Pre Projeto De Direito Civil Reponsabilidade Civil No Meio Ambiente

GRADUAÇÃO EM DIREITO DANIEL OJEDA OCAMPO MORÉ A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS DE UMA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA PELAS SUAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS FLORIANÓPOLIS MAIO 2009 Daniel Ojeda Ocampo Moré A responsabilidade dos sócios de uma sociedade empresária limitada pelas suas obrigações sociais Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito…

ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientadora: Profa. Maria Madalena Duarte da Silveira TOLEDO (PARANÁ) 2010 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que isento…

fins lucrativos) é fortalecido no cenário global. Assim, analisar conceitos sobre o setor filantrópico e o turismo e, a partir destes, verificar a viabilidade técnica, legal, financeira e mercadológica de implantação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP – membro do terceiro setor brasileiro) voltada a serviços de consultoria e capacitação de mão de obra para o turismo em Londrina, para dar oportunidades de melhora de qualidade de vida para a população bem…

Direito do consumidor | 1. Direito do consumidor O Direito do Consumidor tem como objeto regular relações que se constituem entre fornecedor e consumidor, a partir das necessidades sociais e da distribuição de bens e serviços. Tem como função proteger as complexas relações jurídicas existentes entre consumidores e fornecedores e resolver conflitos que afetam mais diretamente aqueles, com objetivo de reduzir os abusos a que podem estar submetidos em uma relação de consumo.…

OAB – Exame de Ordem Unificado 2010.2 PROVA OBJETIVA As siglas encontradas na prova devem ser interpretadas da seguinte forma: CF = Constituição Federal de 1988; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho; CP = Código Penal; CPC = Código de Processo Civil; CPP = Código de Processo Penal; CTN = Código Tributário Nacional; OAB = Ordem dos Advogados do Brasil; ONU = Organização das Nações Unidas; STF = Supremo Tribunal Federal; STJ = Superior Tribunal de Justiça; TRT = Tribunal Regional do…

demonstrar a relação existente entre os ativos intangíveis e as possíveis formas de demonstrações contábeis, identificar os ativos intangíveis relacionados com as práticas ambientais das empresas brasileiras de Papel e Celulose, definir qual dos dois meios de divulgação é o preferido pelas empresas investigadas, conhecer a prática ambiental mais representativa da amostra, e identificar a empresa que mais evidenciou suas práticas ambientais. Percebeu-se que a grande maioria das…

DE BACHARELADO EM DIREITO JOÃO DENES FERRAZ JUVENTUDE E CONSTITUIÇÃO: RECONHECIMENTO POR DIREITOS. GOIÁS - GO 2012 JOÃO DENES FERRAZ JUVENTUDE E CONSTITUIÇÃO: RECONHECIMENTO POR DIREITOS. Monografia apresentada como requisito para conclusão do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal de Goiás. ORIENTADOR: ALISON CLEITON DE ARAÚJO GOIÁS - GO 2012 FERRAZ, João Denes. JUVENTUDE E CONSTITUIÇÃO: RECONHECIMENTO POR DIREITOS. João…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO ELAINE REGINA CORRÊA BRANDAO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DOS PROJETOS DA COPA DO MUNDO DE 2014 NO BRASIL– ESTUDO DE CASO “ARENA PANTANAL” EM CUIABÁ-MT MESTRADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS PUC - SP São Paulo 2012 i ELAINE REGINA CORREA BRANDÃO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DOS PROJETOS DA COPA DO MUNDO DE 2014 NO BRASIL, – ESTUDO DE CASO “ARENA PANTANAL” EM CUIABÁ-MT MESTRADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO BRENO PAULA DANTAS A ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS PENAIS Mossoró/RN 2013 BRENO PAULA DANTAS A ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS PENAIS Monografia apresentada no curso de Direito para obtenção do título de bacharel da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientadora – Professora Mestre Ana Mônica Anselmo de Amorim Mossoró/RN 2013 BRENO PAULA DANTAS A…

portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto n. 70.436, de 18 de abril de 1972 e art. 12, § 1º c/c art. 37, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. b) Estar em pleno exercício de seus direitos civis e políticos. c) Estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos. 1. Considerando…