Pre Projeto Sobre Inquerito

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ······················································ 2.10 CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (LEI N.º 8.137/90) ································· 37 39 39 43 44 45 48 54 59 67 3 DIREITO PROCESSUAL PENAL 3.1 INQUÉRITO POLICIAL ·································································································· 3.2 AÇÃO PENAL; ESPÉCIES ····························································································· 3.3…

iniciação à pesquisa EM CIÊNCIAS NATURAIS: Roteiro para a Elaboração de Projetos e Publicações Científicas SANTO ANDRÉ 2014 1. INTRODUÇÃO Em 1990 iniciamos a implementação uma proposta metodológica de iniciação à pesquisa científica na área de Ciências Naturais e de forma mais sistemática a partir de 1998. Essa iniciativa aproveitava a perspectiva do desenvolvimento da técnica de projetos realizada em várias disciplinas, tais como:…

ao meu tio paulistano Sérgio Ronaldo dos Santos. Pessoa muito significante para mim na minha trajetória de estudante, desde o ensino básico até o superior. Sempre teve a preocupação para que eu me dedicasse à leitura e tivesse uma opinião crítica sobre o mundo. Ensinou-me muito e a ele devo agradecer por me tornar a pessoa que sou hoje, mesmo contando com a distância que nos separa. Devo agradecê-lo também por me iniciar nas leituras marxistas desde os meus 16/17 anos de idade e que, de…

constitucionais constituem verdadeiras normas jurídicas, de cuja eficácia depende a realização de todos aqueles valores tidos como indispensáveis para a existência digna de cada cidadão e do bem-estar social. Não procede mais hoje a velha discussão sobre a posição dos princípios constitucionais no ordenamento jurídico. São eles autênticas normas constitucionais, com função informativa, interpretativa e normativa. Celso Antônio Bandeira de Mello, respeitado publicista pátrio,…

TIPOS DE MEDIDAS CAUTELARES ............................................................ 43 4 DURAÇÃO RAZOÁVEL NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS ............................................................. 47 4.1 ANÁLISE DOUTRINÁRIA SOBRE A RAZOABILIDADE NA DURAÇÃO DA RESTRIÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM VIRTUDE DA DECRETAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS ...................... 47 4.2 ANÁLISE JURISPRUDENCIAL: O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS ACERCA DO PRAZO DE DURAÇÃO…

direito de família, sucessões, infância e juventude, e de Câmaras ou Turmas com competência exclusiva ou preferencial sobre tais matérias Origem: Presidência RECOMENDAÇÃO Nº 5, DE 04 DE JULHO DE 2006 Recomenda o estudo da viabilidade da criação de varas especializadas em direito de família, sucessões, infância e juventude, e de Câmaras ou Turmas com competência exclusiva ou preferencial sobre tais matérias A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo…

falta de talento literário o juiz leigo Luiz Henrique da Fonseca Zaidan, do Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, que virou notícia de jornal ao chamar de “solene corno” o autor de uma ação por danos morais contra o amante de sua mulher. Em seu projeto de sentença, prontamente homologado pelo juiz togado Paulo Mello Feijó, Zaidan recorre ao Código Civil e Processo Civil, nomeia a Constituição Federal, cita Flaubert e Machado de Assis, mas brilha mesmo é com suas próprias formulações…

DANILO TÁVORA DA FONSECA O MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL CARAGUATATUBA-sp OUTUBRO DE 2009 Danilo Távora da Fonseca O MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL Artigo Científico apresentado como exigência final do curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal à Banca Examinadora da Universidade Gama Filho. Professor Orientador: Profa. Marilene Costa

Vigilância alimentar e nutricional: antecedentes, objetivos e modalidades. A VAN no Brasil ANTECEDENTES HISTÓRICOS O lançamento, há 50 anos, do livro de Josué de Castro — Geopolítica da Fome — e a realização, nas décadas de 50 e 60, de vários inquéritos sobre a situação alimentar e nutricional de muitos paises da África, Ásia e América Latina despertaram a consciência mundial para o grave quadro das deficiências globais e específicas de alimentos/nutrientes. Até então, estes…

de Paris. Modigliani buscou, em suas obras, "tirar a roupa" dos seres humanos e mostrar a alma. Neste contexto, os nus, principalmente femininos, formam grande parte de seu conjunto artístico. A figura 2 abaixo representa o estudo desse artista sobre o quadro Mulher com jaqueta amarela - 1909. Modigliani utilizava um caderno de anotações, e este era para anotar as suas impressões cotidianas, (por meio da linguagem do desenho), fazendo assim um estudo em esboços, em diversos temas,…