esquema provisório crimes hediondos

6- ESQUEMA PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA INTRODUÇÃO 1- RESUMO DA LEI Nº 8072/90 – CRIMES HEDIONDOS.......................................00 1.1- Cumprimento inicial da pena em regime fechado...............................................00 1.2- O retorno ao tempo penal anterior a 1990..........................................................00 2- A DIFICULDADE ATÉ O RECONHECIMENTO DA PROGRESSÃO PELA JURISPRUDÊNCIA....................................................................................................00 2.1- O sistema penitenciário progressivo somado a progressão de regime..............00 3- PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E PROGRESSÃO DE REGIME.....................................................................................................................00 3.1- Adequação da lei de crimes hediondos á jurisprudência do STF e ao princípio da individualização da pena.......................................................................................00 3.2- Requisitos para a progressão de regime nos crimes hediondos........................00 CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BARTOLI, Marcio. Crimes Hediondos. Revista dos Tribunais, 684/299; Toledo, Francisco de Assis. Crimes Hediondos. Fascículos de ciências Penais, v. 5,n. 2, abr-jun, 1992, 68. Acessado em 11 out. 2014. BASTOS, Marcelo Lessa. Crimes Hediondos, Regime Prisional e Questões de Direito Intertemporal. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1380, 12 janeiro 2008

DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS COMO FORÇA DE ALTERAÇÃO DA LEI 8.072/90- PLS- 204/20111 Géssica de Arruda Oliveira Bruno Ferreira Alegria 2 O Projeto de Lei do Senado 204/2011, almeja a majoração das penas míninas, dos Crimes Contra a Administração Pública, sendo as condutas de Concussão, Corrupção Passiva e Corrupção Ativa, além da inclusão destes, no rol dos crimes hediondos (Lei 8.072/90). Este artigo cientifico, objetiva analisar a viabilidade jurídica deste projeto e a…

SISTEMA ESPECIALISTA NA QUALIFICAÇÃO DE CRIMES HEDIONDOS Adans Schöpp dos Santos[1] e Endrigo Slawski Cruz* Curso de Sistemas de Informação - Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) Guaíba – RS – Brasil adanschopp@terra.com.br, endrigosistemas@hotmail.com ____________________________________________ Resumo Sistemas Especialistas (SE) são projetados para executar tarefas que normalmente só podem ser realizadas por especialistas com grande conhecimento…

PROJETO DE INTERVENÇÃO DE APOIO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DE CRIMES HEDIONDOS - HOMICÍDIOS Salvador 2011 UNIVERSIDADE SALVADOR – UNIFACS CURSO: BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL Autora: Daniela de Araújo Cerqueira PROJETO DE INTERVENÇÃO DE APOIO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DE CRIMES HEDIONDOS - HOMICÍDIOS Atividade apresentada como requisito parcial para aprovação na disciplina Gestão Social…

A mulher estuprada não tem mais nenhuma proteção da lei. Ele tem. O delegado que cuida do caso afirmou que o rapaz não deve ser muito bom da cabeça. Tratarei do assunto no próximo post. Agora temos uma nova onda: gente “normal” não cometeria crimes — só os “loucos”. Pode não parecer à primeira vista, mas é mais uma maneira de proteger bandidos. Escreverei um post a respeito. O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) apresentou, por intermédio da bancada do PSDB na Câmara, um projeto de…

PROJETO DE LEI No , DE 2007. (Dos Srsº Luiz Bassuma e Miguel Martini) Dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências. O Congresso Nacional decreta: Das disposições preliminares Art.1º nascituro. Art. 2º não nascido. Esta lei dispõe sobre a proteção integral ao Nascituro é o ser humano concebido, mas ainda Parágrafo único. O conceito de nascituro inclui os seres humanos concebidos “in vitro”, os produzidos através de clonagem ou por outro meio…

APLICABILIDADE DA TEORIA GARANTISTA NOS CRIMES HEDIÔNDOS SOB A ÓTICA DA ESCOLA DE PENSAMENTO CRITICO-DIALÉTICA Subtítulo (se houver) – (TÍTULO - tamanho 16 - cx alta – SEM negrito – CENTRALIZADO NA FOLHA EM TODAS PERSPECTIVAS) (Subtítulo - tamanho 14 - minúsculo –sem negrito) (11 cm) ou (19 espaços simples) Barra do Garças – MT Setembro, 2013 LUCAS COUTINHO DE SOUZA …

NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CURSO TITULO Orientador: Orientando: Local Data NOME DO ORIENTANDO A DELAÇÃO PREMIADA Pré-Projeto de monografia apresentando a disciplina de monografia I do curso de direito da Faculdade_______________________________________ sob a orientação do professor ________________________________________, De acordo …

1 CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA — UNISUAM 2 CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS 3 CURSO DE DIREITO 4 5 6 RACHEL DA SILVA FERREIRA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS 1 Rio de Janeiro 7 2008 8 RACHEL DA SILVA FERREIRA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS …

CIENTÍFICA TURMA: DIREITO 1º SEMESTRE TURNO: MATUTINO – ASA SUL ALUNOS: ANA EDIODATO ANDRESSA DE OLIVEIRA LARISSE ALVES LISSANDRA DE SOUZA MARIA DE OLIVEIRA RAFAEL ROCHA PENA DE MORTE NO BRASIL PARA CRIMES HEDIONDOS Pré-projeto apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Unieuro como requisito parcial para a…