Pre Projeto Mulheres Em Presidios

do projeto Pensando o Direito, a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ) traz a público oito novas pesquisas para que toda a sociedade conheça mais sobre aspectos diretamente ligados às leis e normas vigentes no Brasil. Esta publicação consolida os resultados das pesquisas realizadas pelas instituições selecionadas na Convocação 001/2010 do Projeto Pensando o Direito A cada lançamento de novas pesquisas, a SAL renova sua aposta no sucesso do projeto

“chão que pisa” não ignorando a relação entre fé, cura e alívio. Capelão é um “ser humano” que cresce, aprende, arrisca sua vida para servir e dar Gloria a Deus. Ele responde ao “Chamado de Deus” para ser um testemunho vivo de servo entre homens, mulheres, crianças, jovens, a adultos e idosos. “Se Jesus é Deus e morreu por mim, nenhum sacrifício é demasiadamente grande para eu fazer por ELE”. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE CAPELANIA A Constituição Federal de 1988 prevê em seu art.…

exuberantemente bela e ecologicamente importante. Acrescente-se aí a enorme perspectiva que se apresenta com a exploração do pré-sal. Esses aspectos necessitam de uma atenção especial, pois são os responsáveis pela maior capacidade de geração de emprego e aumento da renda da população. Apresentamos nosso PLANO DE GOVERNO, de maneira que todos possam acompanhar as propostas, os projetos previstos e as ações que serão aplicadas em todo o âmbito municipal. Teremos investimentos…

simples expressão de vocabulário! Deve ser visto como uma transição do atual mundo em que vivemos para outro fraterno e solidário. Um mundo em que questões emergentes, novos problemas e fenômenos ainda não conhecidos, não são resolvidos a partir de pré-conceitos estabelecidos ou de paradigmas em vigor, mas através de mecanismos que permitam a compreensão da realidade atual. Talvez esteja aí o maior empecilho para o estabelecimento de um mundo pacífico, justo e harmônico: a dificuldade de…

liberdades. O individualismo, por sua vez, foi superado pelo reconhecimento dos direitos dos grupos sociais: particularmente significativo quando se trata de minorias (étnicas, lingüísticas e religiosas), de marginalizados (doentes, encarcerados, velhos e mulheres). Tudo isto são conseqüências lógicas do princípio de igualdade, que foi o motor das transformações nos conteúdos da declaração, abrindo sempre novas dimensões aos Direitos Humanos e confirmando por isso a validade e atualidade…

preparada para receber os libertos, nem todos conseguiram mudar para os quilombos e passaram a habitar nas matas, ruas das cidades mais próximas, outros seguiram por estradas com destinos a outras cidades, desfrutando da almejada liberdade. Algumas mulheres continuaram em seus trabalhos com salários baixíssimos no intuito de manter a integração da família, outros iniciaram uma disputa por trabalho com os Imigrantes Espanhóis, Italianos e Portugueses, também analfabetos recém-chegados no…

como o SUS, uma das mais ousadas políticas públicas de saúde, reconhecida mundialmente. O SUS é o verdadeiro plano de saúde dos brasileiros. Garante, entre outras coisas, cobertura vacinal de dar inveja a qualquer nação europeia; acompanhamento do pré-natal ao parto; serviço de saúde bucal que quase nenhum país tem; o mais avançado programa de HIV do mundo; e cirurgias complexas de trauma e até transplantes de órgãos. O SUS está longe de ser um sistema perfeito em seu funcionamento, mas…

então o país deveria ser governado por um príncipe da família imperial de no mínimo 25 anos. Esta disposição foi modificada, antecipando-se a emancipação de D. Pedro II para 18 anos, durante o Ato Adicional, mas era preciso rebaixar ainda mais. O projeto da maioridade foi se tornando realidade. A ala dos progressistas, conhecidos como liberais, instituíram uma associação denominada Clube da Maioridade, e suas reuniões giravam em torno da melhor forma de se aclamar a tão desejada…

de Junho de 1945, que os povos exprimiram a sua determinação em preservar as gerações futuras do flagelo da guerra, proclamar a fé nos direitos fundamentais do Homem, na dignidade e valor da pessoa humana, na igualdade de direitos entre homens e mulheres, assim como das nações, grande e pequenas; em promover o progresso social e instaurar melhores condições de vida numa maior liberdade. A criação das Nações Unidas simboliza a necessidade de um mundo de tolerância, de paz, de…

competências do futuro. Simultaneamente, compete-lhe encontrar e assinalar as referências que impeçam as pessoas de ficar submergidas nas ondas da informação, mais ou menos efêmeras, que invadem os espaços públicos e privados e as levem a orientar-se para projetos de desenvolvimento individuais e coletivos, como também, as ações educativas, [...] no seu conjunto [...] exigem a abertura de um debate democrático, não só sobre os meios, mas também sobre as finalidades da educação.…