Pre Projeto Crimes Hediondos

8 e 9 10 RESUMO O crime de homicídio é definido como um crime material, que necessita da produção de um resultado naturalístico. Pode-se conceituar este crime como a supressão da vida humana extrauterina praticada por outra pessoa. O homicídio é considerado um dos primeiros crimes cometidos pela humanidade, isto é um motivo para muitos considerarem que a história do homicídio pode ser confundida com a própria história do direito penal. Para o homem da pré-história não havia…

Política Criminal Atuarial. Roteiro da aula. Dieter, Maurício Stegemann 1. O que é Política Criminal a) Plano Ideal i) Criminologia; ii) Política Criminal; iii) Ciências Normativas (Direito Penal/Processual Penal/Execução Penal); b) Plano real i) Projetos de controle social (lombrosiano e governamental). Práxis. ii) O caso brasileiro: Política Penal – mais nada. c) Síntese: entre a Criminologia e Política Criminal. 2. Três Tendências da Política Criminal contemporânea (da década de 70…

SUMÁRIO 1 PRÉ HISTÓRIA DO DIREITO PENAL .3 2 FASES HISTÓRICAS DO DIREITO PENAL .4 VINGANÇA DIVINA.....................................................................................................4 VINGANÇA PRIVADA.................................................................................................4 VINGANÇA LIMITADA/TALIÃO..................................................................................4 VINGANÇA PÚBLICA.....................................................

ALCILENE COSTA BRITO PROJETO DE MONOGRAFIA DIREITOS HUMANOS E TORTURA NO BRASIL CURSO DE DIREITO – UNIEVANGÉLICA 2010 ALCILENE COSTA BRITO PROJETO DE MONOGRAFIA DIREITOS HUMANOS E TORTURA NO BRASIL Pré - Projeto de Monografia apresentado ao Professor Ms. Edson Brito como requisito para obtenção de nota na disciplina de Metodologia. CURSO DE DIREITO – UNIEVANGÉLICA 2010 FOLHA DE APROVAÇÃO Título:…

CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA. Pré-projeto apresentado às Faculdades Jorge Amado na disciplina Metodologia da Pesquisa Científica sob orientação do professor Milton Bernardes Júnior como requisito parcial de avaliação. Salvador 2007 TEMA: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA RELAÇÃO COM A CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA. PROBLEMA: A atual onda de violência no Brasil e o envolvimento de menores nos crimes de grande repercussão vêm retomando…

espera disso, do jeito que as coisas vão, é um grande número de pré-adolescentes e até crianças atrás das grades, culpadas por crimes que qualquer adulto faria. Se jovens de 15 ou 16 anos são presos, passam 3 anos e conseguem liberdade e voltam a fazer o que faziam antes, é porque o defeito não é a idade, e sim a tal “Casa de Recuperação”. O povo e os políticos precisam rever seus debates e controlar suas emoções. Manifesto Projeto Não-Violência 10 razões porque somos contra a…

necessitam de matérias primas, ou seja, recursos dos quais são mais baratos serem retirados brutos do que a criação de auto sustentabilidade. Deve-se realizar um sistema rigoroso de monitoramento, criando um departamento especial para esses crimes, tornando-os hediondos e inafiançáveis. Criação de reservas ambientais: Ultimamente o governo disponibiliza cotas a indígenas, pois em tempos passados as suas tribos foram destruídas pelos europeus. Com isso deveríamos devolver as suas terras,…

dos mais diversos crimes, boa parte deles patrocinados pelo Estado, sob o pretexto da manutenção da ordem institucional. Os desaparecimentos, o assassinato e a tortura eram generalizados. Em 1979, ainda sob a vigência do regime de exceção, foi promulgada a Lei 6.683, conhecida como a Lei De Anistia, que concedia perdão judicial “a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexos com estes, crimes…

claro que não quer ficar parado onde está”, pontua a presidenta. Corrupção Dilma defende que o combate a corrupção deva ser mais “contundente”. Como iniciativa fundamental, ela propõe uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa como crime hediondo com penas severas, uma das maiores cobranças dos manifestantes nas ruas. Saúde No terceiro pacto Dilma pede para que os governadores e prefeitos “acelerem” os investimentos já contratados em hospitais, unidades de…

as peculiaridades que orbitam atualmente em torno da concessão da liberdade provisória ao indiciado pelo crime de tráfico ilícito d e entorpecentes em razão do surgimento da Lei. 11.464/07 . Referida lei retirou a palavra “liberdade provisória” constante no artigo 2º, inciso II, da Lei. 8.072/90, ou seja, em que pese, permitiu o legislador a liberdade provisória sem fiança aos crimes hediondos e equiparados, entretanto, não foi o que de fato ocorreu uma vez que doutrina e jurisprudência…