Primeira Liçaõ Sobre Direito

FARIAS DOS SANTOS CIDADANIA APROPRIADA, DIREITOS PROTAGONIZADOS: Identidade e Cidadania Indígena no Contexto dos Estados Plurinacionais ARAPIRACA - AL 2013 JOÃO FARIAS DOS SANTOS CIDADANIA APROPRIADA, DIREITOS PROTAGONIZADOS: Identidade e Cidadania Indígena no Contexto dos Estados Plurinacionais Trabalho apresentado à disciplina de Antropologia Jurídica,como um dos pré-requisitos de avaliação da 2ª unidade do 9º Período do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior…

Ingo Wolfgang Sarlet Doutor em Direito pela Universidade de Munique. Estudos em Nivel de Pós-Doutorado nas Universidades de Munique, Georgetown e junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Munique), onde também atua corno representante brasileiro e correspondente cientifico. Professor Titular de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da PUC/RS e da Escola Superior da Magistratura do RS (AJURIS).…

no Parque Gráfico do Instituto Monitor Av. Rangel Pestana, 1113 – Brás – São Paulo/SP – CEP 03001-000 Tel/Fax: (11) 3555-1023 Em caso de dúvidas referente ao conteúdo, consulte o Portal do Aluno: www.institutomonitor.com.br/ alunos Todos os direitos reservados Lei nº 9.610 de 19/02/98 Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio, principalmente por sistemas gráficos, reprográficos, fotográficos, etc., bem como a memorização e/ou recuperação total ou parcial, ou…

transformação da cultura. A prática da leitura se faz presente em nossas vidas desde o momento em que começamos a "compreender" o mundo à nossa volta. No constante desejo de decifrar e interpretar o sentido das coisas que nos cercam, de perceber o mundo sobre diversas perspectivas, de relacionar a realidade ficcional com a que vivemos, no contato com um livro, enfim, em todos estes casos estamos de certa forma, lendo - embora, muitas vezes, não nos demos conta. A atividade de leitura não…

DO DANO MORAL Para a caracterização dos danos morais, é imprescindível a existência dos seguintes elementos: violação aos direitos fundamentais (a intimidade, a honra, a imagem e a vida privada), culpa do agente, prova do prejuízo efetivo e a relação de causalidade entre o ato culposo do agente e o dano sofrido pela vítima. a) AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DO AUTOR Inicialmente, cabe ressaltar que em nenhum momento a Reclamada se alterou, agredindo a Reclamante verbalmente, ou

■MTRODUQAO AO DIREITO LIÇÕES DE PR O PÈD EUTICA JURÍDICA ANTONIO BENTO BETIOLI •• •• — — - " mm mi @ Antonío Bento Beíioíi 1939 * EQUfPE DE REALIZAÇÃO • Coordenação: Thereza Elisa Chemello Projeto Editorial: Qaríos Linardi Produção Gráfica: Ronaldo Erhardt Ludwig Composição:Hirctom da Silva Brandão Nárrima Mendes S. Leat Sandra Ely• V.• Salimeno Pasf-Up: Nirley Elias DanieJ C. de Abreu Revisão: Fernando de Benedito Gião/Vera Lúcia F. Pereira Gião Projeto de Capa: c.J.L…

José Eliaci Nogueira Diógenes Júnior Resumo: O presente artigo versa sobre os direitos fundamentais, possuindo como foco principal uma análise acerca das características dos mesmos, tendo em vista algumas divergências que ainda existem entre os constitucionalistas a respeito do tema. Palavras-chave: Direitos fundamentais – características – divergências doutrinárias Abstract: This article deals with fundamental rights, having as its main focus on an…

A Lei do Triunfo Napoleon Hill Primeira Lição – O Master Mind Querer é Poder! O triunfo é, em grande parte, uma questão de ajustamento do indivíduo ao ambiente da vida, sempre variado e em contínua transformação, num espírito de harmonia e equilíbrio. Os homens e mulheres que alcançaram maiores sucessos na vida tiveram que corrigir certos pontos fracos na sua personalidade, antes de trilhar a estrada do…

declarações emitidas num negócio jurídico. Todavia, este propósito reclama um saber mais amplo, que passa, necessariamente, pelas linhas mestras da hermenêutica jurídica e da interpretação em geral. Nestas condições, mister se faz refletir sobre os critérios básicos que norteiam estes enunciados; sem os quais torna-se inócuo qualquer anseio de demonstrar como funciona a arte de interpretar um contrato. De início, é preciso destacar que, no campo da melhor…

de partida de alguma coisa: começo, início […] 2. Cada uma das regras de comportamento ou de trabalho: diretriz, norma, preceito […] (MATTOS, 2001, p 571). (grifo nosso) Para Lopes (1997), trata-se de […] disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas, compondo-lhes o espírito e servindo de critério para sua exata compreensão e inteligência, exatamente por definir a lógica e racionalidade do sistema normativo, no que lhe confere à tônica e lhe dá sentido harmônico…