Primeira Liçaõ Sobre Direito

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Direito subjetivo Objetivos  Apresentar a gênese da construção do conceito de direitos subjetivos;  Fornecer os elementos caracterizadores relativos à classificação dos direitos subjetivos;  Estabelecer a distinção entre direitos transmissíveis e intransmissíveis;  Apresentar as questões…

Viver é saber que nunca iremos saber como fazer se não pudermos aceitar que nada sabemos para poder aprender .Casou-se em primeiras núpcias com Dominique Meunier, com quem teve uma filha, Gabrielle. Após o seu divórcio, ele casou-se com Marie-Caroline Becq de Fouquières e teve 2 outras crianças. Foi Ministro da Educação Nacional, França, sob o governo de Jean-Pierre Raffarin de 2002 a 2004. Pensamento[editar | editar código-fonte] Critica algumas tendências do ambientalismo no…

1 INTERNA Bradesco Consórcios “Todos os direitos reservados ao Banco Bradesco S.A., sendo proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº. 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184, do Código Penal.” . “Este documento foi classificado pelo Departamento de Treinamento e o acesso está autorizado exclusivamente para os Colaboradores da Organização. Propriedade do Bradesco.” 2 INTERNA 1 - INTRODUÇÃO.

Corte, o ministro Gilmar Mendes estava mais uma vez nos holofotes por conta de uma acirrada discussão com o ministro Joaquim Barbosa, que o acusou de destruir a credibilidade do Judiciário brasileiro. Ao invés de sua já comum posição de se manifestar sobre os mais diversos temas do país, inclusive falando de temas que poderão ser submetidos a seu juízo ou do Supremo, Mendes estava na mídia por conta de uma discussão cujo tema era exatamente a exposição do presidente da Corte, sua…

Aritmética de Condorcet – com base no contexto históricofilosófico da França do século XVIII. O texto apresenta brevemente a situação da educação no país antes da Revolução e considera as perspectivas da educação revolucionária, detendo-se especialmente sobre o plano de Condorcet para a instrução pública. Narra a trajetória do manual, descreve e comenta seu conteúdo e analisa suas dimensões didático-metodológicas e psicológicas. PALAVRAS-CHAVE: Condorcet, Aritmética, Livros…

nossa estrada”. O direito, conservado e observado, se prolonga no tempo e espaço, evidenciando assim o direito em seu estado mais puro. A função do interprete/aplicador da lei em um contexto pluralizado fica um tanto quanto difícil, porém o mesmo é indispensável. A interpretação não exige somente interpretar a lei, mas as relações sociais e as relações do direito como parte integrante de uma sociedade. O direito ordena e organiza o espaço desordenado na sociedade, o direito organiza…

devidamente fundamentado. Palavras-chave: Lançamento tributário. Presunção de validade. Ônus da prova. Introdução Nos dias atuais, tem-se visto muitas decisões que alargam os efeitos da presunção de validade dos atos administrativos, em prejuízo do direito de defesa do contribuinte e sem compatibilizar essa presunção com os princípios constitucionais e com a natureza da relação tributária. É comum se afirmar que a dúvida favorece o ato da administração, e não o particular,…

Centro Universitário FACEX Curso de Graduação em Direito Julianne Hemeterio Cordeiro de França Fichamento do Texto: “A pós-modernidade como novo paradigma e a Teoria Constitucional do Processo” Orientadora: Lorena Neves Macedo Natal-RN/2015 Centro Universitário FACEX Curso de Graduação em Direito Julianne Hemeterio Cordeiro de França Fichamento do Texto: “A pós-modernidade como novo paradigma e a Teoria Constitucional do Processo” O presente trabalho é um…

Introdução Com a mais absoluta certeza, podemos afirmar que a Medicina Forense é o ramo mais dinâmico da Ciência Jurídica. Este dinamismo se traduz em inúmeras transformações no universo do Direito e em toda a sociedade. Um grande exemplo de transformação social conduzida pela Medicina Forense são as modernas técnicas de investigação de paternidade. Graças a Medicina Forense, a sociedade dispõe do exame de DNA, método quase irrefutável de averiguação de paternidade, que atualmente…

Sumário: 1. Introdução. 2. Evolução histórica das fontes do direito reconhecidas pela doutrina brasileira. 3. Fontes do direito brasileiro contemporâneo: conceito na doutrina clássica, atualidades e transformações. 3.1. Fontes informadoras. 3.1.1. Princípios gerais do direito. 3.1.2. O papel da doutrina. 3.1.3. Jurisprudência. 3.1.3.1. Direito Sumular. 3.2. Lei. 3.2.1. O papel da analogia. 3.3. Costume. 4. Conclusão. Bibliografia. 1. Introdução O propósito deste trabalho é, a…