Pre Projeto Mulheres Em Presidios

apresentada a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito. Sob a orientação da Professora NARA RÚBIA VASCONCELOS GUERRA. Mossoró/RN 2010 Francisco Deirismar Gonçalves INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO - RDD Monografia apresentada a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em…

Direito à Memória e à Verda Direito à Memória e à Verdade LUTA, SUBSTANTIVO FEMININO Mulheres torturadas, desaparecidas e mortas na resistência à ditadura Direito à Memória e à Verdade LUTA, SUBSTANTIVO FEMININO Mulheres torturadas, desaparecidas e mortas na resistência à ditadura Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Secretaria Especial dos Direitos Humanos UM PAlS DE TODOS E TODAS GOVERNO FEDERAL Organização dos Estados Ibero-americanos f\ I ™ I ^^IZ I

informações entre os vários atores envolvidos com a política de alternativas penais do país, com o estabelecimento de parcerias ou intenções de cooperação entre as equipes e estimulando o debate sobre o desenvolvimento da política. Entre os vários projetos inscritos, enviados por quase todos os estados do país, foram selecionadas as 15 Melhores Práticas de Penas e Medidas Alternativas do Brasil, que compôs a agenda brasileira sobre a temática Apresentação | 09 1ª edição | Melhores…

toda forma de amor". Lulu Santos. Realizar uma abordagem histórica sobre a homossexualidade sem considerar a totalidade da sexualidade humana dificilmente pode-se chegar a um resultado preciso. Quando a sexualidade humana ultrapassar os limites pré-estabelecidos de necessário somente para a procriação, "confiscado a família conjugal", e adentrar num cenário de prazeroso, estes recortes passam a existir com duas vertentes: o aceitável e o não aceitável. "Defini-se de maneira muito…

3° SIMULADO - 2012 (PROVA 2) Estilo ENEM SIMETRICO PRE - UNIVERSITARIO MATEMATICA E SUAS TECNOLOGIAS Quest6es de 1 a 45 Questa° 01 No calendjrio utilizado atualmente, os anos sao numerados em uma escala sem o zero, isto 6, nab existe ano zero. A era crista se inicia no ano 1 depois de Cristo (d.C.) e designa-se o ano anterior a esse como ano 1 antes de Cristo (a.C). Por essa razao, o primeiro seculo ou intervalo de 100 anos da era crista terminou no dia 31 de dezembro…

(IN)EFETIVIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO JÉSSICA MARIA XAVIER DE SÁ RECIFE – PE 2013 FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A (IN)EFETIVIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO Projeto de Monografia a ser apresentado à Disciplina de Direito Processual Penal do curso de Direito da Faculdade Estácio do Recife, como parte dos requisitos necessários para a conclusão do curso de Bacharelado em Direito,…

outras finalidades, os recursos do fundo deverão ser aplicados na formação cultural e educacional do condenado e do internado. O PRONASCI incluiu dentre suas diretrizes a ressocialização dos indivíduos privados da liberdade mediante a implementação de projetos educativos e profissionalizantes. Por sua vez, o Plano Diretor do Sistema Penitenciário Brasileiro incluiu dentre suas 22 metas basilares, a educação e profissionalização de apenados e a criação de espaços literários nos…

qualquer fim comercial. Este documento está disponível em arquivo eletrônico no site: www.sedh.gov.br Tiragem: 2.250 exemplares Impresso no Brasil/Printed in Brazil Produção editorial: Liberdade de Expressão – Agência e Assessoria de Comunicação Projeto Gráfico: Érika Yoda e Wagner Ulisses Diagramação: Wagner Ulisses Revisão: Joíra Furquim Ficha catalográfica Brasil. Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. B823 Programa Nacional de Direitos…

que não seja para venda ou qualquer fim comercial. Este documento está disponível em arquivo eletrônico no site: www.sedh.gov.br Impresso no Brasil/Printed in Brazil Produção editorial: liberdade de Expressão – Agência e Assessoria de Comunicação Projeto gráfico: Érika Yoda e Wagner Ulisses Diagramação: Wagner Ulisses revisão: Joíra Furquim Ficha catalográfica Brasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. B823 Programa nacional de Direitos Humanos (PnDH-3) /…

restabelecer a autoridade monárquica, trazendo uma solução à crise política vigente na época. A Constituição de 1824 trazia a maioridade ao imperador aos vinte e um anos, sendo necessário um projeto de antecipação da maioridade para ser possível a entrega da delegação parlamentar a D. Pedro “II”. Tal projeto, chamado de “Revolução da Maioridade” ou “Golpe da Maioridade” era de autoria do Partido Liberal, tendo encontrado obstáculos por parte dos Conservadores, que adotaram medidas…