BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. São Paulo: Malheiros, 2004 DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva,…

DIREITO ALTERNATIVO Surgido em 1990, o direito alternativo é um movimento de juristas que busca produzir uma nova forma de ver e praticar o direito, a fim de suprir as lacunas, contradições e ambigüidades do Direito Oficial, ou Positivo. Ao contrario do que muitos pensam, o direito alternativo não é um movimento contra a lei, onde o magistrado não tem limites para julgar, mas sim um movimento que busca analisar a lei em função do justo, sob a ótica do interesse social e das