Pre Projeto Sumula 11

.................32 Figura 9 - Exemplo de lista de abreviaturas ..............................................................33 Figura 10 - Exemplo de sumário ...............................................................................35 Figura 11 - Modelo de capa para o CD-ROM............................................................38 LISTA DE QUADROS Quadro 1 – Apresentação das seções ......................................................................14 Quadro 2 –…

Direito Processual Civil III – Sandro Marcelo Kozikoski AULA DO DIA 11/02/2014 P1 – sugestão dia 03/04/2014 P2 – 15/05 Falaremos do sistema recursal brasileiro e os sistemas impugnativos. Bibliografia O melhor livro é o do Araken de Assis, Manual dos recursos cíveis. Editora RT. Outro manual indicado é o do próprio Sandro. www.oabpr.org.br > dowload gratuito do CPC comentado. O estudo vai do art. 496 ao 565. Antes de falar do sistema recursal, precisamos dar uma…

uma vez que estes só podem estar relacionados à área cível e nunca podendo envolver a área criminal. Vale ressaltar que a arbitragem não pode envolver incapaz e nem direitos indisponíveis. A lei de Arbitragem entrou em vigor no ano de 1992, pelo Projeto de Lei do Senado Federal n.78 que teve como autor o então senador Marco Maciel. Esse instituto consagra o Ordenamento Jurídico Brasileiro como um dos mais avançados, no que dia respeito às modernas técnicas de resoluções de conflitos…

. salário equitativo: Lei 6.019/19747 . salário substituição: CLT, artigo 450 . salário supletivo: CLT, artigo 460 . salário complessivo: Súmula 91, TST c) Composição da remuneração (complexo salarial). – parcelas remuneratórias (salariais). . tipificadas: item 6. . não-tipificadas

• Multa por DIA de Atraso na Liberação das Chaves ou dos Documentos para o Financiamento • Congelamento do Saldo Devedor do Financiamento • Suspensão do Pagamento das Intermediárias e das Chaves • Recálculo dos Juros cobrados no período Pré-chaves com devolução em DOBRO dos Juros Indevidos ou Amortização do valor do indébito no Saldo Devedor • Indenização por Lucros Cessantes ou Reembolso de Aluguel, com base em 1% do valor atual do imóvel, POR MÊS de atraso. • Multa de…

condutor dos trabalhos. Licitações eficientes e eficazes são sempre precedidas por um trabalho bem feito da administração interessada, especificamente na fase interna do procedimento está o “segredo” do sucesso das compras governamentais. Esta fase pré-licitação, também chamada de fase preparatória é o mister do nosso estudo. A Lei nº 8.666 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), de 21 de junho de 1993, alterações posteriores e a Lei nº 10.520 (Lei do Pregão), de 17 de…

Constitucional nº 50, de 2006) § 1º - As reuniões marcadas para essas datas serão transferidas para o primeiro dia útil subseqüente, quando recaírem em sábados, domingos ou feriados. § 2º - A sessão legislativa não será interrompida sem a aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias. § 3º - Além de outros casos previstos nesta Constituição, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal reunir- se-ão em sessão conjunta para: I - inaugurar a sessão legislativa; II - elaborar o…

Oliveira, Marcus Vinicius da Silva Vidal, Victoria Carolina Araujo. PRÉ-PROJETO DE COMPOSIÇÃO ARTÍSTICA Música, dança, teatro e mídias da Arte Barroca São Paulo 2015 ESCOLA PAULISTA Ahmad Ghonaim Rosa, Barbara Brandão de Mello, Gabriela Gutierre, Julia Ribeiro, Lais dos Santos Subrinho, Lara Godoy, Leonardo Marques Oliveira, Marcus Vinicius da Silva Vidal, Victoria Carolina Araujo. PRÉ-PROJETO DE COMPOSIÇÃO ARTÍSTICA Música, dança, teatro e mídias da Arte…

atraem pessoas ou empresários em dificuldades financeiras ou endividados que, no desespero, aceitam pagar juros altos, com pagamentos estipulados para prazos curtos que, em geral, variam de um a quatro meses, garantidos com igual número de cheques pré-datados e/ou com outros bens, como telefone, carro, etc. O custo primário do dinheiro é fixado pelo Banco Central, que monitora a economia por meio de taxas de juros dos títulos públicos, teoricamente, essas taxas deveriam consolidar as…

equipamentos danificados. No dia 17 de junho divulga uma nota dizendo que a equipe que o agrediu. "Eu vi a entrevista que ela fez com um colega parlamentar e recusei. Cinco deputados já haviam sido abordados. A repórter me disse ‘O senhor assinou um projeto incluindo cachaça no bolsa família’. ‘isso é coisa de moleque’, respondi”. Eu já estava p* e segurei o microfone dela, e ela puxou. Rasgou minha mão e segui com a mão cheia de sangue. Avancei no cinegrafista e arrebentei o peito…