Novo CPC

Páginas: 14 (3417 palavras) Publicado: 19 de setembro de 2014
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO
UNINOVE

TUTELA DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NO PROJETO
DO NOVO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL

JEFFERSON AMBROSIO
RA: 310202930
8°B – NOTURNO
CAMPUS MEMORIAL

SÃO PAULO
2013

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ..........................................................................................................................................2
2.MEDIDAS CAUTELARES DOATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ....................................................................3
3. PROCESSO CAUTELAR – ARTIGOS 796 E SEGUINTES DO CPC .......................................................................6
4. CAUTELARES ESPECÍFICAS .................................................................................................................8
5. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL ....................................................................................................111
6. DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL........................................13
7.TUTELAS DE EVIDÊNCIA. ..........................................................................................................................15
8.CONCLUSÃO..........................................................................................................................................18
9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................................................20

Jefferson Ambrosio

Página 1

TUTELA DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NO NOVO PROJETO DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

1.INTRODUÇÃO
Iniciaremos esse trabalho em duas partes na qual a primeiramente expor
atual medida antecipatória dos pedidos de medidas de Tutelas

Antecipadas de

forma – Titulo VII – Do Processo e do Procedimento – Capítulo I Das Disposições
Gerais , artigo 273 , incisos I e II, parágrafos 1 ao 7 , Livro III – Do processo Cautela,
Titulo Único – Das Medidas cautelares , Capitulo I, Das DisposiçõesGerais, artigo
796 a 812 e Capitulo II – Dos procedimentos Cautelares Específicos , que serão
subdivididos em suas espécies, Do Arresto – Artigos 813 a 821, Do Sequestro –
Artigos 822 a 825, Da Caução – Artigos 826 a 843, Da Exibição – Artigos 844 e 845,
Da Produção Antecipada de Provas – Artigos 846 a 851.
E das novas mudanças que estão em tramite no Senado Nacional que são :
Titulo XII – DasProvas – Capitulo I – Das Disposições Gerais, artigos 257 a 270,
Capitulo II – Da Produção da Antecipação de Provas,artigos 271 a 273, Capitulo III –
Da Justificação,artigo 274, Capitulo IV – Da Exibição,artigos 275 e 276, Titulo IX –
Tutela de Urgência e Tutela Evidência – Capitulo I – Disposições Gerais,artigos 277
a 282,Seção II – Da Tutela de Urgência cautelar satisfativa, artigos 283 e284,
Seção III – Da tutela de Evidência, artigos 285, Capitulo III – Do procedimento ,
Seção I, Das Medidas requeridas em caráter antecedente , artigos 286 a 293, Seção
II – Das medidas requeridas em caráter incidental.

Jefferson Ambrosio

Página 2

2.MEDIDAS CAUTELARES DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

2.1. Tutela Antecipada

Art. 273 – O Juiz poderá, a requerimento da parte,antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da
tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convenção da
verossimilhança da alegação e :
I – haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação ; ou
II – Fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu.
§ 1º Na decisão que antecipar a tutela, o juiz indicará, demodo claro e preciso, a razões do seu
convencimento.
§ 2 º Não se considerar a antecipação da tutela quanto houver perigo de irreversibilidade do
provimento antecipado.
§ 3º A efetivação da tutela antecipada observará, no que couber e conforme a sua natureza a normas
previstas nos artigos 588, 461,§§ 4º e 5º, 461 A.
§ 4º A tutela antecipada poderá ser revogada ou modificada a qualquer...
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