CASTRAÇÃO QUIMICA: UMA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE APLICAÇÃO DA MEDIDA NO BRASIL.

FACULDADE DE SÃO PAULO – FASP
Curso de Direito

CASTRAÇÃO QUIMICA: UMA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE APLICAÇÃO DA MEDIDA NO BRASIL.
JAIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA

São Paulo
2012
FACULDADE DE SÃO PAULO – FASP
Curso de Direito

CASTRAÇÃO QUIMICA: UMA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE APLICAÇÃO DA MEDIDA NO BRASIL.
JAIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA RA: 0107211619

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da FASP como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do (a) Prof. Pedro Augusto Scerni.

São Paulo
2012
FOLHA DE APROVAÇÃO
JAIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CASTRAÇÃO QUIMICA: UMA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE APLICAÇÃO DA MEDIDA NO BRASIL.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da FASP como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do (a) Prof. Pedro Augusto Scerni

APROVADO (A): ______

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Prof. Pedro Augusto Scerni
Orientador (a)
AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus por ter me dado forças e iluminando meu caminho para que pudesse concluir mais uma etapa da minha vida; Ao meu pai Jaime, por todo amor e dedicação que sempre teve comigo, homem pelo qual tenho maior orgulho de chamar de pai, meu eterno agradecimento pelos momentos em que esteve ao meu lado, me apoiando e me fazendo acreditar que nada é impossível, pessoa que sigo como exemplo, pai dedicado, amigo, batalhador, que abriu mão de muitas coisas para me proporcionar a realização deste trabalho; A minha mãe Abgail, por ser tão dedicada e amiga, por ser a pessoa que mais me apoia e acredita na minha capacidade, meu agradecimento pelas horas em que ficou ao meu lado não me deixando desistir e me mostrando que sou capaz de chegar onde