Pre Projeto Sumula 11

Serviços Inadiáveis 9 3.7 Prorrogação Para Reposição de Paralisações Empresariais 9 3.8 Trabalho em Tempo Parcial 9 4. TRABALHO NOTURNO 10 4.1 Jornada Noturna 10 4.2 Remuneração das Horas Noturnas 11 4.3 Restrições à Jornada Noturna 11 5. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADOS 11 5.1 DSR 11 5.2 Princípios específicos que regem o DSR 12 5.3 Feriados 12 6. FÉRIAS E EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 13 6.1 Princípios 13 6.2 Férias no Regime de Tempo Integral 13 6.3 Férias no…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE TUTELA DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL JEFFERSON AMBROSIO RA: 310202930 8°B – NOTURNO CAMPUS MEMORIAL SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..........................................................................................................................................2 2.MEDIDAS CAUTELARES DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL…

ILHÉUS – BAHIA MARÇO/2013 PHELIPE JOSÉ MONEIRO RAMALHO a INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO Projeto de Pesquisa apresentado como parte da avaliação da disciplina Monografia I, ministrada pela docente Wilma Vivas. Áreas de Concentração: Direito Público. Subárea de Concentração: Direito Processual Penal. Orientador: Professor Marcos Antônio

vale é o contrato realidade. 10) Toda a relação de emprego corresponde a uma relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho corresponde a uma relação de emprego, pois a relação de trabalho é gênero da qual a relação de emprego é uma espécie. 11) Para que haja uma condição de empregado, deve-se atender a cinco requisitos: Pessoa Física, habitualidade, subordinação, onerosidade e pessoalidade. Assim nesse caso Tiago, uma pessoa física, prestava serviços de natureza não eventual…

– Padronização dos trabalhos entre os alunos; – Treinamento para a formalização de normas; 1 2 Estrutura de trabalhos acadêmicos Elementos Pré-textuais (Exemplo) • • • • • • • • • • • • • • • • Os trabalhos acadêmicos seguem estrutura mais ou menos homogênea, com pequenas variações; • Geralmente Pré-texto, texto e pós-texto; • A ordem dos elementos pré-textuais e póstextuais pode variar; não há uniformidade de critérios entre as diferentes instituições e normas. Capa (obrigatório)…

assim, sempre seria possível a responsabilização dos representantes legais da pessoa jurídica. Dado o desrespeito do entendimento acima esposado ao princípio da separação da personalidade jurídica da empresa frente a seus sócios, o STF editou a Súmula 430, dispondo que o inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade não gera, por si só, a responsabilidade solidária do sócio-gerente. Muito embora, segundo o artigo primeiro da LEF, o código de processo civil se aplique de…

empregada mulher, dentre estas, a garantia de emprego à gestante, a qual confronta com as concepções pouco humanistas do capitalismo. Este estudo visa trazer um foco mais social a questão da estabilidade da mulher e o contexto pouco protecionista da Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho e dos entendimentos jurisprudenciais e doutrinários que deram origem a esta, visando não apenas demonstrar seu caráter aparentemente discriminatória mas também demonstrar a viabilidade desta…

inconstitucionalidades Ismael de Souza Lima1 RESUMO O presente artigo tem por finalidade precípua a análise da Lei n.12.016/2009, que traz nova disciplina ao Mandado de Segurança. O trabalho foi realizado a partir de pesquisa bibliográfica em livros, legislação, súmulas e jurisprudência pátrias. Esse importante instrumento processual em análise, antes regulado pela Lei n.1.533/1951 e ouras legislações esparsas, atualmente estão reunidos em um único diploma. Foram analisados…

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j 'revista e atuaiizacfa - > ' ' ’ !%• 1 i , -,i l \ . .-’-4 4 hv-J^ © E D ITO R A M É TO D O Uma editora integrante do G EN | G rupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana - 04111-081 - Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 - S ão Paulo - SP Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo.com.br metodo@,grupogen. com.br Capa: Marcelo S. Brandão C iP -B R A S IL . C A T A L O G A Ç Ã O N A F O N T E S IN D IC A T O N A C IO N A L D O S E D IT O…