Pre Projeto Crimes Hediondos

COOPERATIVA EDUCACIONAL DE PORTO SEGURO ANDRESSA OLIVEIRA MORAES SANTANA PEDOFILIA PORTO SEGURO 2014 ANDRESSA OLIVEIRA MORAES SANTANA PEDOFILIA Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau na atividade multidisciplinar na Cooperativa Educacional de Porto Seguro, sob a orientação do professor Rodrigo. PORTO SEGURO 2014 Sumário 1 INTRODUÇÃO 4 2 PROBLEMA 6 3 ObjetIVO 8 3.1 Objetivos GERAIS 8…

ANSELMO ROSANGELA DE ALMEIDA KUSTER ADRIANY SIQUEIRA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Cariacica 2012 BENEDITO DOS SANTOS SILVA FABIOLA GAMA BORGES MARIANA ANSELMO ROSANGELA DE ALMEIDA KUSTER ADRIANY SIQUEIRA TÍTULO DO TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Estudos Sociais do Espírito Santo, como requisito obrigatório para obtenção de nota na disciplina de Metodologia de Pesquisa Científica. Orientador(a): Profº. Claudia Miranda Vasconcelos …

direito penal rogerio greco - parte especial - vol. 3 - 2009 6565 views Abuso Sexual 22289 views Codigo Penal Comentado Rogerio Greco 5540 views Pré-projeto de um Trabalho de Conclusão 17428 views Visão geral sobre o ECA 23846 views Direito penal curso de direito penal parte geral - fernando capez.koremaru.th…... 36116 views Meu pré projeto joiara nara 41200 views por Roberta Ferreira da Silva , ADVOGADA E PROFESSORA em ADVOGADA E Actions Curtidas 2 Downloads …

PROCESSO PENAL Antes do início das explicações a que este trabalho se propõe é importante mostrar, ainda que de maneira breve, que o Código de Processo Penal brasileiro foi alvo de relevantes mudanças durante a primeira década do Século XXI. O Projeto de Lei 4.208/01 deu origem à Lei 12.403/2011, que alterou as regras para as prisões, trazendo inúmeras alternativas a esta medida que restringe a liberdade. O objetivo maior é a redução da população carcerária brasileira. DAS MEDIDAS…

de suas medidas (não há redução de índices criminais), ganhando força com a sensação de medo e impotência da população e se torna ainda mais perigoso quando apoiado pelo Poder Público. Quando se fala em medidas punitivas – ao menos em relação aos crimes – esquece-se a evolução do Direito Penal em contraponto ao desejo de vingança, de punir, de “colocar na cadeia”. Todavia, e graças a sangrentos protestos, vivemos em um Estado democrático de direito em que os direitos e garantias…

operador do direito que amolda as leis dos homens às leis de Deus” Eustáquio Mendonça RESUMO A presente pesquisa tem por objetivo geral trazer informações atuais e úteis aos operadores do Direito referente a legislação atual com os crimes de Pedofilia e tratamentos com hormônios femininos. Para a elaboração deste trabalho foi utilizada a pesquisa bibliográfica, que consistiu no exame de obras de vários autores das áreas de Direito Penal e Processo Penal. Tendo como…

1 - Qual seria a diferença mais importante entre as concepções de crime de DURKHEIM, por um lado, e de MAEX e ENGELS, por outro? Justifique sua resposta. A diferença mais importante entre as concepções de crime para Durkheim, Marx e Engels, é que o crime segundo Durkheim é um mal necessário e normal. Para podermos explicar tal afirmação é preciso que tomemos base nos estudos sociológicos relacionados aos grupos sociais, pois, a sociedade possui formas de resolução dos seus conflitos que não

LORENA DE FARIA A INCLUSÃO DO ABORTO NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS Uma comparação entre o crime de homicídio qualificado e o crime de aborto Palmas -TO 2013LORENA DE FARIA A INCLUSÃO DO ABORTO NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS Uma comparação entre o crime de homicídio qualificado e o crime de aborto Trabalho de Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho

uma real guerra de nervos, o que se torna um ímã para a imprensa. Geralmente, os crimes de maior repercussão por parte da mídia são os crimes levados ao Tribunal do Júri. A superexposição dos réus nos processos criminais pelos meios de comunicação no Brasil, influenciam a decisão do conselho de sentença no tribunal do júri ? 3. HIPÓSTESES É sabido o fato de que as notícias de crime dolosos contra a vida, têm espaço garantido na mídia e atraem a…

anunciados. Política Brasil • Senado aprova projeto de corrupção como crime hediondo - julho/2013 • O Senado aprovou o projeto que torna a corrupção um crime hediondo. • O projeto de lei tramitava no Legislativo desde 2011, mas protestos fizeram com que os senadores o aprovassem, de modo a responder aos anseios da população. Política Brasil • Senado aprova projeto de corrupção como crime hediondo - julho/2013 • A proposta tornou hediondos os crimes de corrupção ativa, passiva,…