Pressupostos Vies Coerencia Coesão Textual

(inconstitucionalidade orgânica, inconstitucionalidade formal propriamente dita e inconstitucionalidade formal por violação a pressupostos objetivos do ato) ... 287 32 Direito Constitucional Esquematizado«i Pedro Lenza 6.3.2. L Inconslitucionalidade formal orgânica .. 288 6.3.2.2. Inconslitucionalidade formal propriamente dila .. 288 6.3.2.3. Inconslitucionalidade formal por violação a pressupostos objetivos do ato normativo... 289 6.3.3. Vício material (de conteúdo,…

ajudando a ver sob outra luz questões centrais da nossa formação e identidade. Temas recorrentes na nossa melhor ensaística, como a ´democracia racial´, o ´homem cordial´ e a deglutição antropofágica do influxo cultural estrangeiro, encontram aqui um viés inesperado origem traz algumas consequências: para a mídia, que precisa conviver com um "programa" que dura duas horas com apenas um único intervalo comercial, mas que ocupa páginas inteiras dos jornais de domingo a domingo. E…

LXV- a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária; O juiz determinará a soltura daquele que foi ilegalmente preso, mesmo que não haja pedido de habeas corpus. A verificação de ilegalidade consiste, sobretudo, no exame dos pressupostos do inciso LXI (existência de flagrante delito ou de mandado de prisão expedido pelo juiz competente). LXVI- ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança; Liberdade…

Bandeira de Mello, "no caso de comportamentos comissivos, a existência ou inexistência do dever de reparar não se decide pela qualificação da conduta geradora do dano (ilícita ou lícita), mas pela qualificação da lesão sofrida". (MOTA, Mauricio. Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente, p. 147. In: MOTA, Mauricio (coord.). Fundamentos Teóricos do Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008, p. 131-160). 13 SAMPAIO, Francisco José Marques. Evolução…

guerra na Europa. Também impresso em rotativa, o New York Tribune converte-se, em 1897, num utilizador regular da fotografia de actualidades. Aquela que terá sido a primeira revista a usar a fotomontagem nasceu em França em 1898 — chamava-se La Vie au Grand Air (Fig. 10) e abordava essencialmente temas desportivos. Esta revista inovou profundamente no campo gráfico, não apenas através do recurso à fotomontagem como também recorrendo, por exemplo, a planos detalhados sobrepostos a…

improvisação na concepção de programas sociais: muitas convicções, poucas constatações: o caso do 1º emprego. São Paulo em Perspectiva, v. 18, abr./jun. 2004, p. 78-94. MADEIRA, Felícia. Os jovens e as mudanças estruturais na década de 70: questionando pressupostos e sugerindo pistas. Cadernos de Pesquisa, n. 58, ago. 1986, p. 15-48. OIT - Organização Internacional do Trabalho. Desemprego juvenil no Brasil: em busca de opções à luz de algumas experiências internacionais. Brasília: OIT,…

inseridos numa relação de poder e embates sociais (1979). Já a contribuição de Michel de Certeau permitiu entender todo ato que envolveu a feitura, publicação e circulação da obra literária enquanto “prática social” (1995) daquele grupo. Sob os pressupostos de Scholes e Kellog (1977), a análise do discurso também auxiliou na compreensão dos “pontos de vista” em comum, bem como, as “percepções de mundo nãoautorizadas” vislumbradas por Bourdieu (1998). Ainda no diálogo com outras áreas do…

parlamentar de firmeza, soldado intrépido e valente, Flores da Cunha talvez tenha sido o mais completo dos estadistas nascidos e criados em solo rio-grandense. A complexidade dessa personalidade única parecia, contudo, ser orquestrada por uma coerência perene e cristalina: o compromisso insofismável com o espaço da representação política. Registramos, portanto, com grande orgulho o esforço de recuperação da memória política e parlamentar do Rio Grande do Sul que vem sendo construído…

parlamentar de firmeza, soldado intrépido e valente, Flores da Cunha talvez tenha sido o mais completo dos estadistas nascidos e criados em solo rio-grandense. A complexidade dessa personalidade única parecia, contudo, ser orquestrada por uma coerência perene e cristalina: o compromisso insofismável com o espaço da representação política. Registramos, portanto, com grande orgulho o esforço de recuperação da memória política e parlamentar do Rio Grande do Sul que vem sendo construído…

parlamentar de firmeza, soldado intrépido e valente, Flores da Cunha talvez tenha sido o mais completo dos estadistas nascidos e criados em solo rio-grandense. A complexidade dessa personalidade única parecia, contudo, ser orquestrada por uma coerência perene e cristalina: o compromisso insofismável com o espaço da representação política. Registramos, portanto, com grande orgulho o esforço de recuperação da memória política e parlamentar do Rio Grande do Sul que vem sendo construído…